ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ARARICÁ

Indicação N.º 043/2025 Proponente: Ver. Olivar dos Santos

Excelentíssima Sra.
Maele Ramão Garcia
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta
Colenda Câmara de Vereadores o seguinte:

Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de incluir no Plano Plurianual um programa específico para iluminação pública, especialmente na RS 239. O Projeto Plurianual é um documento importante e norteador das demandas municipais, o qual será enviado até o dia 01 de agosto de 2025, conforme art.112, inciso I da Lei Orgânica Municipal, assim havendo tempo hábil para planejamento, sugerindo-se, inclusive, a criação de um Fundo Municipal de Iluminação Pública.

Justificativa: A iluminação pública em LED na RS 239 foi realizada por cidades vizinhas como Campo Bom, Sapiranga e Parobé, assim seria uma excelente oportunidade para que os demais municípios vizinhos continuassem com a instalação da iluminação pública, a fim de garantir conforto e segurança de pedestres e motoristas que trafegam à noite, sendo uma importante medida a ser inserida no Plano Plurianual, o qual norteará os projetos para os próximos quatro anos.

Araricá, 17 de Março de 2025.

Olivar dos Santos

vereador bancada PSDB