ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ARARICÁ

Indicação N.º 102/2025 Proponente: Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)

Excelentíssima Sra.
Maele Ramão Garcia
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Na forma regimental, as Vereadoras que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:

Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugerem ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de  instituir um programa de fornecimento gratuito de uniformes escolares padronizados e de qualidade para todos os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino.

Justificativa: O uso de uniformes escolares é uma medida de grande relevância para a promoção da igualdade social, pois contribui para reduzir as diferenças socioeconômicas visíveis entre os estudantes, promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e harmonioso.

Além disso, os uniformes favorecem a identificação dos alunos, aumentando a segurança dentro e fora do ambiente escolar, especialmente em passeios e atividades externas. Também geram economia para as famílias, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, que não precisarão arcar com custos frequentes relacionados a vestimentas para uso diário nas escolas.

É importante destacar que a qualidade dos uniformes fornecidos deve ser prioridade, garantindo conforto, durabilidade e adequação às condições climáticas da região. Dessa forma, sugere-se que o kit de uniformes contemple peças apropriadas para o verão e o inverno, como camisetas, calças, bermudas, jaquetas e moletons.

A adoção desta política pública representa um investimento no bem-estar e na dignidade dos alunos da rede municipal, fortalecendo também o sentimento de pertencimento à escola e o respeito à instituição de ensino.

Diante do exposto, conto com a sensibilidade e o compromisso do Poder Executivo para avaliar com atenção esta proposta, que certamente trará impactos positivos para a educação municipal.

Araricá, 14 de Maio de 2025.

Mari Edianez Dapper

vereadora bancada PL

Maele Ramão Garcia

vereadora bancada PL