ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ARARICÁ

Ata N.º 009/2022 Proponente: Mesa Diretora

Ata de N°009/2022- SESSÃO ORDINÁRIA 

        Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores, sito à Avenida José Antônio de Oliveira Neto, Nº 363, Centro- Araricá/RS, realizou-se a NONA sessão ORDINÁRIA de 2022, a mesa composta pela Presidente do Legislativo Vereadora Janice Teresinha da Silva Machado, Primeira Secretária Vereadora Jordana Manuela de Lima, e Assessora Jurídica Dra. Paloma Francischetti. A Presidente deu início aos trabalhos invocando a proteção de Deus. No Pequeno Expediente: A Presidente solicitou ao Vereador Olivar Ribeiro dos Santos que realizasse a leitura de um texto bíblico, feita a leitura a Presidente solicitou a todos os presentes para ficar de pé, para entoar o Hino de Araricá. Em seguida a presidente anuncio o licenciamento do Vereador Maximiliano Gomes da Silva, e questiona se o Sr. Mauro de Oliveira está presente, se sim, convoca na qualidade de 1° Suplente da Banca Republicanos para assumir sua função como Vereador, o Ver. Mauro faz seu Juramento, e a Presidente o declara empossado. A Presidente solicita aos Vereadores a verificação do QUÓRUM, quando se constatou estarem presentes os Vereadores: Arlei Luciano Rech, Janice Teresinha da Silva Machado, Jordana Manuela de Lima, Jurandir José Alves(ausente), Maele Ramão Garcia, Mauro de Oliveira, Olivar Ribeiro dos Santos, Tanara Helena Werb. Em prosseguimento a Presidente, colocou em discussão a Ata da 8º Sessão Ordinária, não havendo nenhuma manifestação a colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguimento no GRANDE EXPEDIENTE: A Presidente solicitou à Secretária que procedesse com a leitura do expediente: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício n°123/GAB/22- Vimos através do presente informar que a prestação de contas já foi entregue ao TCE/RS e que pode ser visualizada por esta casa através do link em anexo. Ofício nº 124/GAB/2022- Em resposta ao pedido de informação º 018/2022, temos a informar que as atividades de procedimentos cirúrgicos de castrações foram retomadas no dia 28 de março de 2022. Ofício nº 125/GAB/2022- Em resposta ao pedido de informação nº 019/20211, temos a informar que o projeto da revitalização do Parque Leopoldina encontra-se em análise ainda pelo Governo do Estado, pois trata-se de recursos oriundos da Consulta Popular. Ofício nº 126/GAB/2022- Em resposta ao pedido de informação nº 020/2022, temos a informar que retiramos o Projeto de Lei nº 005/2022 e o Edital nº 015/20222 foi anulado. Ofício nº 127/GAB/2022- Em resposta ao pedido de informação nº 021/2022, temos a informar que o calçamento do trecho da Rua Dom Feliciano será realizado com disponibilidade financeira e orçamentaria do município. Ofício nº 128/GAB/2022- Em resposta ao pedido de informação n° 022/2022, quanto as informações solicitas, s há algum problema com relação aos serviços oferecidos aos agricultores, o que não nos parecer ser o caso para que as providências fossem tomadas pelo Executivo no sentido de solucionar tais problemas, caso houvesse. DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: Moção de Pesar nº 004/2022 Ver.ª Janice Machado, Ver.ª Jordana de Lima, Ver.ª Maele Ramão Garcia, Ver.ª Mari Dapper e Ver.ª Tanara Werb "Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do Sr. Erich Maus a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Aos familiares de Erich Maus nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família". Projeto de Lei n° 003/2022- Ver.ª Maele Ramão Garcia “Dispões sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde do Município de Araricá.  Projeto de Lei nº 004/2022- Ver. Maele Ramão Garcia “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços para o Município de Araricá identificarem os veículos por elas utilizados, sejam eles próprios ou terceirizados”. Requerimento nº 004/2022- Retirado em sessão pela Ver. Jordana Manuela de Lima. Pedido de Providência n° 051/2022 Ver.ª Jordana Manuela de Lima: Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Rudolfo Brenner ao nº 765. Pedido de Providência n.º 050/22 Ver.ª Tanara Helena Werb- Solicito ao Executivo Municipal, que faça a desobstrução dos canos, realizando a revisão e limpeza da tubulação, abertura de um valo para escoamento das águas onde não há tubulação e também a manutenção da Rua patrolamento e ensaibramento. Tua Waschburguer, Bairro Emancipação. Pedido de Providência nº 049/2022 Ver.ª Tanara Helena Werb: Solicito ao Executivo Municipal, que faça troca de lâmpadas próximo ao nº 2.304 e 1.700, Rua Waschburguer, Bairro Emancipação. Em seguida a Presidente passou para a inscrição dos vereadores para o uso da palavra pelo prazo de 5 minutos, onde a Vereadora Tanara Helena Werb e Vereadora Mari Edianez Dapper, fizeram o uso da palavra. A Presidente então passou para a ORDEM DO DIA: MATÉRIAS COM TRAMITAÇÃO EM RITO ESPECIAL OU REGIME DE URGÊNCIA. NÃO HÁ. MATÉRIA COM TRAMITAÇÃO NORMAL. DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; a Presidente Solicitou a Secretária que fizesse a leitura da Justificativa e do parecer das comissões do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022 Ver. Jurandir José Alves, Ver. Maximiliano Gomes, Ver. Olivar Ribeiro e Ver. Arlei Luciano Rech, feita a leitura da Emenda, a Presidente a coloca em discussão, em seguida em votação sendo aprovada por unanimidade. Projeto de Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 002/2022 Ver. Jurandir José Alves, Ver. Maximiliano Gomes, Ver. Arlei Luciano Rech e Ver. Olivar Ribeiro. A Presidente a coloca em discussão, em seguida em votação sendo rejeitado por 4x3. A Presidente solicitou a secretaria para fazer a leitura da Indicação nº039/2021 da Ver.ª Tanara Helena Werb “Em reforço ao pedido de Indicação nº 012/2022, solicito ao Executivo Municipal, que seja criada uma linha de ônibus circular entre os Bairros do Município” feita a leitura a Presidente, a coloca e discussão, se manifestou de seu lugar a Ver.ª Tanara Helena Werb. Indicação nº 040/2022 Ver.ª Tanara Helena Werb “Solicito ao Executivo Municipal, que conceda 1/3 de hora atividade aos professores em função docente”, feita a leitura a Presidente o coloca em discussão, se manifestou de seu lugar a Ver.ª Tanara Helena Werb, a Presidente o colocou em votação, sendo aprovado por unanimidade. Indicação nº 41/2022 da Ver.ª Tanara Helena Werb “Solicito ao Executivo Municipal que aplique o reajuste do piso do magistério aos Servidores da Categoria. Feita a leitura a Presidente ou coloca em discussão, em seguida em votação, sendo aprovado por unanimidade. Indicação nº 042/2022 da Ver.º Janice Machado “Solicito ao Executivo Municipal junto ao Departamento de Trânsito, que estude a viabilidade de colocação de Placa de Redução de Velocidade em toda a extensão da Rua da Várzea”, em seguida foi colocado em discussão, em votação sendo aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Dando continuidade a Presidente passou para a Chamada dos inscritos para fazer uso da palavra pelo prazo de 10 minutos. Fizeram uso da Palavra: Vereadora Mari Dapper, Vereador Olivar Ribeiro dos Santos, Vereador Mauro Oliveira, Vereadora Tanara Helena Werb e Vereadora Jordana de Lima. Nada mais havendo a tratar a Presidente encerra a sessão e informa a todos os senhores Vereadores e aos demais presentes que a próxima sessão ordinária se realizará no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira às 19 horas, nesta Casa Legislativa. 

   Janice Machado                            Tanara Helena Werb                Jordana Manuela de Lima

 Presidente Legislativo                           Vice-Presidente                         1ºsecretária

   Bancada dos MDB                         Bancada do Democratas          Bancada do Republicanos

Maele Ramão Garcia                       Mari Edianez Dapper                  Olivar Ribeiro dos Santos

      2ºsecretária                                         Vereadora                                                Vereador

  Bancada dos Democratas                 Bancada dos Democratas                     Bancada do PSL

Jurandir José Alves                    Mauro de Oliveira                                      Arlei Luciano Rech

         Vereador                                     Vereador                                                     Vereador

         Bancada do PP                   Bancada dos Republicanos                        Bancada do PP