Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito ao Vereadora Janice Teresinha da Silva Machado  que faça a
leitura de um texto bíblico.


Solicito que seja feita a verificação do quórum.


Há quórum regimental para o início da 25º Sessão Ordinária de 2024


COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA

EM VOTAÇÃO

01)
Exp. 0544 - Ata n.° 023/24 - Mesa Diretora
"Ata nº 023/2024".

 

II-GRANDE EXPEDIENTE::

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

02)
Exp. 0545 - Resposta n.° 036/24 - Executivo Municipal
"Ofício nº 184/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação nº 36/2024, em que solicitava a Vossa Excelência a disponibilização da tabela atualizada de Funções Gratificadas (FGs) do município, contendo as respectivas quantidades e valores de cada uma delas. Temos a informar que o que segue na tabela em 02 folhas em anexo. ".

03)
Exp. 0546 - Resposta n.° 037/24 - Executivo Municipal
"Ofício nº 185/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação nº 37/2024, em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a está Casa Legislativa, o que foi adquirido com o recurso destinado ao Projeto Município Sem Doença, Emenda Parlamentar vinda do Deputado Giovane Cherine, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), pagamento realizado através da emenda número 2024OB010901, Portaria número 3606, de 22/04/2024. Temos a informar que essa Emenda Parlamentar veio para a finalidade Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas".

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

04)
Exp. 0560 - Ofício n.° 001/24 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Solicitação de Exoneração: Eu, Tanara Helena Werb, Vereadora do Município de Araricá, venho por meio deste, apresentar formalmente meu pedido de exoneração do cargo de vereadora, com efeitos a partir de 24/07/2024. Essa decisão é tomada após uma cuidadosa consideração de motivos pessoais e profissionais, que me levaram a concluir que é a melhor decisão no momento. Agradeço imensamente a confiança depositada em mim pelos cidadãos de Araricá e pela colaboração de todos os colegas desta Casa Legislativa ao longo do meu mandato. Continuarei comprometida com o bem-estar e o progresso do nosso Município, mesmo que de outra forma. Solicito que sejam tomadas as providências necessárias para oficializar minha exoneração e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. ".

05)
Exp. 0540 - Pedido de Providências n.° 204/24 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos entulhos na Rua Campestre, próximo ao número 192, no Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. ".

06)
Exp. 0542 - Pedido de Providências n.° 205/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito uma revisão em toda a extensão da Rua Serraria Ferrabraz, trecho atras do posto de gasolina, pois se encontra com várias lâmpadas queimadas e em alguns postes não tem lâmpada. Justificativa: a pedido da comunidade, pois durante a noite este trecho se torna perigoso, pois a pouca iluminação".

07)
Exp. 0543 - Pedido de Providências n.° 206/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 505, na Rua Dr. Maurício Barani, Bairro Da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade".

08)
Exp. 0548 - Pedido de Providências n.° 207/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Em reforço aos pedidos de providências nº 015/2024 e 071/2024, em que solicito ao Executivo Municipal URGÊNCIA no conserto da pavimentação da rua Jocelina Bastos, bairro Azaléia, loteamento da Avenida do Trabalhador. Justificativa: os moradores estão solicitando há tempo esse conserto, e não há qualquer retorno sobre a realização ou expectativa de fazer do mesmo. Os moradores trabalham e retornam já noite, de moto, e tem medo de sofrer algum acidente ao chegar em casa. A situação está terrível, conforme fotos em anexo. É preciso que a administração tome alguma providência ou que notifique o loteador para que realize o conserto da pavimentação. Da forma que está, não dá para ficar".

09)
Exp. 0549 - Pedido de Providências n.° 208/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que volte a fazer o serviço de sucção das fossas enquanto a empresa Araricá Saneamento não estiver habilitada para isso. Justificativa: a pedido dos moradores. Pois os munícipes quando precisam deste serviço, vem até a prefeitura e são informados que o município parou de fazer e são encaminhados para a empresa Araricá Saneamento. Moradores relatam que ao chegar na Araricá Saneamento, eles passam contato de outra empresa para as pessoas solicitarem o serviço".

10)
Exp. 0551 - Pedido de Providências n.° 209/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento na Rua Tapera, no Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade".

11)
Exp. 0552 - Pedido de Providências n.° 210/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 243, na Rua Tapera, no Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade".

12)
Exp. 0553 - Pedido de Providências n.° 211/24 - Ver.ª Janice Machado (MDB)
" Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto da tampa da boca de lobo, localizada na Rua Professor Martim Frederico Raschke, em frente ao número 478, Bairro da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade".

13)
Exp. 0554 - Pedido de Providências n.° 212/24 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
" Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento das podas de árvore em frente ao número 195, na Rua Camobi, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. ".

14)
Exp. 0557 - Pedido de Providências n.° 213/24 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento na Rua Pascoal Moreira, e a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 218. Justificativa: a pedido da comunidade. ".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN :

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

ORDEM DO DIA:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 014/2024:

15)
Exp. 0550 - Requerimento n.° 014/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo que envie ofício ao Governo Federal, solicitando agilidade no envio do recurso auxílio reconstrução para nossa população. Justificativa: muitos afetados pelas enchentes estão precisando deste recurso para adquirir móveis que estragaram na enchente ou para reformar a casa. Os moradores estão questionando, pois estão precisando. Municípios vizinhos fizeram isso e já receberam o recurso. Este valor vai ajudar muito a nossa população".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 015/2024:

16)
Exp. 0556 - Requerimento n.° 015/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito que a Câmara de Vereadores encaminhe ofício ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo encaminhe ofício ou intermedie junto ao Município de Nova Hartz, para que juntos, tomem providências quanto a segurança da Avenida Dois de Dezembro. Na localidade entre a Avenida Dois de Dezembro esquina com a Rua Rodolfo Dreyer precisa urgentemente que seja instalada uma sinaleira ou então uma faixa de segurança elevada. Outro ponto é próximo a escola Theno Grins, que por se tratar de um ambiente onde circulam crianças também se faz necessário uma faixa de segurança elevada. Justificativa: A presente solicitação, se faz necessária para a segurança de todos, pois nas localidades acima citadas estão acontecendo acidentes com bastante frequência. Entrando em contato com o Departamento de Trânsito do Município de Araricá, foi me informado que por se tratar de uma via intermunicipal, as melhorias devem de acontecer junto Prefeitura de Nova Hartz. Portanto, solicito a manifestação do nosso município junto ao município de Nova Hartz para que venhamos evitar maiores tragédias naqueles trecho".

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 088/2024:

17)
Exp. 0541 - Indicação n.° 088/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Em reforço a Indicação nº 109/2022, venho através deste solicitar novamente ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a colocação de PVS nas Ruas Alvicio Domingos de Lima e Nelci da Silva de Lima, no Bairro Azaléia. Justificativa: devido a rua ser de chão batido, em dias de chuva acaba gerando transtorno aos moradores da localidade, bem como custos ao município com patrolamento e ensaibramento".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 089/2024.:

18)
Exp. 0555 - Indicação n.° 089/24 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
" Em reforço a Indicação nº 080/2024, venho por meio deste novamente, solicitar ao Poder Executivo Municipal, providências urgentes no sentido de viabilizar a ligação da iluminação pública nas ruas Leopoldo Krupp e José Apelônio da Costa, onde os postes já estão instalados a muito tempo e não há iluminação. Que a prefeitura entre em contato com a empresa de energia responsável por solicitar a ligação elétrica dos postes já instalados nas ruas mencionadas. Que seja realizada uma inspeção técnica para garantir que os postes e as garantias estejam em conformidade com os padrões de segurança e eficiência. Que seja elaborado um cronograma de execução dos serviços e que os moradores sejam informados sobre as etapas e prazos previstos para a realização da ligação elétrica. Justificativa: Segurança Pública: A falta de ligação elétrica adequada nos postes existentes continua a gerar um aumento significativo na sensação de insegurança entre os moradores. A escuridão facilita a ocorrência de crimes, colocando em risco a integridade física e patrimonial dos cidadãos. Visibilidade Noturna: A ausência de iluminação compromete a visibilidade noturna, dificultando a circulação de pedestres e veículos. Isso pode resultar em acidentes e transtornos, especialmente para aqueles que transitam por essas ruas durante a noite. Qualidade de Vida: A ligação da iluminação pública é essencial para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, proporcionando um ambiente mais seguro e agradável para todos".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

RECADOS DA PRESIDENTE:

APAE PROMOVE 9º NOITE DO PASTEL, DIA 02/08, VALOR: 15 REAIS, HORÁRIO: 16H ÀS 19H30MIN, LOCAL: BARRACÃO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA. :

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO IRÁ SE REALIZAR QUARTA-FEIRA DIA 31 DE JULHO A PARTIR DAS 18H30MIN. :