ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ARARICÁ

Ata N.º 010/2022 Proponente: Mesa Diretora

Ata de N°010/2022- SESSÃO ORDINÁRIA 

Aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores, sito à Avenida José Antônio de Oliveira Neto, Nº 363, Centro- Araricá/RS, realizou-se a DÉCIMA sessão ORDINÁRIA de 2022, a mesa composta pela Presidente do Legislativo Vereadora Janice Teresinha da Silva Machado, Primeira Secretária Vereadora Jordana Manuela de Lima, e Assessora Jurídica Dra. Paloma Francischetti. A Presidente deu início aos trabalhos invocando a proteção de Deus. No Pequeno Expediente: A Presidente solicitou a Vereadora Tanara Helena Werb que realizasse a leitura de um texto bíblico, feita a leitura a Presidente anuncio o licenciamento do Vereador Jurandir José Alves por saúde, e questiona se o Sra. Erly Ribeiro e convoca na qualidade de 3° Suplente da Bancada PP para assumir sua função como Vereadora, a Ver. Erly faz seu Juramento, e a Presidente o declara empossada. A Presidente solicita aos Vereadores a verificação do QUÓRUM, quando se constatou estarem presentes os Vereadores: Arlei Luciano Rech, Janice Teresinha da Silva Machado, Jordana Manuela de Lima, Erly Ribeiro, Mauro de Oliveira, Maele Ramão Garcia, Maximiliano Gomes Da Silva, Olivar Ribeiro dos Santos, Tanara Helena Werb. Em prosseguimento a Presidente, colocou em discussão a Ata da 9º Sessão Ordinária, não havendo nenhuma manifestação a colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguimento no GRANDE EXPEDIENTE: A Presidente solicitou à Secretária que procedesse com a leitura do expediente: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Emenda n.°001/2022 Executivo Municipal "Emenda SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PL 9/2022. “. Emenda n.°002/22 ExecutivoMunicipal"Emenda SUBSTITUTIVA Nº002/2022 AO PL 9/2022 ". Ofício nº126/GAB/2022- em resposta ao Pedido de Informação nº 023/2022, temos a informar que não temos as datas previstas para os repasses as entidades, uma vez que não sabemos quais entidades se referem. Ofício nº 127/GAB/2022- em resposta ao Pedido de Informação nº 024/2022- temos a informar que este contrato visa o atendimento de toda população da cidade, através de médicos contratados junto ao hospital de Parobé. :Ofício nº 128/GAB/2022- em resposta ao Pedido de Informação nº 030/2022- temos a informar que se há algum problema em relação ao Loteamento citado, este deveria acompanhar o respectivo pedido para que providências fossem tomadas pelo Executivo no sentido de solucionar tais problemas, caso houvessem. OFICIO DE DIVERSAS ORIGEM: Ofício nº 003/2022- A presidente do Partido Republicano de Araricá, Rosane de Freitas, indica como Líder de Bancada o Vereador Suplente Mauro de Oliveira. DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: Ofício nº 001/2022 do Vereador Jurandir José Alves -Solicito a licença da função de vereador para tratamento de saúde.: Ofício nº 001/2022 do Vereador Mauro de Oliveira- na função de líder de Bancada Indico meu nome para a vaga da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.: ofício nº 001/2022 do Vereador Arlei Luciano Rech- na função de líder de Bancada, indico meu nome para a vaga da Comissão de Constituição Justiça e Redação.: Projeto de Lei do Legislativo n.º005/22 Vereadora Jordana de Lima ““Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.470, DE 08/07/2019 que Institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências ”“.Pedido de Providências n.º 055/22 - Ver.ª Jordana de Lima "Solicita ao Poder Executivo Municipal de Araricá que adote providências no seguinte sentido: - Que o Município através da Vigilância Sanitária faça a solicitação ao Centro Estadual de Vigilância e saúde RS do Inseticida Cielo, inseticida restrito a distribuição pelo governo federal; - Passar pela cidade as 6:00 da manhã e também no final da tarde horários que proporciona maiores resultados, bem como realizar a pulverização nos lugares mais propícios de proliferação como nos arroios do município; - Que seja solicitado auxílio do Corpo de Bombeiros voluntário para ajudar nesta ação; - Que o Município realize ações de conscientização, informações pelas redes sociais, como posts e folders educativos, bem como mutirões nos bairros junto com a secretaria de obras para recolher lixo acumulado”. Pedido de Informação n.º 029/22 - Ver.ª Jordana de Lima “Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a agência reguladora o município tem convênio, referente ao Projeto de Lei 009/2022".Pedido de Informação n.º 039/22 - Comissão Finanças, Orçamento e Tributação CFOT, Ver.ª Jordana de Lima e Ver.ª Mari Dapper" No que tange a previsão do art. 2º do Projeto de Lei 011/2022 tem-se que não vemos a viabilidade de exclusão das funções gratificadas da concessão de revisão geral, visto que deve ser concedido para todos. Entendemos também que os agentes políticos devem ser incluídos no Art. 1º do PL 11/2022, ficando da seguinte forma: Art. 1º. – A revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Executivo e Legislativo e aos agentes políticos, será de 10,54%, com vigência a contar de 1º de abril de 2022. Sendo assim, solicitamos ao Executivo que justifique a exclusão dos FGs, bem como a não inclusão dos agentes políticos. Por fim, solicitamos que informe se a aplicação do índice constante no PL 011/2022 atingirá o piso salarial aos profissionais do magistério. "Pedido de Informação n.°036/2022:Ver.ªMariDapper"Com referência as dispensas de licitação N°021/2022 compra de 100 luminárias no valor de R$31.960,00, N°075/2022 compras de 30 luminárias no valor de R$6.867,00, N°017/2022 na compra de 60 lâmpadas no valor de R$2.703,00. Solicito ao Executivo Municipal os seguintes dados, identificação onde foram instalados as lâmpadas recentemente compradas e os protocolos das solicitações atendidas deste ano para a troca de lâmpada.”. Pedido de Informação n.°037/2022:Ver.ªJaniceMachado"Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a previsão e local para a construção da praça e academia ao ar livre, com a Emenda Parlamentar do Deputado Giovani Feltes. “. Pedido de Informação n.°038/2022 Ver.ª Maele Ramão Garcia" Solicito ao Executivo Municipal de que forma e de quanto em quanto tempo é feita a higienização no tanque que transporta água para os munícipes. Pedido de Providências n.°052/2022-Ver.ªMaeleRamãoGarcia"Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do entulho localizado na Rua Arno Weis frente ao número 141, Bairro ideal". Pedido de Providências n.°053/22-Ver.ªTanaraWerb"Solicito ao Executivo Municipal, que faça os recolhimentos de galhos e entulhos localizado na lateral da Rua Nelci da silva lima, próximo ao n° 55, Bairro Azaléia”. Pedido de Providências n. º054/2022 Ver.ªTanaraWerb" Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que faça o recolhimento dos galhos que se encontram na Rua Rodolfo Dreyer, próximo ao número 341”. Neste momento, tendo em vista o licenciamento do Vereador MAXIMILIANO GOMES DA SILVA, peço que o Vereador MAURO DE OLIVEIRA Líder de Bancada do Republicanos, se manifeste se declina ou indica a vaga para a composição da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.:O Vereador Mauro De Oliveira se indica a comissão. Neste momento, tendo em vista o licenciamento do Vereador Jurandir José Alves, peço que o Vereador Arlei Luciano Rech, líder de bancada do Partido Progressistas, se manifeste se declina ou indica a vaga para a composição da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e se indica ou declina para a vaga da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.O Vereador indica seu nome a comissão CCJ e a Vereadora Erly Ribeiro para a Comissão de Educação, saúde e meio ambiente. Em seguida a Presidente passou para a inscrição dos vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 5 minutos, nenhum. a Presidente então passou para a ORDEM DO DIA: MATÉRIAS COM TRAMITAÇÃO EM RITO ESPECIAL OU REGIME DE URGÊNCIA. NÃO HÁ. MATÉRIA COM TRAMITAÇÃO NORMAL. Do Legislativo Municipal: Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 043/2022:Indicaçãon.º043/2022Ver.ªJaniceMachado"Solicito ao Executivo Municipal junto ao Departamento de Trânsito, que faça um estudo de viabilidade para a construção de uma quebra mola na Rua Professor Martim Frederico Rascke, esquina com a Rua Pedro Shardong Bairro Da Canoa". Em discussão em votação sendo aprovado por unanimidade. Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 044/2022 :Indicação n.º 044/22 - Ver.ª Mari Dapper, Ver.ª Maele Ramão Garcia, Ver.ª Tanara Werb, Ver.ª Jordana de Lima e Ver.ª Janice Machado
"Solicito ao Executivo Municipal, que retorne com o transporte escolar para a Colégio Sião”. Em discussão, em votação sendo 5 aprovados e 3 abstenções. Solicito a secretária que faça a leitura da Indicaçãonº045/2022 Indicação n.°045/2022-Ver.MaurodeOliveira"Solicito ao Executivo Municipal que seja instalado uma academia ao ar livre na Rua Emancipação no bairro Campo da Brazina. ".em discussão em votação sendo aprovado por unanimidade. Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 046/2022:Indicação n.°046/22-Ver.ArleiLucianoRech"Solicito ao Executivo Municipal, a viabilidade de retomada do Esporte, “JIU-JITSU" em Araricá”. Em discussão em votação sendo aprovado por unanimidade. Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 047/2022 Indicação n.° 047/22 - Ver.ªJaniceMachado"Solicito ao Executivo Municipal, que construa uma praça e academia ao ar livre no Bairro Campo da Brazina Rua Emancipação, com a Emenda Parlamentar vinda do Deputado Giovani Feltes”. Em discussão em votação sendo aprovado por unamidade. Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 048/2022:Indicação n.°048/2022-Ver.ªMaeleRamãoGarcia" Indico ao Executivo Municipal a colocação de vidros nas janelas do Galpão Nativo Municipal, localizado na Rua Jacob Rech”. Em discussão em votação sendo aprovado por unanimidade. Solicito a secretária que faça a leitura da Indicação nº 049/2022:Indicação n.°049/2022-Ver.ªMaeleRamãoGarcia" Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de contratar um pediatra 24 horas para atender no posto central”. Em discussão, em votação sendo aprovado por unanimidade.; EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Dando continuidade a Presidente passou para a Chamada dos inscritos para fazer uso da palavra pelo prazo de 10 minutos. Fizeram uso da Palavra: Vereadora Mari Edianez Dapper e a Vereadora Tanara Helena Werb, Vereadora Janice Machado, Vereador Olivar Ribeiro dos Santos e a Vereadora Erly Ribeiro. Nada mais havendo a tratar a Presidente encerra a sessão e informa a todos os senhores Vereadores e aos demais presentes que a próxima sessão ordinária se realizará no dia 18 de março de 2022, segunda-feira, às 19 horas, nesta Casa Legislativa. 

     Janice Machado                            Tanara Helena Werb                Jordana Manuela de Lima

 Presidente Legislativo                           Vice-Presidente                         1ºsecretária

   Bancada dos MDB                         Bancada do Democratas          Bancada do Republicanos

Maele Ramão Garcia                       Mari Edianez Dapper                  Olivar Ribeiro dos Santos

      2ºsecretária                                         Vereadora                                                Vereador

  Bancada dos Democratas                 Bancada dos Democratas                     Bancada do PSL

      Erly Meira Ribeiro                        Mauro de Oliveira                                   Arlei Luciano Rech

           Vereadora                                     Vereador                                                   Vereador

     Bancada do PP                     Bancada dos Republicanos                           Bancada do PP