Exp. 1189 - Pedido de Informação n.º 019/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos) - "Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes ao ano de 2026: Quantidade total de demissões de funcionários no município, discriminadas por: Secretaria ou setor; Tipo de vínculo (especialmente os oriundos de processo seletivo); Relação específica dos funcionários desligados que foram contratados por processo seletivo, contendo: Data de admissão; Data de desligamento; Motivo da demissão (obrigatório); Informação sobre a ocorrência de demissões em massa no período de 2026, especificando: Número de funcionários atingidos; Setores envolvidos; Justificativa administrativa ou legal para os desligamentos; Cópia ou indicação dos atos administrativos (portarias, decretos ou contratos) que fundamentaram tais demissões; Esclarecimento sobre eventual substituição dos funcionários desligados por novas contratações no mesmo período. Justificativa: O presente pedido se justifica pela necessidade de garantir a transparência na gestão pública, bem como possibilitar o acompanhamento das ações administrativas do município, especialmente no que se refere à gestão de pessoal e aos critérios adotados para desligamentos e eventuais novas contratações. Sem mais, aguardo retorno dentro dos prazos legais". Lido
Exp. 1195 - Pedido de Informação n.º 020/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos) - "Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a regulamentação vigente no município de Araricá referente à apresentação e aceitação de atestados médicos por servidores públicos municipais (efetivos, contratados e comissionados)? Existem normas específicas que tratam de prazos para entrega de atestados médicos? Em caso positivo, quais são esses prazos? Em quais situações podem ocorrer descontos na remuneração dos servidores em decorrência de afastamentos por motivo de saúde, mesmo mediante apresentação de atestado médico? Há exigência de validação dos atestados por junta médica oficial ou outro órgão do município? Se sim, como funciona esse procedimento? Existe limite de dias consecutivos ou intercalados de afastamento mediante atestado sem necessidade de perícia médica? Quais são as regras aplicáveis em casos de atestados emitidos por profissionais da rede privada versus rede pública? Solicito, se possível, cópia ou acesso às leis, decretos, instruções normativas ou regulamentos internos que disciplinem os pontos acima. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, dentro do prazo legal. Sem mais, agradeço a atenção e aguardo retorno. Justificativa:A presente solicitação tem como objetivo garantir o pleno exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo, permitindo o acompanhamento das normas e procedimentos adotados pelo Município de Araricá quanto à apresentação e validação de atestados médicos por servidores públicos. ". Lido
Exp. 1180 - Pedido de Providências n.º 072/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a avaliação técnica da situação atual do arroio, bem como, o desassoreamento do Arroio Ferrabraz, localizado na região central do município de Araricá. Justificativa: A solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de sujeira, vegetação e resíduos no arroio, o que está dificultando a passagem da água e aumentando o risco de alagamentos, principalmente em dias de chuva forte. Além disso, a situação pode causar problemas ambientais e também afetar a saúde dos moradores próximos. ". Lido
Exp. 1184 - Pedido de Providências n.º 073/26 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a retirada das britas na entrada da rua Mato Grosso. Justificativa: Há grande quantidade de britas na curva de acesso à rua, o que tem gerado transtornos aos motoristas e pode comprometer a segurança no local". Lido
Exp. 1188 - Pedido de Providências n.º 074/26 - Ver. Rogério da Silva (PP) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de areia entre os blocos (pavs) em frente à escola Sonho de Anjo e o Posto de Saúde Ana Neri. Justificativa: Os blocos estão soltos, o que pode causar desníveis e trazer riscos para pedestres e veículos". Lido
Exp. 1190 - Pedido de Providências n.º 075/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a inclusão do serviço de recolhimento de galhos de forma mensal na Rua Antônio do Amaral, nº 72, Bairro Imperatriz. Justificativa: Solicito, se possível, que o recolhimento seja realizado com frequência regular, devido à necessidade contínua de limpeza e manutenção do local. ". Lido
Exp. 1191 - Pedido de Providências n.º 076/26 - Ver. Samuel Silveira (Republicanos) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do sumidouro e/ou cano quebrado na Rua Emílio Dienstmann, nº 28, no bairro Canoa. Justificativa: A situação apresenta risco à segurança de pedestres e motoristas, além de poder se agravar com o tempo, causando maiores danos à infraestrutura local. Diante disso, solicito a verificação e a realização dos reparos necessários com a maior brevidade possível. ". Lido
Exp. 1193 - Pedido de Providências n.º 077/26 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB) - "Solicito ao Executivo Municipal, que coloque com urgência, uma tampa no bueiro localizado na Rua do Sírio, em frente ao nº06. Justificativa: O bueiro está aberto, o que representa risco de acidentes. A colocação da tampa é uma medida simples e necessária para garantir a segurança no local". Lido
Exp. 1194 - Pedido de Providências n.º 078/26 - Ver. Rogério da Silva (PP) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galho, na rua Ernesto Frederico Maus, nº 85. Justificativa: Os galhos estão acumulados no local e acabam atrapalhando quem passa, também pode juntar sujeira e até causar algum transtorno para os moradores. Por isso, é importante fazer o recolhimento o quanto antes". Lido