Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Araricá
Câmara de Vereadores de Araricá
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, solicito a Vereadora Maximiliano Gomes da Silva  que faça a
leitura de um texto bíblico. 


Solicito que seja feita a verificação do quórum.


Há quórum regimental para o início da 8º Sessão Ordinária de 2024.

 


CAMPAINHA


COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA.
COLOCO EM VOTAÇÃO

01)
Exp. 0226 - Ata n.° 007/24 - Mesa Diretora
"Ata n° 007/2024".

II-GRANDE EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO GRANDE EXPEDIENTE:

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 0196 - Ofício n.° 096/24 - Executivo Municipal
"Notificação Recebimento Recursos - Programa Avançar Cisternas (FPE 2625/2022)".

03)
Exp. 0216 - Emenda Substitutiva n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Emenda Substitutiva 001 ao PL 13/2024 Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências".

04)
Exp. 0215 - Emenda Substitutiva n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Emenda Substitutiva 001 ao PL 17/2024 "Reajusta o valor do vale alimentação, instituído pela Lei Municipal nº1.493 de 13/12/2019"".

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL :

05)
Exp. 0198 - Ofício n.° 097/24 - Bancada do PL
"Oficio nº 001.2024/Partido Liberal Araricá , vimos através deste informar que as vereadoras Mari Edianez Dapper, Jordana Manuela de Lima e Maele Ramão Garcia, migraram para o Partido Liberal (PL) de Araricá , neste período de janela partidária ".

06)
Exp. 0219 - Pedido de Informação n.° 019/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal informações acerca do vale-refeição dos servidores públicos municipais, requerendo a prestação de contas dos últimos 6 meses e explicação sobre o valor pago em fevereiro/2024 e março/2024, também que informe a situação de repasse do vale-refeição na data do fechamento da folha dos salários dos servidores, explicando como o Executivo costuma proceder. Também que indique a consulta no Portal da Transparência das informações solicitadas. Justificativa: Dever do Vereador em fiscalizar os atos do Executivo Municipal".

07)
Exp. 0220 - Pedido de Informação n.° 020/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a está casa legislativa se a previsão para a trocas das várias lâmpadas que se encontram queimadas a bastante tempo no loteamento da Avenida do Trabalhador. Justificativa: para informar a comunidade que tem questionado a demora da providencia, os mesmo já estão a tempo pedindo a troca das lâmpadas, mas até o momento não obtiveram respostas do por que da demora".

08)
Exp. 0195 - Pedido de Providências n.° 065/24 - Ver. Arlei Luciano Rech (PP)
"Solicito ao Executivo Municipal, que faça a roçada e limpeza na parte que pertence a Araricá na divisa da estrada Porto Palmeira com Sapiranga. Justificativa: a pedido da comunidade".

09)
Exp. 0200 - Pedido de Providências n.° 066/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de saibro na Rua Dois de Dezembro. Justificativa: alguns trechos da rua estão com muitos buracos prejudicando os munícipes que utilizam o trajeto um o ensaibramento ajudaria muito enquanto não se inicie as obras".

10)
Exp. 0201 - Pedido de Providências n.° 067/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos)
" Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento e o patrolamento da Rua Salão Queimado. Justificativa: a pedido da comunidade".

11)
Exp. 0202 - Pedido de Providências n.° 068/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Em reforço ao Pedido de Providência nº 188/2023, em que solicito ao Executivo Municipal que faça a troca das lâmpadas que se encontram queimadas a bastante tempo na Rua Servidão koeche, nos número 309 e 393. Justificativa: a pedido da comunidade, que está a espera da troca das lâmpadas desde o dia 18/07/2023. ".

12)
Exp. 0204 - Pedido de Providências n.° 069/24 - Ver.ª Janice Machado (MDB)
" Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 511, na Rua Professor Martim Frederico Raschke no Bairro Da Canoa . Justificativa: a pedido dos moradores".

13)
Exp. 0210 - Pedido de Providências n.° 070/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Em reforço ao pedido de providência nº 364/2023, solicito ao Executivo Municipal, que seja feita o conserto do PVS na Avenida do Trabalhador, frente a Rua José Virgílio Monteiro, pois como mostra fotos em anexo o PVS está soltando e subindo para cima, isso, após a passagem de caminhões no local. Justificativa: a pedido da comunidade. ".

14)
Exp. 0211 - Pedido de Providências n.° 071/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Em reforço ao pedido de providência nº 014/2024, em que solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção e a reforma dos PVS na Rua Jocelina Bastos pois o mesmo se encontra com varias falhas e pedras soltas conforme fotos em anexo, com perigo de acidentes. Justificativa: a pedido dos moradores".

15)
Exp. 0212 - Pedido de Providências n.° 072/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, que se possível o caminhão do lixo passar duas vezes na semana na Rua Harmonia. Justificativa: no momento o caminhão do lixo passa uma vez só na semana acumulando lixo e resultando em mau cheiro e mosquitos".

16)
Exp. 0213 - Pedido de Providências n.° 073/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"  Solicito ao Executivo Municipal, que faça a verificação nos poste que estão sem suporte para  luz e outros com as lâmpadas  queimadas em toda estenção da Rua Harmonia Justificativa: a pedido da comunidade".

17)
Exp. 0217 - Pedido de Providências n.° 074/24 - Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos)
" Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a manutenção da praçinha, no bairro Da Estação. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a praça se encontra em estado de precariedade com bancos quebrados atirados pela praça, todos os brinquedos estão estragados e alguns enferrujados e a grama está alta. Fotos em anexo".

18)
Exp. 0218 - Pedido de Providências n.° 075/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito uma revisão geral com urgência em todo o loteamento da Avenida do Trabalhador, pois o Bairro se encontra com várias lâmpadas queimadas. Justificativa: a pedido da comunidade, que estão apavorados porque muitas lâmpadas se encontram queimadas, o que deixam todos vulneráveis a assaltos e arrombamentos de suas casas".

19)
Exp. 0221 - Pedido de Providências n.° 076/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, que seja recolados novamente os oito refletores do campo localizado no Bairro Morada Nobre. Justificativa: a pedido da comunidade, pois os que tinha no local foram retirados e não foram colocados novamente".

20)
Exp. 0222 - Pedido de Providências n.° 077/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
"Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a roçada em toda a extensão da Rua Porto Palmeira, até a divisa com as cidades de Sapiranga e Parobé. Justificativa: a pedido da comunidade, como mostra fotos em anexo o mato está bem alto".

21)
Exp. 0224 - Pedido de Providências n.° 078/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a roçada e a poda das árvores em toda a extensão da Rua Salão Queimado. Justificativa: a pedido da comunidade".

22)
Exp. 0226 - Requerimento n.° 001/24 - Nenhum proponente encontrado.
"REQUERIMENTO DELMAR CARLOS FLECK ".

 

PASSAMOS PARA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 5MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS :

 

ORDEM DO DIA :

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO REQUERIMENTO DO SR. DELMAR FLECK:

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

NESTE MOMENTO SERÁ CONSTITUÍDA A COMISSÃO PROCESSANTE:

 

DO EXECUTIVO MUNICIPAL :

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA JUSTIFICATIVA E DOS PARECERES DAS COMISSÕES AO PL 012/2024:

23)
Exp. 0111 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/24 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 660.357,74 para fins que especifica. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA JUSTIFICATIVA E DOS PARECERES DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 001/2024:

24)
Exp. 0145 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/24 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos)
"Altera parcialmente dispositivo da Lei Municipal nº 896, de 25/08/2010 e acrescenta parágrafo à lei, a qual consolida a legislação que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 039/2024:

25)
Exp. 0199 - Indicação n.° 039/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Indico ao Executivo Municipal, que seja feito a macrodrenagem do arroio Ferrabras e no Arroio Grande, a medida serve para amenizar os alagamentos que acontecem na Rua Campestre e também na entrada do município, próximo ao pórtico. Justificativa: Está é uma das formas de trabalhar na prevenção, para que não ocorra futuros alagamento e de prejuízo aos munícipes. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 040/2024:

26)
Exp. 0203 - Indicação n.° 040/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Em reforço as Indicações nº 108/2023 e 202/2023, indico com Urgência ao Executivo Municipal a visita do engenheiro responsável na ponte localizada na Rua Furquim, assim como solicito o conserto da estrutura, alargamento e colocação de proteção nas laterais da mesma. Justificativa: a estrutura da ponte está comprometida, parte da estrutura desmoronou, conforme fotos em anexo, precisando urgentemente de melhorias, a fim de evitar que os moradores fiquem ilhados, assim como evitar possíveis acidentes no local".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 041/2024:

27)
Exp. 0206 - Indicação n.° 041/24 - Ver.ª Janice Machado (MDB)
" Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de uma lixeira comunitária, grande e com tampa para os moradores da Rua Pedro Shardong esquina com a Rua Emílio Leopoldo Schmidt. Justificativa: a pedido da dos moradores".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO :

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 042/2024:

28)
Exp. 0207 - Indicação n.° 042/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
" Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a instalação de um quebra-molas na rua Rodolfo Dreyer, logo após a lavagem Perfect Car. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a rua é bem movimentada e alguns motoristas desempenham alta velocidade, não respeitando pedestres e nem a sinalização. ".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 043/2024:

29)
Exp. 0208 - Indicação n.° 043/24 - Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL)
"Indicamos ao Executivo Municipal que utilize o recurso de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundo de emenda parlamentar individual de autoria do Deputado Giovani Cherini do PL-RS, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.635.124/0001-60, destinados junto ao Ministério da Saúde, Ação Funcional Programática nº 10.301.5119.2E89.0043-Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde para cumprimento de Metas- emenda nº 28630002-GND 3, Projeto Município sem Doença- Práticas integrativas e complementares, para assim disponibilizar as práticas integrativas de: Acupuntura, Homeopatia, Ozonioterapia; Geoterapia/argila; Quiropraxia; Yoga e Apiterapia. O prazo para cadastramento das propostas pelo Fundo Municipal de Saúde é dos dias 23/03/2024 a 07/04/2024, no Sistema do Fundo Nacional de Saúde- FNS (InvestiSus), através do site http://www.fns.saude.gov.br e eventuais dúvidas podem ser suscitadas através do telefone 0800 644 8001. Justificativa: Dever do vereador em assessorar os atos do Executivo Municipal, sendo tais modalidades na atenção básica, políticas integrativas e complementares, publicadas em 2006, ela traz as diretrizes para incorporar as práticas aos Municípios, competindo ao Gestor a inserção na rede municipal de saúde, sendo uma importante iniciativa que beneficiará a todos os cidadãos arariquenses, melhorando a qualidade de vida e consequentemente a saúde do arariquense".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 044/2024 :

30)
Exp. 0209 - Indicação n.° 044/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Indico ao Poder Executivo Municipal que diligencie junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria do Meio Ambiente, a respeito do Programa de Regularização Ambiental, que aparece no site da Secretaria com a mensagem "em construção", em decorrência do Decreto Federal nº 7.830/2012, que dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, prevendo no artigo 9º a instituição do Programa de Regularização Ambiental pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal. Justificativa: No nosso Município há áreas remanescentes, as quais precisam ser regulamentadas para terem uma destinação adequada e receberem os recursos devidos e assistência. Sendo dever do Vereador assessorar os atos do Executivo Municipal".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 045/2024:

31)
Exp. 0214 - Indicação n.° 045/24 - Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL)
" Em reforço a indicação nº 173/2023 Indicamos ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a aquisição e instalação de brinquedos Playground nas áreas de lazer do município. Está aquisição iria gerar um custo em torno de R$ 27.000,00, em um kit de Playground Rotomoldado da marca Pimpolho. Justificativa: A presente indicação tem por finalidade beneficiar as crianças de nosso município, pois muitas famílias usufruem dos espaços de lazer da cidade e esses brinquedos exclusivos irão trazer diversão as crianças e tranquilidade aos pais, por serem mais seguros".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO 046/2024:

32)
Exp. 0223 - Indicação n.° 046/24 - Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)
"Em reforço as indicações nº 096/2023 e 179/2023, em que solicitamos estudo de viabilidade para que fosse elevado o nível da rua Salão Queimado, e que sejam instalados canos/galerias por baixo da rua, para que a água possa passar de um lado a outro, evitando o bloqueio devido ao acúmulo de água na via, trecho próximo ao número 677.      Justificativa: Esta indicação tem por objetivo solucionar os problemas que a comunidade enfrenta em dias de forte chuva, ficando ilhados, pois a água se acumula no local, impossibilitando a passagem, levando em consideração que atualmente temos a Escola Murici em funcionamento, o que poderá prejudicar as crianças de irem a escola, caso ocorra novamente essas chuvas torrenciais".

EM DISCUSSÃO:

EM VOTAÇÃO:

 

PASSAMOS A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE 10MIN:

PASSAMOS AO SORTEIO DOS INSCRITOS:

 

RECADOS DA PRESIDENTE:

Queremos parabenizar o nosso funcionário Alan da Rosa que esteve de aniversário no domingo dia 23 de março , desejando muita felicidades, muita saúde e muitos anos de vida! :

NESTE DOMINGO COMEMORAMOS A PÁSCOA, QUE O SENHOR JESUS ESTEJA VIVO EM NOSSOS CORAÇÕES HOJE E PARA TODO SEMPRE.:

NADA MAIS A TRATAR DOU POR ENCERRADA A SESSÃO E INFORMO OS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS PRESENTES QUE A PRÓXIMA SESSÃO IRÁ SE REALIZAR DIA 03 DE ABRIL A PARTIR DAS 18H30MIN: