ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ARARICÁ

Projeto de Lei do Legislativo N.º 008/2022 Proponente: Ver.ª Janice Machado (MDB)

                                                                                                                         Araricá, 24 de maio de 2022

Exmo. Sra.

Tanara Helena Werb

Vice Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Araricá

MENSAGEM JUSTIFICATIVA

Senhora Vice Presidente

      Venho à presença de Vossa Excelência, encaminhar o Projeto de Lei para ser analisado e votado pelos nobres vereadores, cuja matéria trata da denominação da servidão, localizado na Rua Serraria Ferrabraz, que inicia-se no nº 1797 ao nº 1839, na zona urbana de Araricá/RS, no setor 108 do Plano Diretor no Bairro Imperatriz.  A apresentação do presente Projeto de Lei, visa dar reconhecimento a munícipe ERENI TERESINHA DA SILVA , natural desta cidade, nascida em 19 de outubro de 1956, filha de Antônio Duarte e Olinda Pelcira Duarte, agricultores na época neste município, estudou até a 5º série na Escola Oliveira Neto, casou-se em 1976 teve 3 filhos, uma pessoa muito querida pela comunidade, dedicou seu tempo na Equipe Pastoral da Criança, foi catequista da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, onde também fez parte da fundação desta comunidade , participava ativamente do CPM da Escola Francisca Isabel e seguiu a profissão dos seus pais como agricultora e com bloco registrado. Colocar seu nome neste Servidão é uma homenagem merecida pela sua dedicação e trabalho que desempenhou na comunidade por longos anos

    Nessa senda, e em razão do objeto, entendemos serem dispensáveis maiores justificativas e esclarecimentos acerca do presente Projeto de Lei.

       Destarte, aguardo vossa compreensão e ciente do entendimento favorável dos componentes dessa Câmara de Vereadores, solicito a votação e aprovação do Projeto de Lei acima referido, renovando votos de elevada estima e consideração.

Janice Teresinha da Silva Machado

Vereador Bancada Republicanos

PROJETO DE LEI N° 008/2022

                                                                                                          “Denomina Logradouro Público O

                                                                                                          Servidão da Rua Serraria Ferrabraz,

                                                                                                          como Rua Ereni Teresinha da Silva”

LEI

           Art. 1° - Fica denominado de Rua Ereni Teresinha da Silva o logradouro público localizado na zona urbana de Araricá/RS, Setor 108 do Plano Diretor, Bairro Imperatriz, que se inicia no alinhamento da Rua Serraria Ferrabraz no Nº 1797 até o nº 1839 e deste ponto segue até seu ponto final no alinhamento da ERS 239 nesta cidade.

            Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

                      Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Araricá, 24 de maio de 2022.      

Janice Teresinha da Silva Machado

Vereadora Bancada MDB