Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito a Vereadora Maele Ramão Garcia que faça a
leitura de um texto bíblico.


Solicito que seja feita a verificação do quórum.


Há quórum regimental para o início da 12º Sessão Ordinária de 2024.


CAMPAINHA


COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA


COLOCO EM VOTAÇÃO

01)
Exp. 0316 - Ata n.° 011/24 - Mesa Diretora
"Ata nº 011/2024".

II-GRANDE EXPEDIENTE :

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE :

02)
Exp. 0303 - Ofício n.° 109/24 - Nenhum proponente encontrado.
"Na qualidade de presidente do Partido PODEMOS na cidade de Araricá, venho através deste, informar esta colenda Casa Legislativa, que a vereadora Tanara Helena Werb e o vereador Sérgio Arruda, migraram para o Partido Podemos no período da janela Sendo o que havia para o momento e certo da sua compreensão, fico a disposição para possíveis esclarecimentos. Alan Junior da Rosa ".

DO EXECUTIVO MUNICIPAL :

03)
Exp. 0312 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 901.951,00 para fim que especifica. ".

04)
Exp. 0296 - Ofício n.° 108/24 - Executivo Municipal
"Ofício 108/GAB/2024 com referência ao Pedido de Informação 025/2024, apesar de constar no rol do expediente apreciado na 13ª Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de abril, conforme Ofício nº 011/2024, não encontramos dentre os demais pedidos de informação que nos foram encaminhados nesta oportunidade. Assim sendo, o Executivo Municipal fica impossibilitado de responder tal proposição, a menos que ela seja devidamente encaminhado à Prefeitura. ".

05)
Exp. 0297 - Resposta n.° 014/24 - Executivo Municipal
"Ofício 113/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 014/2024 em que solicitava informações ao Executivo Municipal sobre a forma de cálculo dos salários dos servidores, a identificação das parcelas de vencimento no contra cheque e os respectivos descontos, bem como a carga horária efetivamente trabalhada.      Temos a informar, conforme memorando 009/2024 da Secretaria da Administração, que a Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério é a Lei Municipal 795/2009 e no que se refere aos valores e salário disponibilizados no Portal de Transparência, precisamos que seja informado o mês de referência e o nome do servidor a que se refere a solicitação das informações".

06)
Exp. 0313 - Resposta n.° 015/24 - Executivo Municipal
"Ofício 112/GA/2024 em resposta ao Pedido de Informação 015/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se tem uma data ou alguma programação para a colocação de quebra molas na Rua Rodolfo Brenner, Bairro da Canoa, temos a informar que foi instalada uma lombada emborrachada no dia 16 de março".

07)
Exp. 0314 - Resposta n.° 016/24 - Executivo Municipal
"Ofício 113/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 016/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal que enviasse a esta Casa Legislativa a proposta enviada ao Governo do Estado para inscrição no Programa Pavimenta 2, bem como a avaliação da Comissão Especial Permanente, com os comunicados e com a proposta final da indicação do recurso. Temos a informar que a documentação solicitada encontra-se em anexo a este ofício".

08)
Exp. 0299 - Resposta n.° 017/24 - Executivo Municipal
"Ofício 111/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 017/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal a forma de cálculo pago ao magistério municipal para carga horária de 20 (vinte) horas semanais, inclusive informado no Edital do Concurso Público em andamento. Temos a informar que quanto ao cálculo refere-se ao vencimento básico inicial (piso) para 20h semanais conforme o Art.35 da lei 795/2009 do Plano de carreira do Magistério os adicionais e as gratificações a que faz jus o servidor público devem incidir sobre o piso nacionalmente estabelecido por lei (R$1.833,72),para tanto reposrta-se como critério de qualificação profissional do professor e à classe que tem por critério desempenho, atualização e aperfeiçoamento do detentor de cargos, nos termos do Art.36 e Art.37 da mesma lei. ".

09)
Exp. 0298 - Resposta n.° 018/24 - Executivo Municipal
"Ofício 112/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 018/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantos kits de Alimentos Araricá receberá, oriundo da Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Estado, edital de chamada pública nº 002/2024. Temos a informar que o quantitativo a ser distribuído de cestas básicas ou kits de alimentos para cada município inscrito será no mínimo de 8% do número de famílias cadastradas no CadÚNICO com mês de referência novembro de 2023, ou então 50 unidades quando este percentual não atingir a quantidade mínima de 50 unidades por município.Assim que o município receber, será devidamente informado através dos canais da prefeitura bem como informaremos esta Casa Legislativa. ".

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :

10)
Exp. 0315 - Projeto de Resolução n.° 002/24 - Comissão de Ética - CE
" “Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências.”".

11)
Exp. 0306 - Pedido de Providências n.° 101/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada queimada em frente ao número 150, na Rua Imperatriz, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade".

12)
Exp. 0308 - Pedido de Providências n.° 102/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento das podas de árvores em toda a extenção da Rua Professor Martim Frederico Raschke. Justificativa: a pedido da comunidade".

13)
Exp. 0309 - Pedido de Providências n.° 103/24 - Ver.ª Janice Machado (MDB)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento das podas de árvore e lixo extradomiciliar em toda a extenção da Rua Emílio Zwestch, Bairro da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade".

14)
Exp. 0310 - Pedido de Providências n.° 104/24 - Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca das lâmpadas que se encontram queimadas no Loteamento Charas, em frente a parada de ônibus escolar, próximo ao número 1834 e no número 2006, na Avenida Vinte de Setembro. Justificativa: a pedido dos moradores, pois em um dos locais solicitados tem uma parada de ônibus onde as crianças ficam esperando o ônibus, e de manhã nos dias de chuva fica bem escuro. ".

15)
Exp. 0311 - Pedido de Providências n.° 105/24 - Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos)
" Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 110 na Rua Dom Feliciano, Bairro Estação Justificativa: a pedido dos moradores, pois a rua é sem saída e precisa estar bem iluminado. ".

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS :

ORDEM DO DIA :

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 057/2024:

16)
Exp. 0307 - Indicação n.° 057/24 - Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos)
" Indico ao Executivo Municipal, que faça a instalação de placas identificando as ruas e placas de sinalização de trânsito, no Loteamento Charas, no Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade, pois estão com bastante dificuldade quando precisam receber encomendas em seus endereços, pois o entregado tem dificuldade em achar a rua de destino e o mesmo acontece quando chamam carro por aplicativo".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INSCRITOS:

:

RECADOS DA PRESIDÊNCIA :

A APAE DE ARARICÁ PROMOVE CHÁ DA APAE, SERÁ DIA 17 DE MAIO E O KIT DE CHÁ SERÁ RETIRADA DAS 11 H AS 19H, CARTÕES PODEM SER ADQUIRIDOS NA SECRETARIA DA APAE COM CUSTO DE R$25,00:

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS PARA O SORTEIO DOS INSCRITOS :