ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ARARICÁ

Ata N.º 013/2022 Proponente: Mesa Diretora

 Ata de N° 013/2022- SESSÃO ORDINÁRIA   

Aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores, sito à Avenida José Antônio de Oliveira Neto, Nº 363, Centro - Araricá/RS, realizou-se a DÉCIMA TERCEIRA sessão ORDINÁRIA de 2022, a mesa composta pela Presidente do Legislativo Vereadora Janice Teresinha da Silva Machado, Primeira Secretária Vereadora Jordana Manuela de Lima, e Assessora Jurídica Dra. Paloma Francischetti. A Presidente deu início aos trabalhos invocando a proteção de Deus. No Pequeno Expediente: A Presidente solicitou a Vereadora Maele Ramão Garcia que realizasse a leitura de um texto bíblico, feita a leitura a Presidente solicita aos Vereadores a verificação do QUÓRUM, quando se constatou estarem presentes os Vereadores: Arlei Luciano Rech, Janice Teresinha da Silva Machado, Jordana Manuela de Lima, Erly Ribeiro, Mauro de Oliveira, Maele Ramão Garcia, Olivar Ribeiro dos Santos, Tanara Helena Werb. Em prosseguimento a Presidente, colocou em discussão a Ata da 12º Sessão Ordinária, não havendo nenhuma manifestação a colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguimento no GRANDE EXPEDIENTE: A Presidente solicitou à Secretária que procedesse com a leitura do expediente: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Emenda n° 002/22 ao PL 14/2022 do Executivo Municipal “Dispõe sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências". Emenda Modificativa nº001/2022 ao PL 15/2022 “Dispõe sobre o índice de revisão geral anual do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o ano de 2022 e dá outras providências". "Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PL 16/2022 Dispõe sobre o índice de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências". Ofício nº 153/GAB/2022- Vimos por meio deste solicitar a Retirada do Projeto de Lei nº 007/2022. Ofício nº 154/GAB/2022- Em resposta ao Pedido de Informação nº 025/2022, referente as dispensas de licitação nº 120/2022 043/2022 e 035/2022, segue em anexo as notas fiscais solicitadas. Ofício nº 155/GAB/2022- em resposta ao Pedido de Informação nº 026/2022, segue em anexo as notas fiscais solicitadas. Ofício nº 156/GAB/2022- Em resposta ao Pedido de Informação nº 027/2022 o referido Projeto de Lei foi retirado pelo Executivo. Ofício nº 157/GAB/2022- Em resposta ao Pedido de informação n º 028/2022, temos a informar que o respectivo projeto de Lei nº 007/2022 foi retirado pelo Poder Executivo.  DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei Complementar nº 001/2022- Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1.470, de 08/07/2019 que institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências. Requerimento n° 009/22 - Ver.ª Jordana de Lima- Venho por meio deste solicitar a Mesa Diretora que seja realizada a Audiência Pública na quarta-feira 04 de maio de 2022 às 14hrs, presidida por mim, para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 001/2022. Solicito também que seja feito convite as empresas: Constrular, M2 Arquitetura e Negócios, Inovar e demais empresas do ramo imobiliário e construtoras do município de Araricá. Requerimento n° 008/22 Ver.ª Jordana de Lima- Venho através deste, com base no art. 87 do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 005/2022 de Autoria do Poder Legislativo que Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.470, DE 08/07/2019 que Institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências”. Pedido de Providências n° 076/22 - Ver.ª Jordana de Lima "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Leopoldo Krupp 677". Pedido de Providências n° 077/22 Ver.ª Jordana de Lima -Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Servidão Koeche próximo ao n°309. Pedido de Providências n° 070/22 Ver.ª Maele Ramão Garcia- Solicito ao Executivo Municipal que faça a troca da lâmpada em frente ao número 529 na Rua Leopoldo Krupp, Bairro Centro. Pedido de Providências n° 071/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas e revisão do relé na Rua Boa saúde frente aos números 170,218 e 152. Pedido de Providências n° 072/22 Ver. Mauro de Oliveira- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua da Várzea próximo ao n°1244. Pedido de Providências n° 073/22 - Ver. Mauro de Oliveira Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Rodolfo Loth n°444, Bairro da Canoa. Moção n° 005/22  Ver. Mauro de Oliveira- Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscrevem, propõem ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que me confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS: A Câmara Municipal de Araricá, por intermédio do Exmo. Vereador Senhor Mauro Oliveira, manifesta votos de aplausos e congratulações aos formandos da 1ª Turma do Curso Médio em Teologia no dia 23 de abril deste ano, importante curso com resultados que elevam o crescimento espiritual da cidade. AOS FORMANDOS ALJOIR DE ALMEIDA TELLES ATANAÃ NAZARÉ W. MACHADO CLAUDIA DURGANTE RAMÃO ELBIO FARIAS ERALTO ANTONIO RAMÃO FLAVIO LUIZ FOSS GISLAINE REIS OLIVEIRA IVANEZ SANTOS DA ROSA JOÃO GODOY DA SILVA JOÃO SOARES DA SILVA JOÃO VALDIR DA SILVA JOSIAS BORGES JUSSARA SILVA DA ROSA LEONIR SADOSKI MARIA ANGÉLICA W. MACHADO MATEUS JOSÉ FAGUNDES MAURO DE OLIVEIRA NEDI T. DE CASTRO NELCI ERODINA LANES RAMÃO PATRICIA GASSNER RUBIA MACHADO DUARTE SAMUEL BRISOLA CAMARGO TALLYS GAMALIEL PONTI DA SILVA Esta singela homenagem é fruto do reconhecimento em valorizar todo empenho e dedicação dos formandos no Curso Médio em teologia, bem como, parabenizar o Coordenador do Curso, Pb. João Soares pelo trabalho de capacitação, que tem preparado teólogos para tão bem representarem e elevarem o nome da nossa cidade no cenário eclesiástico. Pelo muito esforço e dedicação vocês merecem o reconhecimento e essa singela homenagem onde expresso a importância desta conquista, que tanto irá favorecer e estimular o desenvolvimento teológico do nosso município. Por vocês serem exemplo para todos aqueles que lutam pela causa do evangelho, e uma melhor qualidade de vida na sociedade, por serem exemplo a todos que fazem o nosso Município, um destaque entre outros, merecem esse aplauso por esta grande conquista. Do teor desta, dê-se ciência aos homenageados. Pedido de Providências n° 074/22 Ver.ª Tanara Werb- Em Reforço ao Pedido de Providência n° 012/2021, solicito ao Executivo Municipal que seja feita adequação da ponte na Rua Felipe Diefembach próximo a Funerária Duarte. Pedido de Providências n° 075/22 Ver.ª Tanara Werb Em Reforço ao Pedido de Providência n° 166/2021- Solicito ao Executivo que seja colocado um banco e feito uma base no solo e degraus junto ao abrigo de ônibus na Rua Leopoldo Krupp, próximo ao número 1560, bem como seja feita uma base no solo junto ao abrigo de ônibus da rua Donésio Machado, visando melhorar a acessibilidade a mesma. Pedido de Providências n° 078/22 Ver.ª Janice Machado -Em reforço ao Pedido de Providência n° 188/2021 em que solicito ao Executivo Municipal e a Secretaria de Obras que realize a limpeza do valo entre a Rua Cabana e a Tercosul, as margens da ERS 239. Passamos para o uso da palavra pelo prazo de 5 minutos, fez o uso da palavra Ver.ª Maele Ramão Garcia. A Presidente então passou para a ORDEM DO DIA: MATÉRIAS COM TRAMITAÇÃO EM RITO ESPECIAL OU REGIME DE URGÊNCIA. NÃO HÁ. MATÉRIA COM TRAMITAÇÃO NORMAL. Do Legislativo Municipal: Solicito a secretária que faça a leitura da mensagem justificativa e dos pareces das comissões do PL 002/2022 da Vereadora Tanara Helena Werb “Dispõe sobre determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para a educação Infantil no Município e dá outras providências”. presidente o coloca em discussão, em seguida em votação, sendo aprovado por 5 votos a favor e 4 votos contrários.  Solicito a secretária que faça a leitura Indicação n° 059/22 - Ver.ª Jordana de Lima "Solicito ao Executivo Municipal, que seja colocado um quebra-molas na Rua Professora Rosangela Pires, (estrada de chão) próximo ao n°720, devido ao fluxo e velocidades dos carros. Solicito a secretária que faça a leitura do Requerimento nº 004/2022 : 19) Requerimento n.º 004/22 - Ver. Arlei Luciano Rech "O Vereador que esta subscreve, com base no Artigo 24, parágrafo 4°, IV, de nosso regimento Interno, requer Pedido de Urgência para que seja incluído na Ordem do Dia, da sessão do dia 25 de abril de 2022, o Projeto de Lei nº 014/2022, que Dispões sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos Municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providência. em discussão, sendo rejeitado por 5x4. Indicação n° 059/22 - Ver.ª Jordana de Lima "Solicito ao Executivo Municipal, que seja colocado um quebra-molas na Rua Professora Rosangela Pires, (estrada de chão) próximo ao n°720, devido ao fluxo e velocidades dos carros, feita a leitura a Presidente o coloca em discussão, em seguida em votação, sendo aprovado por unanimidade. Indicação n° 060/22 - Ver. Olivar Ribeiro "Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para as Ruas que serão iniciado o calçamento, para que as mesmas já sejam planejadas com o quebra mola", feita a leitura a Presidente o coloca em discussão, em seguida em votação sendo aprovado por unanimidade. Indicação n° 061/22 - Ver. Olivar Ribeiro "Solicito ao Executivo Municipal, junto as Secretarias competente que faça o rebaixamento do meio fio na Rua Mato Grosso, em frente ao Prédio Comercial, e a pintura de amarelo dos mesmos. Justificativa. Está sendo finalizado a obra da Sala Comercial, e o mesmo terá estacionamento próprio", feita a leitura a Presidente o coloca em discussão, em seguida em votação, sendo aprovado por unanimidade. Indicação n° 062/22 - Ver. Olivar Ribeiro "Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a colocação de dois quebra mola na Rua Serraria Ferrabraz, um que seja próximo a Escola Nhá Chica, e o outro em frente ao número 1843. Justificativa: a Rua está na fase inicial de Obras, e os quebra mola poderiam já ser estudado para ser feito junto", feita a leitura a Presidente o coloca em discussão, em seguida em votação, sendo aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Dando continuidade a Presidente passou para a Chamada dos inscritos para fazer uso da palavra pelo prazo de 10 minutos. Fizeram uso da Palavra, Ver.ª Jordana de Lima, Verª Tanara Helena Werb, Ver. Mauro de Oliveira. Nada mais havendo a tratar a Presidente encerra a sessão e informa a todos os senhores Vereadores e aos demais presentes que a próxima sessão ordinária se realizará no dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 19 horas, nesta Casa Legislativa. 

     Janice Machado                            Tanara Helena Werb                Jordana Manuela de Lima

 Presidente Legislativo                           Vice-Presidente                         1ºsecretária

   Bancada dos MDB                         Bancada do Democratas          Bancada do Republicanos

Maele Ramão Garcia                       Mari Edianez Dapper                  Olivar Ribeiro dos Santos

      2ºsecretária                                         Vereadora                                                Vereador

  Bancada dos Democratas                 Bancada dos Democratas                     Bancada do PSL

      Erly Meira Ribeiro                   Mauro de Oliveira                                   Arlei Luciano Rech

           Vereadora                                     Vereador                                               Vereador

         Bancada do PP                   Bancada dos Republicanos                        Bancada do PP