Indicação N.º 064/2025

Proponente: Ver. Pedro Henrique Machado Silveira

Excelentíssima Sra.
Maele Ramão Garcia
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:

Conforme artigo 268 do Regimento Interno, Solicito que sejam instaladas placas de "Proibido Colocar Lixo" nos locais de descarte de resíduos nos bairros, acompanhadas do artigo da lei que prevê a multa para quem descartar lixo de forma inadequada.

Justificativa: A instalação dessas placas é fundamental para conscientizar a população sobre a importância do descarte correto de resíduos e para coibir práticas inadequadas que prejudicam o meio ambiente e a saúde pública. Ao informar sobre as penalidades, espera-se reduzir a incidência de descarte irregular e promover um ambiente mais limpo e saudável para todos os moradores. 



Araricá, 02 de Abril de 2025.

 

 

Pedro Henrique Machado Silveira

vereador bancada PL

Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas.

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