Projeto de Resolução N.º 001/2026

Proponente: Mesa Diretora

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026

Altera, em caráter excepcional, a data da sessão ordinária da Câmara Municipal de Araricá, de 20 de abril de 2026 para 22 de abril de 2026 e dá outras providências.

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARICÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, em especial o disposto no artigo 8º, §2º, e considerando a necessidade de adequação da agenda institucional do Poder Legislativo,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada, em caráter excepcional, a data da sessão ordinária da Câmara Municipal de Araricá, originalmente prevista para o dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), às 19 horas, que será realizada no dia 22 de abril de 2026 (quarta-feira), no mesmo horário e local.

Art. 2º A alteração prevista no artigo anterior deve-se à realização de ponto facultativo em razão do feriado de 21 de abril de 2026 (Tiradentes), estabelecido pelo Executivo Municipal por meio do Decreto Municipal nº 376/25, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas, no âmbito do Município, no ano de 2026.

Art. 3º Esta Resolução tem vigência exclusiva para a sessão mencionada, não implicando alteração permanente do calendário das sessões ordinárias.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Araricá, 10 de abril de 2025.

 

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Mari Edianez Dapper
Presidente da Câmara Municipal de Araricá

 

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Mauro de Oliveira

Vice Presidente

 

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Pedro Henrique Machado Silveira
1º Secretário(a)

Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas.

Av. José Antônio de Oliveira Neto, 363 - Araricá - RS - CEP: 93.880-000 - CGC: 08.661.016/0001-57 - Telefone: 51 35601869

Documento publicado digitalmente por VALDIR JUNIOR BACKES RIBEIRO em 13/04/2026 às 17:39:35.
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