ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ARARICÁ

Ata N.º 015/2022 Proponente: Mesa Diretora

Ata de N° 015/2022- SESSÃO ORDINÁRIA 

        Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores, sito à Avenida José Antônio de Oliveira Neto, Nº 363, Centro- Araricá/RS, realizou-se a DÉCIMA QUINTA sessão ORDINÁRIA de 2022, a mesa composta pela Presidente do Legislativo Vereadora Janice Teresinha da Silva Machado, Primeira Secretária Vereadora Jordana Manuela de Lima, e Assessora Jurídica Dra. Paloma Francischetti. A Presidente deu início aos trabalhos invocando a proteção de Deus. No Pequeno Expediente: A Presidente solicitou a Vereadora Tanara Werb que realizasse a leitura de um texto bíblico, feita a leitura a Presidente solicita aos Vereadores a verificação do QUÓRUM, quando se constatou estarem presentes os Vereadores: Arlei Luciano Rech, Janice Teresinha da Silva Machado, Jordana Manuela de Lima, Erli Ribeiro dos Santos Mauro de Oliveira, Maele Ramão Garcia, Olivar Ribeiro dos Santos, Tanara Helena Werb. Em prosseguimento a Presidente, colocou em discussão a Ata da 14º Sessão Ordinária, não havendo nenhuma manifestação a colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguimento no GRANDE EXPEDIENTE: A Presidente solicitou à Secretária que procedesse com a leitura do expediente: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício nº 162/GAB/2022- Em resposta ao Pedido de Informação nº 029/2022, solicitando com qual agência reguladora o município tem convênio referente ao Pl 009/2022, temos informar que é a AGESAN/RS-Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul. Ofício nº 163/GAB/2022- Em resposta ao Pedido de Informação nº 036/2022, solicitando onde foram instaladas as lâmpadas recentemente compradas, temos a informar que foram colocadas em diversos pontos de toda cidade e que nem todas foram colocadas após protocolos realizados, pois a medida em que nossos servidores da Secretaria Municipal de Obras têm conhecimento de que haja a necessidade de substituição, elas são trocadas. Ofício nº 164/GAB/2022- Em resposta ao Pedido de Informação nº 037/2022, solicitando a previsão e o local das academias ao ar livre com a Emenda Parlamentar do Deputado Giovani Feltes, temos a informar que as academias serão instaladas na Rua Camobi no Bairro Centro e na Rua Emancipação no Bairro Floresta, quanto a previsão da instalação das mesmas, os devidos processos licitatórios realizados pelo Município, ainda estão sob análise do Ministério da Cidadania para a liberação das respectivas compras. Ofício nº 165/GAB/2022- Em resposta ao Pedido de Informação 038/2022 solicitando a forma e de quanto tempo é feita a higienização no tanque que transporta água para os munícipes, temos a informar que em todas oportunidades em que o tanque é enchido de água ele recebe hipoclorito para tratamento. DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: Ofício nº 002/2022 do Ver. Jurandir José Alves- Ao cumprimenta-la cordialmente, venho através deste, requerer, com base no art. 18, inciso I, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, licença da Função de Vereador, para tratamento de saúde em razão da necessidade de recuperação de minha cirurgia realizada no dia 29 de março deste ano até o dia 28 de junho conforme consta despacho realizado em perícia médica do INSS que se encontra anexa a este. Durante o período em que estarei licenciado, de acordo com o art. 18, parágrafo segundo, do já mencionado documento legal, meu respectivo suplente deverá ser convocado para que não haja prejuízo aos trabalhos legislativos. Moção n° 006/22 dos Ver. Arlei Luciano Rech, Ver.ª Erli Ribeiro de Mera, Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Olivar Ribeiro, Ver.ª Janice Machado, Ver.ª Jordana de Lima, Ver.ª Maele Ramão Garcia, Ver.ª Mari Dapper e Ver.ª Tanara Werb- A Câmara Municipal de Vereadores de Araricá presta Moção de Louvor e Aplausos em homenagem e reconhecimento à Tribo Cutelaria, que foi constituída em 05/03/2021, e mesmo sendo nova no segmento, já tem se destacado no mercado internacional. A Tribo Cutelaria recebeu premiação de II lugar no campeonato de corte/edição 2022, na Mostra Internacional da Cutelaria em São Paulo, e foi representada na ocasião pelo cuteleiro Carlos Alexandre Homem. Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2022 da Ver.ª Janice- Denomina Ginásio de Esportes da Rua Serraria Ferrabraz de Ginásio de Esportes Mário Souza dos Santos. Pedido de Informação nº 049/2022 Ver.ª Janice Machado- Solicito ao Executivo Municipal, que informe qual setor foi remanejado a Secretária de Cultura Rosane de Freitas, bem como função e carga horária que a mesma está cumprindo. Justificativa: devido a questionamento da comunidade, e função fiscalizadora do Vereador. Pedido de Providência nº 096/2022 da Ver.ª Janice Machado- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua José Lino Machado nº 4110. Justificativa: a pedido dos moradores. Pedido de Providencia nº 088/2022 da Ver.ª Jordana Manuela de Lima- Diante da grande demanda médica e também devido aos inúmeros relatados da comunidade na demora do atendimento, solicito ao Executivo Municipal que contrate mais um médico para o Posto Don Inácio de Loyola, visando melhorar o tempo de espera da comunidade nos atendimentos. Justificativa: importante lembrar que a população de Araricá cresceu substancialmente nos últimos anos e a contratação de mais um médico para atendimento no Posto Dom Inácio de Loyola se faz necessário para atender a demanda dos moradores de Araricá. Pedido de Providência nº 090/2022 da Ver.ª Jordana Manuela de Lima- Solicito ao Executivo Municipal, que seja enviado um ofício a secretária de obras, solicitando que façam o patrolamento e ensaibramento das ruas Alvicio Domingos de Lima e Nelci da Silva Lima. Justificativa: O Presente pedido visa atender à solicitação da população, uma vez que as ruas estão muito esburacadas, e em dias de chuva não tem o devido escoamento das águas. Passamos para o uso da palavra pelo prazo de 5 minutos, nenhum escrito. Pedido de Providência nº 085/2022 da Ver.ª Maele Ramão Garcia- Solicito ao Executivo Municipal, que dê uma revisada e providencie o recolhimento dos entulhos localizados em diversas ruas no bairro Integração (Grins). Justificativa; a pedido dos moradores. Pedido de Providência nº 086/2022 da Ver.ª Maele Ramão Garcia- Solicito ao Executivo Municipal, que faça ao o recolhimento dos galhos na Rua Lotário Helmut Kautzmann, Campo da Brazina. Justificativa: A Pedido dos Moradores. Pedido de Providência nº 087/2022 da Ver.ª Maele Ramão Garcia- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na Rua Alvicio Domingos de Lima, frente ao número 135, Bairro Azaleia. Justificativa: A Pedido dos Moradores. Pedido de Providência nº 095/2022 da Ver.ª Maele Ramão Garcia- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na Rua Rodolfo Dreyer, frente a parada de ônibus Justificativa: a pedido dos moradores, pois nesse local, o pessoal aguarda cedinho da manhã o transporte para o trabalho, ainda é escuro, agora no inverno. Pedido de Informação nº 050/2022 da Ver.ª Mari Dapper- Com referência ao Loteamento localizado na Rua Dom Feliciano com a Av. do Trabalhador, solicito ao Executivo Municipal as seguintes informações: • Com referência a iluminação presente no local quem foi o responsável? A Prefeitura Municipal ou Loteador? • Com referência as placas dispostas com nome das ruas quem foi o responsável pela colocação? • Tendo em vista que o loteamento ainda não tem nenhuma casa em toda sua extensão, e toda iluminação está funcionando, quem está pagando a conta deste gasto? Justificativa: a pedido dos moradores, que estão questionando quem está pagando por está iluminação, já que alguns relatam que não tem uma lâmpada em frente a suas casas. Pedido de Informação nº 051/2022 da Ver.ª Mari Dapper- Com referência ao contrato nº 090/2021, solicito ao Executivo Municipal a cópia das notas pagas até o momento referente as medições, juntamente com a identificação das ruas que foram executadas com esse contrato. Justificativa: conforme informação prestada pelo Executivo quando questionado quais ruas seriam contempladas com esse contrato, tive a resposta no ofício nº 229/2021 em que este contrato não tinha definido nomes de ruas, e sim de metragem. Pedido de Providência nº 097/2022 da Ver.º Mari Dapper- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas nas ruas: Ernesto Helmut Rech junto ao número 74, e Leopoldo Baum número 28. Pedido de Providência nº 098/2022 da Ver.ª Mari Dapper- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza na lateral da rua Rua da Várzea Campo da Brazina que está avançando na estrada, e também a poda de um pé de ingá próximo ao número 1095, que já está pegando na rede elétrica, os moradores já fizeram protocolo a mais de 60 dias na prefeitura e a poda ainda não foi feita. Justificativa: solicitação dos moradores. Pedido de Providência nº 089/2022 do Ver. Mauro de Oliveira- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada, na Rua Emancipação nº 87 Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido dos moradores. Pedido de Providência nº 093/2022 do Ver. Mauro de Oliveira- Solicito ao Executivo Municipal que seja feito a poda dos galhos das árvores na rua Júlio Konrat, em frente ao número 885. Justificativa: A pedido dos funcionários da Empresa Krupp, pois os mesmos estão tendo dificuldade para estacionar seus veículos, pois os galhos estão arranhando os carros. Pedido de Providência nº 094/2022 do Ver. Mauro de Oliveira- Solicito ao Executivo Municipal, que refaça a lixeira de madeira na rua Leopoldo krupp n° 280 próximo a fábrica de rapadura. Justificativa: A Pedido dos moradores pois a mesma, foi destruída com o tempo. Pedido de Providência nº 091/2022 do Ver. Olivar Ribeiro dos Santos- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a revisão nos postes e suportes de lâmpadas em toda rua das Plataneiras, no Bairro Imperatriz. Justificativa: A Pedido da comunidade. Pedido de Providência nº 092/2022 do Ver. Olivar Ribeiro- Solicito ao Executivo Municipal, que faça uma revisão nos suportes e lâmpadas na Rua Luiz Sparremberger, Bairro Campo da Brazina. Justificativa: A Pedido da Comunidade. Pedido de Informação nº 048/2022 da Ver.ª Tanara Werb- Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se ocorrerá a Festa das Azaléias e Boi carreiro e a qual data caso ocorra o Evento. Pedido de Providências n° 084/22 Ver.ª Tanara Werb- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a retirada dos entulhos na Rua Maurício Barani, Bairro da Canoa (Morada Nobre). Justificativa: A Pedido dos Moradores. A Presidente então passou para a chamado dos Vereadores inscritos para fazer o uso da palavra pelo prazo de 5 min: Fez o uso da palavra os Vereadores; Erli Ribeiro de Mera, Maele Ramão Garcia, e Mari Dapper. A Presidente então passou para a ORDEM DO DIA: MATÉRIAS COM TRAMITAÇÃO EM RITO ESPECIAL OU REGIME DE URGÊNCIA. NÃO HÁ. MATÉRIA COM TRAMITAÇÃO NORMAL. a Presidente solicitou a secretaria para que fizesse a leitura Emenda modificativa n° 001/22 do Executivo Municipal- Dispõe sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências, feita a leitura da emenda modificativa a Presidente o coloca em discussão, a Presidente anuncia aos outros Vereadores que a Ver.ª Maele Garcia iria votar verbalmente por problema no sistema, em seguida a presidente o coloca em votação, sendo aprovado por 7 votos favoráveis e 1 abstenção da Ver.º Tanara Werb. Projeto de Lei do Executivo n° 014/22 do Executivo Municipal- Dispõe sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências. Feita a leitura a Presidente o coloca em discussão, em seguida em votação, sendo aprovado por 7 votos favoráveis e 1 abstenção da Ver.ª Tanara Werb. Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PL 15/2022 do Executivo Municipal- Dispõe sobre o índice de revisão geral anual do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o ano de 2022 e dá outras providências, feita a leitura a Presidente o coloca em discussão, em seguida em votação, sendo aprovado por 7 votos favoráveis e 1 abstenção da Ver.ª Tanara Werb. Projeto de Lei do Executivo n° 015/22 do Executivo Municipal- Dispõe sobre o índice de revisão geral anual do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o ano de 2022 e dá outras providências. Feita a leitura a Presidente o coloca e discussão, em seguida em votação, tendo 7 votos favoráveis e 1 abstenção da Ver.ª Tanara Werb. Emenda modificativa 001/2022 ao PL 16/2022 do Executivo Municipal- Dispõe sobre o índice de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências. Feita a leitura da Emenda, a presidente a coloca em discussão, em seguida em votação, sendo aprovado por 7 votos favoráveis e 1 abstenção da Vereadora Tanara Werb. Emenda Modificativa nº 002/2022 ao PL nº 016 do Executivo Municipal- Dispõe sobre o índice de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências. Feita a leitura da emenda a Presidente a coloca em discussão, em seguida em votação, sendo aprovado por 7 votos favoráveis e 1 abstenção. Projeto de Lei do Executivo n° 016/22 do Executivo Municipal- Dispõe sobre o índice de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências. Feita a leitura a presidente o coloca em discussão, em seguida em votação, sendo aprovado por 7 votos favoráveis e 1 abstenção da Ver.ª Tanara Werb. Emenda nº 002/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº001/2022 da Ver.ª Jordana Manuela de Lima- Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.470, DE 08/07/2019 que Institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências. Feita a leitura da Emenda a Presidente a coloca em discussão, em seguida em votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar n° 001/22 da Ver.ª Jordana de Lima- Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.470, DE 08/07/2019 que Institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências. Feita a leitura do Projeto de Lei, a Presidente o coloca em discussão, em seguida em votação, sendo aprovado por unanimidade. Indicação n° 063/22 da Ver.ª Tanara Werb Indico ao Executivo Municipal, que seja feito o Recapeamento asfáltico na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, devido ao grande número de buracos que estão se abrindo, fazendo necessário tal reparo. Feita a leitura da indicação, a Presidente a coloca em discussão, em seguida em votação, sendo aprovado por unanimidade. Indicação n° 064/22 da Ver.ª Maele Ramão Garcia- Indica ao Executivo Municipal a instalação de placas " Atenção: animais na pista" na AV. José Antônio de Oliveira Neto, próximo ao Centro de Cultura Municipal, assim como na Rua Rodolfo Dreyer, próximo à EMEI Pequeno Príncipe e na Rua Maia Filho, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade, pois nesses locais, existem cães de rua que ficam soltos, podendo causar acidentes bem como serem atropelados. A colocação dessas placas vai deixar os motoristas mais atentos, evitando prejuízos de todos os tipos com acidentes. Tanto para as pessoas com danos físicos e materiais, ex: os motoqueiros que ficam mais expostos e vulneráveis a se machucar, podendo sofrer lesões graves nesses tipos de acidentes, assim como para os próprios animais que, se atropelados, necessitarão de atendimento de médico veterinário, internação e etc. Feita a leitura a Presidente o coloca em discussão, em seguida em votação, sendo aprovado por unanimidade. a Ver.ª Jordana de Lima, colocou em pauta um Requerimento verbalmente, solicitando que as sessões de segunda, passem a começar as 18:30 no período do inverno.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Dando continuidade a Presidente passou para a Chamada dos inscritos para fazer uso da palavra pelo prazo de 10 minutos. Fizeram uso da Palavra: Vereadora Tanara Werb, Vereadora Jordana de Lima e Vereadora Mari Dapper. Nada mais havendo a tratar a Presidente encerra a sessão e informa a todos os senhores Vereadores e aos demais presentes que a próxima sessão ordinária se realizará no dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, às 18:30 horas, nesta Casa Legislativa.

       Janice Machado                             Tanara Helena Werb                 Jordana Manuela de Lima

   Presidente do Legislativo                      Vice Presidente                               1º Secretaria

     Maele Ramão Garcia                  Mari Edianez Dapper                           Erli Ribeiro de Mera

         2º Secretaria                                     Vereadora                                            Vereadora

    Arlei Luciano Rech                         Mauro de Oliveira                       Olivar Ribeiro dos  Santos

           Vereador                                             Vereador                                             Vereador