ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ARARICÁ

Ata N.º 003/2022 Proponente: Mesa Diretora

Ata de N° 003/2022- SESSÃO ORDINÁRIA 

          Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores, sito à Avenida José Antônio de Oliveira Neto, Nº 363, Centro- Araricá/RS, realizou-se a TERCEIRA sessão ORDINÁRIA de 2022, a mesa composta pela Presidente do Legislativo Vereadora Janice Teresinha da Silva Machado, Primeira Secretária Vereadora Jordana Manuela de Lima, e Assessora Jurídica Dra. Paloma Francischetti. A Presidente deu início aos trabalhos invocando a proteção de Deus. No Pequeno Expediente: A Presidente solicitou a Vereadora Mari Edianez Dapper que realizasse a leitura de um texto bíblico, feita a leitura a Presidente solicitou a Secretária para proceder a chamada dos Vereadores para a verificação do QUÓRUM, quando se constatou estarem presentes os Vereadores: Arlei Luciano Rech, Janice Teresinha da Silva Machado, Jordana Manuela de Lima, Jurandir José Alves, Maele Ramão Garcia, Maximiliano Gomes Da Silva, Olivar Ribeiro dos Santos, Tanara Helena Werb. Em prosseguimento a Presidente, que colocou a Ata Ordinária N°002/2021, em discussão, não havendo nenhuma manifestação a colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguimento no GRANDE EXPEDIENTE: A Presidente solicitou à Secretária que procedesse com a leitura do expediente: Do Executivo Municipal: Projeto de Lei do Executivo n° 006/22 "Altera a redação da Lei Municipal nº 901/2010, que consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidores Públicos do Município e dá outras providências". DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: das Vereadoras Jordana Manuela de Lima e Mari Edianez Dapper Emenda Supressiva nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 005/2022. Emenda Aditiva nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 004/2022. Do Vereador Arlei Luciano Rech: Pedido de Providência nº 013/2022- Solicito ao Executivo municipal que faça a roçada na Rua Leopoldo Krupp. Da Vereadora Jordana Manuela de Lima- Pedido de Informação nº 014/2022- Solicito ao Executivo Municipal, que informe se há previsão orçamentaria para que seja finalizado a pavimentação asfáltica no trecho que se encontra com pedras irregulares na Rua Rodolfo Loth.  Da Vereadora Janice Machado- Pedido de Informação nº 015/2022- Solicito ao Executivo Municipal, que informe a está Casa Legislativa quantas castrações estão sendo feitas semanalmente, quantas já foram feitas até o momento e como está ocorrendo o monitoramento dos cachorros após a castração. Pedido de Providencia nº 014/2022- Solicito ao Executivo Municipal, que troque a lâmpada que se encontra queimada em frente a Igreja Evangélica, na Rua Leopoldo Krupp. Pedido de Providencia nº 015/2022- Solicito ao Executivo Municipal, que troque as lâmpadas que se encontram queimadas na Rua Rudolfo Brenner do número 421 até 381. Pedido de Providência nº 016/2022- Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do quebra mola próximo a parada de Ônibus na Rua Leopoldo Krupp. Da Vereadora Maele Ramão Garcia: Requerimento nº 003/2022- Solicito que seja encaminhado ofício à RGE para que façam a troca dos postes de madeira da Rua Jacob Rech Bairro Centro, trecho frente à Apae e Liga de Combate ao Câncer por postes de concreto. Pedido de Informação nº 017/2022- Solicito ao Executivo Municipal que informe que é o Engenheiro responsável pelo Projeto da estrutura da caixa d’água (reservatório municipal), localizado na Rua Leopoldo Shardong, Bairro Da Canoa, bem como que envie cópia do referido Projeto. Pedido de Providência nº 019/2022- Solicito ao Executivo Municipal, a desobstrução do encanamento localizado na Av. 20 de Setembro, esquina com Leopoldo Baum, frente ao número 13, Bairro Integração. Da Vereadora Mari Edianez Dapper: Pedido de Informação nº 016/2022- Solicito ao Executivo Municipal, o processo de licenciamento junto a Secretaria do Meio Ambiente do Loteamento Caminhos do Vale, localizado na ERS 239 em que deve constar todos os laudos ambientais. Pedido de Providência nº 017/20 Solicito ao Executivo Municipal, que entre em contato com o responsável pelo loteamento na Rua Boa Saúde, se faz urgente, a limpeza da área tendo em vista aqui foi aberto a rua retirado da terra e a mesma se encontra nas laterais com volume alto e agora com mato levando problemas para os moradores ao redor como mosquitos, ratos, cobra e barata e sem contar visualmente está muito feio. Pedido de Providência nº 018/2022- Solicito ao Executivo Municipal, que faça o reparo e manutenção da rua paralela ao loteamento Caminhos do Vale localizado junto a ERS 239, essa rua com mais de 20 anos é uma rua de acesso dos moradores e na qual vem sendo danificada em função do loteamento localizado junto a sua lateral, a cada chuva vem abrindo valo e trazendo terra do loteamento por cima da rua , abrigando valetas e deixando terra e vira um atoleiro em meio à estrada em dias de chuva fica intransitável. Do Vereador Maximiliano Gomes da Silva- Pedido de Providência nº 011/2022- Solicito ao Executivo Municipal, faça o conserto das lixeiras no Bairro Integração. Pedido de Providência nº 010/2022- Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizado no Município de Araricá Cursos Profissionalizantes, através da Secretaria de Industria e Comercio. Pedido de Providência nº 012/2022- Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da parada de ônibus na Rua Cristo Redentor. Da Vereadora Tanara Helena Werb: Pedido de Providência nº 009/2022- Que o Executivo realize a revisão a revisão e limpeza da tubulação, caixa de bueiros e bueiro na esquina da Rua Imperatriz com Rua Rodolfo Dreyer, no Colégio Sião. CHAMADA DOS VEREADORES INSCRITOS PARA FAZER O USO DA PALAVRA PELO PRAZO DE CINCO MINUTOS: fez o uso da palavra a Vereadora Maele Ramão Gracia e Vereadora Mari Edianez Dapper. ORDEM DO DIA: MATÉRIAS COM TRAMITAÇÃO EM RITO ESPECIAL OU REGIME DE URGÊNCIA. NÃO HÁ. MATÉRIA COM TRAMITAÇÃO NORMAL. Do Executivo Municipal: NÃO HÁ. Do Legislativo Municipal: A presidente Solicitou a Secretaria para que fizesse a leitura do Requerimento nº 002/2022 da Vereadora Jordana Manuela de Lima- Na forma Regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: venho por meio deste solicitar que seja feito a troca da data da Sessão do sai 28/02/2022 para dia 02/03/2022. Justificativa: tendo em vista o feriado de carnaval, feita a leitura do Requerimento nº 002/2022, a Presidente a coloca em discussão, em seguida em votação, sendo aprovado por unanimidade. A Presidente solicitou a Secretaria que fizesse a leitura da Indicação nº018/2022 da Vereadora Maele Ramão Garcia – Em reforço ao pedido de providência, protocolado em 23 de março de 2021 nessa Casa Legislativa, e após inúmeras queixas dos moradores que encontram-se muito prejudicados nessa situação, indico ao Executivo Municipal a construção de um desvio/canalização da água que desce no campo frente à Rua Leonardo Silva., a Presidente coloca a Indicação n° 018/2022 em discussão em seguida em votação sendo aprovado por unanimidade. A Presidente solicitou a Secretaria que fizesse a leitura da Indicação nº019/2022 da Vereadora Mari Dapper – Venho através desta indicação pedir ao Executivo que estude a viabilidade junto ao departamento de trânsito para que seja colocado placas de (silêncio) nos postos de saúde, escolas e creches conforme Lei que regulamenta essa normativa, a presidente coloca a Indicação n° 019/2022 em discussão em seguida em votação sendo aprovado por unanimidade. A Presidente solicitou a Secretaria que fizesse a leitura da Indicação nº015/20212 do Vereador Olivar Ribeiro dos Santos- Solicito ao Executivo Municipal, que realinhe os cordões, e que junto faça a pavimentação na Rua Serraria Ferrabraz, da Escola Nhá Chica até a RS 239, a presidente coloca a Indicação n° 015/2022 em discussão em seguida em votação sendo aprovado por unanimidade. A presidente Solicitou a Secretaria para que fizesse a leitura da Indicação nº 016/2022 do Vereador Olivar Ribeiro dos Santos- Solicito ao Executivo Municipal, que seja aberto a rua Ernesto Frederico Maus até a Rua Enio Pasqual Moreira. Justificativa: a pedido dos moradores e para um melhor deslocamento dos mesmos no bairro, a Presidente a coloca em discussão, em seguida em votação, sendo aprovado por unanimidade. A presidente Solicitou a Secretaria para que fizesse a leitura da Indicação nº 017/2022 do Vereador Olivar Ribeiro dos Santos- Solicito ao Executivo Municipal, que seja construído uma área de lazer na área verde do município nos fundos da Escola Imperatriz, com uma pista de caminhada e churrasqueiras. Justificativa para o bem estar e lazer dos moradores do Bairro. A Presidente a coloca em discussão, em seguida em votação, sendo aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Dando continuidade a Presidente passou para a Chamada dos inscritos para fazer uso da palavra pelo prazo de 10 minutos. Fizeram uso da Palavra: Vereadora Tanara Helena Werb, Vereadora Mari Edianez Dapper, Vereadora Maele Ramão Garcia, Vereadora Janice Machado. Nada mais havendo a tratar a Presidente encerra a sessão e informa a todos os senhores Vereadores e aos demais presentes que a próxima sessão ordinária se realizará no dia 02 de março de 2022, segunda-feira, às 19 horas, nesta Casa Legislativa. 

     Janice Machado                       Tanara Helena Werb                  Jordana Manuela de Lim

Presidente Legislativo                     Vice-Presidente                               1ºsecretária

   Bancada dos MDB                   Bancada do Democratas          Bancada do Republicanos

Maele Ramão Garcia                          Mari Edianez Dapper                  Olivar Ribeiro dos Santos

      2ºsecretária                                         Vereadora                                            Vereador

Bancada dos Democratas              Bancada dos Democratas                     Bancada do PSL

 Jurandir José Alves                 Maximiliano Gomes da Silva                    Arlei Luciano Rech

         Vereador                                    Vereador                                                     Vereador

         Bancada do PP                   Bancada dos Republicanos                        Bancada do PP