ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ARARICÁ

Ata N.º 004/2022 Proponente: Mesa Diretora

 Ata de N°004/2022- SESSÃO ORDINÁRIA 

Aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores, sito à Avenida José Antônio de Oliveira Neto, Nº 363, Centro- Araricá/RS, realizou-se a QUARTA sessão ORDINÁRIA de 2022, a mesa composta pela Presidente do Legislativo Vereadora Janice Teresinha da Silva Machado, Primeira Secretária Vereadora Jordana Manuela de Lima, e Assessora Jurídica Dra. Paloma Francischetti. A Presidente deu início aos trabalhos invocando a proteção de Deus. No Pequeno Expediente: A Presidente solicitou ao Vereador Maximiliano Gomes da Silva que realizasse a leitura de um texto bíblico, feita a leitura a vereadora solicitou que todos ficassem em pé para entonação  do Hino de Araricá, em seguida  a Presidente solicitou aos Vereadores a verificação do QUÓRUM, quando se constatou estarem presentes os Vereadores: Arlei Luciano Rech, Janice Teresinha da Silva Machado, Jordana Manuela de Lima, Jurandir José Alves, Maele Ramão Garcia, Maximiliano Gomes Da Silva, Olivar Ribeiro dos Santos, Tanara Helena Werb. Em prosseguimento a Presidente, colocou em discussão a Ata da 3º Sessão Ordinária, não havendo nenhuma manifestação a colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguimento no GRANDE EXPEDIENTE: A Presidente solicitou à Secretária que procedesse com a leitura do expediente: DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: Pedido de Informação n° 021/22 da Ver.ª Jordana de Lima "Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se tem previsão de calçamento no trecho da Rua: Dom Feliciano próximo ao nº 99 pois é o único local da Rua que ainda não tem o calçamento. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo. Pedido de Providências n° 022/22 da Ver.ª Jordana de Lima "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a patrolagem e ensaibramento da Rua Ernesto Helmuth Rech. Justificativa: a pedido dos moradores".  Pedido de Providências n° 023/22 - Ver.ª Jordana de Lima "Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento na Rua: Dom Feliciano em um trecho próximo ao número 99. Justificativa: A pedido dos moradores". Pedido de Informação n.° 018/22 - Ver.ª Tanara Werb "Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando abrirá procedimento para convênio ou licitação para os procedimentos cirúrgicos de castração, já que o contrato nº 104/2021 encerrou em 09/01/2022. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalização, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2º Resolução 007/2021)". Pedido de Informação n° 022/22 - Ver.ª Tanara Werb "Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais serviços em benefício aos agricultores o município oferta e qual taxa para cada tipo de serviço prestado". Pedido de Providências n° 020/22 - Ver.ª Tanara Werb "Solicito ao Executivo Municipal, que troque as lâmpadas queimadas que se encontram na Rua José Apolônio da Costa, 3 postes depois do número 1100 em direção de quem vai para a RS239. ". Pedido de Providências n° 021/22 - Ver.ª Tanara Werb " Solicito ao Executivo Municipal, que recolha os entulhos na Rua Leopoldo Baum próximo ao número 453, Rua Felipe Diefembach em frente a Refrigeração Dois Amigos e também na Rua Rodolfo Dreyer em frente ao Colégio Sião. ". Pedido de Informação n° 019/22 - Ver.ª Jordana de Lima e Vereadora Mari Dapper "Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, referente ao PL nº 005/2022, o projeto de execução e planejamento referente a revitalização do parque Imperatriz Leopoldina e a identificação do local com a localização e foto. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art.2º Resolução 007/2021)". Pedido de Informação n° 020/22 - Ver.ª Jordana de Lima e Ver.ª Mari Dapper "Solicito ao Executivo Municipal informações sobre o PL Nº 005/2022 - Qual o planejamento para pagamento da operação de crédito? Qual a data de início e término do pagamento ao BRDE? - Conforme previsto no projeto de lei, o pagamento será feito com os recebíveis provenientes de produto da arrecadação tributária municipal, em especial a Contribuição de Iluminação Pública e quotas-parte do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços e do Fundo de participação dos Municípios, bem como outras garantias em direito admitidas. Disso, solicitamos as seguintes informações: I – Qual valor arrecadado nos últimos 5 anos referente a Contribuição de Iluminação Pública, Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços e do Fundo de participação dos Municípios? II – A que se refere outras garantias em direito admitidas? - Se aprovado o projeto de lei, o repasse do percentual de 40,39% de economia será repassado à população? Se sim, em que área o Poder Executivo deseja investir? - Gostaríamos de esclarecimentos referente ao edital de licitação nº 015/2022 para a aquisição de 1200 luminárias LED para a iluminação pública, o que faz da seguinte forma: I – No referido edital consta a previsão de gasto no valor de R$ 383.736,00 para 1200 luminárias LED, sendo assim, o valor de R$ 2.500.000,00 não seria demasiadamente desproporcional as necessidades? - Solicitamos que seja encaminhado a esta casa o projeto de implantação do novo sistema de iluminação, com as devidas referencias de valores de cada item necessário a implantação. Justificativa: Atribuição do vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2ºResolução 007/2021). Em seguida a Presidente passou para a inscrição dos vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 5min, onde não houve inscritos, a presidente então passou para a ORDEM DO DIA: MATÉRIAS COM TRAMITAÇÃO EM RITO ESPECIAL OU REGIME DE URGÊNCIA. NÃO HÁ. MATÉRIA COM TRAMITAÇÃO NORMAL. Do Executivo Municipal: A presidente solicitou que fosse feita a leitura do Veto ao PL 009/2021  e do parecer da comissão, colocou em discussão e em votação onde foi rejeitado por 5x3 , a presidente solicitou que fosse feita a leitura da Justificativa e o parecer das comissões do  PL 001/2022 “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial provenientes de excesso de arrecadação”, colocou em discussão e em votação onde foi aprovado por unanimidade, a presidente solicitou a secretária que fizesse a leitura do PL 002/2022 , ‘”Prorroga excepcionalmente a validade do reinado da corte da Festa das Azaléias  de 2019, em razão da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências “ foi colocado em discussão e votação aprovado por unanimidade, a presidente solicitou a secretaria que fizesse leitura da justificativa e dos pareceres do PL 003/2022, “AUTORIZA O Poder Executivo municipal a firmar contrato de rateio para o ano de 2022 com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos PRÓ SINOS”, foi colocado em discussão e em votação onde foi aprovado por unanimidade. Do Legislativo Municipal: A presidente Solicitou a Secretaria para que fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº 001/22 que “Altera dispositivos na Resolução nº 007/2021” e de seus pareceres, colocou em discussão e em votação onde foi aprovado unanimidade, a presidente solicitou a secretária que fizesse a leitura da Indicação nº 020/2022 do vereador Maximiliano Gomes da Silva -Solicito ao Executivo Municipal, que adere junto ao Governo Federal o programa " Serviço Civil Voluntário". Justificativa: a pedido da comunidade, o projeto vai atender jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 50 anos", colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade, a presidente solicitou a secretaria que fizesse a leitura da Indicação nº 021/2022 do vereador Olivar Ribeiro dos Santos, solicito ao Executivo Municipal, que construa uma parada de ônibus na Rua Plataneira esquina com a Rua Maria Judite Moeller. Justificativa: A pedido da comunidade devido a grande quantidade de crianças que esperam para pegar ônibus para irem a escola, foi colocado em discussão e em votação, sendo aprovada por unanimidade, a presidente solicitou a secretária que fizesse a leitura da Indicação nº022/2022 da vereadora Tanara Werb - Solicito ao Executivo Municipal que seja feito a Extensão de rede de energia elétrica, bem como instalação de postes completos, com braços e luminárias, na Rua Nelci da Silva Lima.    Justificativa: a pedido dos moradores, colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade, a presidente solicitou a secretaria que fizesse a leitura da Indicação nº 024/2022 da vereadora Maele Ramão Garcia -Indico ao Executivo Municipal a abertura do campo Municipal (atrás da EMEI Raio de Luz)  e do campo União aos finais de semana, quando não tiver jogos marcados, colocado em discussão e em votação sendo aprovado por unanimidade, a presidente solicitou a secretaria que fizesse a leitura da Indicação nº 025/2022 da vereadora Maele Ramão Garcia -Indica ao Executivo Municipal, implementação de no mínimo 3 horas aula de educação física nas escolas municipais de educação básica, conforme projeto de lei em anexo, colocado em discussão em votação e aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Dando continuidade a Presidente passou para a Chamada dos inscritos para fazer uso da palavra pelo prazo de 10 minutos. Fizeram uso da Palavra: Vereadora Tanara Helena Werb, Vereador Olivar Ribeiro dos Santos.  Nada mais havendo a tratar a Presidente encerra a sessão e informa a todos os senhores Vereadores e aos demais presentes que a próxima sessão ordinária se realizará no dia 07 de março de 2022, segunda-feira, às 19 horas, nesta Casa Legislativa. 

     Janice Machado                            Tanara Helena Werb                Jordana Manuela de Lima

 Presidente Legislativo                           Vice-Presidente                         1ºsecretária

   Bancada dos MDB                         Bancada do Democratas          Bancada do Republicanos

 Maele Ramão Garcia                       Mari Edianez Dapper                  Olivar Ribeiro dos Santos

      2ºsecretária                                         Vereadora                                                Vereador

  Bancada dos Democratas                 Bancada dos Democratas                     Bancada do PSL

Jurandir José Alves                 Maximiliano Gomes da Silva                    Arlei Luciano Rech

         Vereador                                    Vereador                                                     Vereador

         Bancada do PP                   Bancada dos Republicanos                        Bancada do PP