Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito a Vereadora Janice Machado  que faça a
leitura de um texto bíblico.


Solicito que seja feita a verificação do quórum.


Há quórum regimental para o início da 20º Sessão Ordinária de 2024.


COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA


EM VOTAÇÃO 

01)
Exp. 0451 - Ata n.° 018/24 - Mesa Diretora
"Ata nº 018/2024".

II-GRANDE EXPEDIENTE :

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE :

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL :

02)
Exp. 0450 - Ofício n.° 154/24 - Executivo Municipal
"Notificação de Recebimento Parcial de Recursos - Programa Pavimenta (FPE 4995/2023)".

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :

RESOLUÇÃO DE MESA 003/2024- ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE r$47.000,00 ( QUARENTA E SETE MIL) PARA O FIM QUE ESPECIFICA:

REQUERIMENTO ARI ALBERTO SCHREPP, VENHO POR MEIO DESTE CONFORME O ARTIGO 18 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, REQUERER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR APARTIR DO DIA 19/06/2024::

03)
Exp. 0446 - Pedido de Informação n.° 035/24 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
" A vereadora Tanara Helena Werb, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre a previsão de regularização do salário dos professores da rede municipal de ensino, conforme o Piso Nacional do Magistério. Justificativa: Considerando a importância de valorizar os profissionais da educação e assegurar que seus vencimentos estejam em conformidade com a legislação vigente, questionamos: 1. Existe uma previsão para a regularização do salário dos professores da rede municipal de ensino de acordo com o Piso Nacional do Magistério? 2. Em caso afirmativo, qual é o cronograma estabelecido para a implementação dessa medida? 3. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir o cumprimento do pagamento do piso salarial aos professores? Para fins de esclarecimento, informamos que o valor atualizado do Piso Nacional do Magistério, conforme o Ministério da Educação para o ano de 2024, é de R$ 4.420,55 para a jornada de 40 horas semanais e o Município de Araricá paga R$3.832,48 para a jornada de 40 horas semanais. Solicito que as informações sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa no prazo regimental, a fim de que possamos informar e tranquilizar os professores da nossa rede municipal de ensino sobre a regularização de seus vencimentos".

04)
Exp. 0447 - Pedido de Informação n.° 036/24 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
" Considerando a necessidade de transparência e controle dos recursos públicos, venho, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência a disponibilização da tabela atualizada de Funções Gratificadas (FGs) do município, contendo as respectivas quantidades e valores de cada uma delas. Justificativa: Esta solicitação se faz necessária devido a observações que indicam discrepâncias nos valores concedidos a alguns funcionários, o que gerou questionamentos e a necessidade de esclarecimentos. Aguardando o pronto atendimento deste pedido, desde já agradeço e coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários".

05)
Exp. 0452 - Pedido de Informação n.° 037/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a está Casa Legislativa, o que foi adquirido com o recurso destinado ao Projeto Município Sem Doença, Emenda Parlamentar vinda do Deputado Giovane Cherine, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), pagamento realizado através da emenda número 2024OB010901, Portaria número 3606, de 22/04/2024. Justificativa: Para informar a comunidade o que está sendo adquirido para o Município com as Emendas vindas de Deputados para o nosso Município, sendo dever do Vereador em fiscalizar e assessorar os atos do Poder Executivo Municipal. ".

06)
Exp. 0444 - Pedido de Providências n.° 158/24 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e ensaibramento da Rua Leopoldo Baum, bem como a limpeza de toda a extensão da via, incluindo a remoção de galhos quebrados nos barrancos à beira da mesma. Justificativa: A Rua Leopoldo Baum encontra-se em estado precário, necessitando urgentemente de patrolamento e ensaibramento para garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores e usuários da via. Além disso, há um acúmulo significativo de galhos quebrados nos barrancos ao longo da rua, o que pode representar riscos à segurança e contribuir para a proliferação de pragas. A manutenção adequada dessa via é essencial para assegurar a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos que dependem dela diariamente. Portanto, solicito que sejam tomadas as devidas providências para a realização dos serviços mencionados, de forma a atender às necessidades da comunidade local".

07)
Exp. 0449 - Pedido de Providências n.° 159/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos entulhos, que ficaram da enchente na Rua Diego Apollo. Justificativa: a pedido da comunidade".

08)
Exp. 0453 - Pedido de Providências n.° 160/24 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo extradomiciliar e os restos de podas de árvores, na Rua Camobi, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade. ".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN:

PASSAMOS AO SORTEIOS DOS INSCRITOS :

 

NESTE MOMENTO FAREMOS UMA PAUSA NA SESSÃO PARA QUE AS COMISSÕES POSSAM SE REUNIR E DAREM SEUS PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2024:

 

ORDEM DO DIA :

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA RESOLUÇÃO DE MESA 003/2024 E DOS PARECERES DAS COMISSÕES :

09)
Exp. 0455 - Projeto de Resolução n.° 003/24 - Mesa Diretora
" Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) para o fim que especifica".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 079/2024:

10)
Exp. 0445 - Indicação n.° 079/24 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Em reforço as indicações nº 138/2022, 031/2023 e 006/2024, Venho através deste solicitar novamente ao Executivo Municipal, a criação de um ponto de coleta de lixo eletrônico e pilhas. Justificativa: A crescente produção de resíduos eletrônicos e pilhas tornou-se uma preocupação ambiental significativa. Esses materiais, quando descartados de maneira inadequada, podem liberar substâncias tóxicas no meio ambiente, contaminando solo e água, e representando risco à saúde pública. A criação de um ponto de coleta específico para esses resíduos proporcionará aos cidadãos um local adequado para o descarte, facilitando o encaminhamento para a reciclagem e tratamento apropriados. Essa medida contribuirá para a preservação ambiental, promoverá a conscientização sobre o correto descarte de resíduos e poderá servir como exemplo para outras cidades. Sugestões de implementação: 1. Localização: Instalação do ponto de coleta em locais de fácil acesso, como praças públicas, escolas, ou em parceria com estabelecimentos comerciais. 2. Campanhas Educativas: Realização de campanhas de conscientização junto à população sobre a importância do descarte correto de eletrônicos e pilhas. 3. Parcerias: Estabelecimento de parcerias com empresas especializadas em reciclagem de eletrônicos e pilhas para garantir o tratamento adequado dos resíduos coletados. Diante do exposto, solicito a atenção de Vossa Excelência para a necessidade de implantação do ponto de coleta de lixo eletrônico e pilhas, medida esta que trará benefícios ambientais e sociais ao nosso município".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 080/2024:

11)
Exp. 0448 - Indicação n.° 080/24 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)
"Venho por meio deste solicitar ao Poder Executivo Municipal, providências urgentes no sentido de viabilizar a ligação da iluminação pública nas ruas Leopoldo Krupp e José Apelônio da Costa, onde os postes já estão instalados a muito tempo e não há iluminação. Que a prefeitura entre em contato com a empresa de energia responsável por solicitar a ligação elétrica dos postes já instalados nas ruas mencionadas. Que seja realizada uma inspeção técnica para garantir que os postes e as garantias estejam em conformidade com os padrões de segurança e eficiência. Que seja elaborado um cronograma de execução dos serviços e que os moradores sejam informados sobre as etapas e prazos previstos para a realização da ligação elétrica. Justificativa: Segurança Pública: A falta de ligação elétrica adequada nos postes existentes continua a gerar um aumento significativo na sensação de insegurança entre os moradores. A escuridão facilita a ocorrência de crimes, colocando em risco a integridade física e patrimonial dos cidadãos. Visibilidade Noturna: A ausência de iluminação compromete a visibilidade noturna, dificultando a circulação de pedestres e veículos. Isso pode resultar em acidentes e transtornos, especialmente para aqueles que transitam por essas ruas durante a noite. Qualidade de Vida: A ligação da iluminação pública é essencial para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, proporcionando um ambiente mais seguro e agradável para todos".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

EM DISCUSSÃO :

EM VOTAÇÃO :

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS :

 

RECADOS DA PRESIDÊNCIA :

A ESCOLA MARTIN FREDERICO RASCHKE CONVIDA A COMUNIDADE A PRESTIGIAR A 6º FIC MARTIN, FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, QUE SE REALIZARÁ DIA 24 DE JUNHO DAS 8H30MIN ÁS 11H NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA :

A ESCOLA FRANCISCA ISABEL E A ESCOLA MURICI CONVIDAM A COMUNIDADE PARA PRESTIGIAREM A VII FECIFI, QUE SE REALIZARÁ NA QUADRA DA ESCOLA NHA CHICA DIA 27 DE JUNHO DAS 14H ATÉ AS 16H:

NESTA SEXTA FEIRA 21 DE JUNHO APARTIR DAS 9HTEREMOS AS OITIVAS DO PROCESSO DE CASSAÇAÕ DO PREFEITO FLÁVIO FOSS:

 

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO IRÁ SE REALIZAR DIA 26 DE JUNHO APARTIR DAS 18H30MIN: