Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus e havendo QUÓRUM regimental declaro aberto os trabalhos da 11 º Sessão Ordinária Legislativa de 2022 em  18 de Abril   às 19 horas.

                                                         CAMPAINHA

                                         I-PEQUENO EXPEDIENTE (Art.123)

Solicito ao vereador Arlei Luciano Rech que faça a leitura de um texto bíblico.

Solicito aos vereadores que façam a verificação do QUÓRUN 

 

 

Coloco a Ata nº 010/2022 em discussão :

01)

EM VOTAÇÃO :

Solicito a secretária que faça a leitura do expediente:

DO EXECUTIVO MUNICIPAL :

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03)

04)

05)

Ofício nº 136/GAB/2022- Em resposta ao Pedido de Informação nº 031/2022, gostaríamos de saber para qual finalidade o Legislativo necessita destes dados.:

Ofício nº 137/GAB/2022- Em resposta ao Pedido de Informação nº 032/2022, gostaríamos de saber do que se tratam as denúncias mensionadas na Justificativa do Pedido de Informação:

Ofício nº 138/GAB/2022- Em resposta ao Pedido de Informação nº 033/GAB/2022 , apenas 4 secretarias mudaram de secretários, a Secretaria de Esportes tem como secretário o Sr. Paulo Renato Foss, a Secretaria Geral do Governo o Sr. Fernando Ferreira da Cunha a Secretaria de Desenvolvimento Econômico o Sr. Maximiliano Gomes da Silva e a Secretaria de Educação a Sr. Edina Vanessa Rodrigues de Oliveira, a secretaria de Cultura e Turismo está no momento sem secretário e as secretarias de Habitação e Ação Social estão em benefício do INSS, sendo que o próprio prefeito está respondendo por estas pastas.:

EM VOTAÇÃO :

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :

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Exp. 0277 - Pedido de Informação n.° 040/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Em 24 de fevereiro de 2022 foi protocolado pedido de informação solicitando que o Executivo enviasse a está casa o projeto de execução e planejamento referente a revitalização do parque Imperatriz Leopoldina e a identificação do local com a localização e foto. Em resposta (ofício 125/GAB/2022) nos foi informado que o projeto encontra-se ainda em análise pelo Governo do Estado e que o próprio pedido de informação faz referência ao local (Parque Imperatriz Leopoldina), ou seja, mais uma vez a solicitação não foi atendida, o projeto não foi enviado e o local não foi identificado. Embora o local faça referencia ao Parque Imperatriz Leopoldina, não se sabe onde está localizado e por isso, foi solicitada a informação. Desta forma, reiteramos o pedido para que seja enviado a esta casa o seguinte: Cópia do projeto de execução e planejamento da revitalização; Identificação do local com a localização e foto. Não obstante, solicitamos ao Executivo Municipal que responda adequadamente ao que é solicitado nos pedidos de informação, haja vista que a publicidade é um dos princípios nucleares da atividade administrativa (art. 37 da Carta Constitucional) e sendo exatamente a fiscalização e o controle dos atos do Executivo uma das principais tarefas reservadas pela Constituição Federal ao Poder Legislativo (art. 49, X, da Carta Constitucional), mostra-se gravemente ofensiva à legalidade e ao dever de lealdade às instituições deixar o Prefeito, de forma reiterada e injustificada, de atender a pedidos de informações sobre dados relevantes da administração municipal, como foi o caso desta de das diversas proposições irrespondidas"
.

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PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5 MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS :

 

ORDEM DO DIA :

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

Solicito a secretária que faça a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões da Emenda nº 001/2022 do PL 009/2022:

16)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões da Emenda Substitutiva nº 002/2022 do PL 009/2022:

17)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura da justificativa e dos pareceres do PL 009/2022:

18)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões do PL 012/2022:

19)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura da justificativa e dos pareceres das comissões do PL 013/2022:

20)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

:

Solicito a secretária que faça a leitura da justificativa e do parecer das comissões do PL 001/2022:

21)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 050/2022:

22)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 051/2022:

23)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação n º052/2022:

24)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 053/2022:

25)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 054/2022:

26)

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10 MIN:

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INSCRITOS :

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO AOS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZARÁ NO DIA 25 DE ABRIL APARTIR DAS 19HR NESTA CASA LEGISLATIVA: