Exp. 0758 - Emenda Aditiva n.º 001/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Emenda Aditiva 001 - PL 53/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando inserir Parágrafo único ao artigo 40 do PL 053/2025". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0758 - Emenda Aditiva n.º 002/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Emenda Aditiva 002/2025 - PL 53/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando inserir inciso VIII, ao §1º do artigo 36 do PL 053/2025". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0758 - Emenda Modificativa n.º 001/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Emenda Modificativa 001 - PL 53/2025 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0758 - Emenda Modificativa n.º 002/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Emenda Modificativa 002/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0758 - Emenda Modificativa n.º 003/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Emenda Modificativa 003/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”". Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR e
Exp. 0758 - Emenda Modificativa n.º 004/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Emenda Modificativa 004/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0758 - Emenda Modificativa n.º 005/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Emenda Modificativa 005/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0758 - Emenda Modificativa n.º 006/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Emenda Modificativa 006/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”". Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT e
Exp. 0758 - Emenda Supressiva n.º 001/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Emenda Supressiva 001/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”, visando suprimir parte do §7º do artigo 56 do PL 053/2025". Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR e
Exp. 0758 - Emenda Supressiva n.º 002/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Emenda Supressiva 002/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando suprimir o §2º do artigo 60 do PL 053/2025". Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR e Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT e
Exp. 0758 - Emenda Supressiva n.º 003/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Emenda Supressiva 003/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando suprimir parte do §2º do artigo 15 do PL 022/2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0758 - Emenda Supressiva n.º 004/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”, visando suprimir o inciso II do § 3º, do art. 60, do PL 053/2025 e transformar o inciso III em inciso II". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0758 - Emenda Supressiva n.º 005/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Emenda Supressiva 005/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”, visando suprimir o § 1º, do art. 38, do PL 053/2025". Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT e
Exp. 0758 - Emenda Supressiva n.º 006/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Emenda Supressiva 006/2025 - PL 53/2025 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando suprimir o §5º do artigo 26 do PL 053/2025". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0758 - Emenda Supressiva n.º 007/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Emenda Supressiva 007/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando suprimir parte do caput do artigo 23 do PL 053/2025". Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT e
Exp. 0758 - Emenda Supressiva n.º 009/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Emenda Supressiva 009/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando suprimir o inciso VI do §1º do artigo 36 do PL 053/2025". Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR e Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT e