Exp. 0661 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/25 - Executivo Municipal - "Dispõe Sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. ". Emenda
Exp. 0725 - Ata n.º 034/25 - Mesa Diretora - "ATA 034/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0710 - Resposta n.º 012/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) - "Em resposta ao pedido de informação nº 012/2025 onde foi Solicitado ao Executivo Municipal que informa-se a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de fazer uma análise técnica no trecho conhecido como “cotovelo” da Rua Mato Grosso, onde há indícios de um olho d’água. Em atenção ao pedido apresentado, informamos que foi realizada análise técnica no trecho conhecido como "cotovelo" da Rua Mato Grosso. A vistoria constatou que a danificação no pavimento asfáltico não estava relacionada a um olho d'água, mas sim ao rompimento de um encanamento existente no local, o qual ocasionou infiltração e consequente deterioração do asfalto. Após a identificação do problema, o encanamento foi devidamente substituído e, em seguida, executada a recuperação do pavimento no ponto afetado, restabelecendo as condições adequadas de trafegabilidade e segurança. Sendo o que cumpria informar, renovamos protestos de consideração e apreço". Lido
Exp. 0720 - Pedido de Informação n.º 014/25 - Ver. Rogério da Silva (PP), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver. Gerri Chagas (PSDB) - "Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quantos servidores públicos municipais encontram-se atualmente em desvio de função Justificativa: O levantamento dessas informações é fundamental para fins de acompanhamento e fiscalização das atividades administrativas, garantindo a correta alocação dos servidores conforme suas atribuições legais e cargos de origem. Tal esclarecimento contribui para a transparência na gestão pública e para a adoção de eventuais medidas de regularização, quando necessárias". Lido
Exp. 0723 - Pedido de Informação n.º 015/25 - Ver. Rogério da Silva (PP) - "Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se há repasse mensal de valores aos Bombeiros Voluntários e, em caso positivo, qual o valor repassado. Justificativa: O pedido se faz necessário para que esta Casa Legislativa tenha clareza sobre os valores destinados mensalmente aos bombeiros, assegurando a transparência dos gastos públicos e permitindo o acompanhamento efetivo da aplicação dos recursos municipais. ". Lido
Exp. 0710 - Pedido de Providências n.º 235/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção dos portões que são fechados à noite no Largo das Azaleias. Justificativa: Atualmente, as rodinhas e treliças encontram-se tortas e quebradas, o que dificulta a abertura e o fechamento diário dos portões, causando transtornos aos responsáveis por essa tarefa. A conservação adequada dos portões é fundamental para garantir a segurança do local, especialmente durante o período noturno. ". Lido
Exp. 0716 - Pedido de Providências n.º 236/25 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB) - "Solicito ao Executivo Municipal, que realize a operação tapa-buraco na via principal de acesso ao Pórtico do município. Justificativa: A via principal do Pórtico encontra-se com diversos buracos, o que obriga os motoristas a realizarem manobras bruscas para desviar, aumentando o risco de acidentes e de danos aos veículos. Por ser uma das entradas mais utilizadas do município, é importante que esteja em boas condições para garantir segurança e uma boa impressão aos visitantes e moradores". Lido
Exp. 0717 - Pedido de Providências n.º 237/25 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça troca da lâmpada queimada localizada na RS-239, nº 1860. Justificativa: A pedido da comunidade, pois a falta de iluminação no local compromete a segurança de motoristas e pedestres que circulam pela área, especialmente no período noturno. A substituição da lâmpada é necessária para garantir melhor visibilidade e prevenir acidentes". Lido
Exp. 0718 - Pedido de Providências n.º 238/25 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada queimada na Rua Serraria Ferrabraz, nº 1865. Justificativa: A pedido dos moradores, visto que a rua está muito escura, a substituição da lâmpada é necessária para garantir mais segurança e melhor circulação durante o período noturno. ". Lido
Exp. 0708 - Emenda Aditiva n.º 001/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Emenda Aditiva 001/2025 ao PL 55/2025 Dispõe Sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências". Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas e Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais
Exp. 0661 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/25 - Executivo Municipal - "Dispõe Sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0665 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/25 - Executivo Municipal - "Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal aos Secretários Municipais. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0713 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/25 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo