Exp. 0592 - Ata n.º 027/25 - Mesa Diretora - "ATA 027/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0587 - Resposta n.º 008/25 - Executivo Municipal - "Resposta - PINF 8/2025 Em atenção ao Pedido de Informação nº 008/2025, de autoria da Vereadora Mari Edianez Dapper (PL), que solicita informações referentes à empresa Araricá Saneamento, concessionária responsável pelo serviço de abastecimento de água e saneamento básico no município, informamos que as questões foram encaminhadas à referida concessionária, a qual prestou os esclarecimentos por meio da Carta nº 0143/2025, de 8 de agosto de 2025, cujas informações seguem resumidas: 1. Veículos registrados - A Araricá Saneamento possui 3 (três) veículos registrados em seu nome e integrados ao patrimônio destinado à operação local, podendo utilizar, mediante contratos específicos, veículos de terceiros para execução dos serviços. 2. Percentual da população atendida com água 24h/dia - Atualmente, cerca de 18% da população do município possui abastecimento contínuo de água, 24 horas por dia. A concessionária informou que este percentual deverá aumentar em breve, em razão de obras investimentos em andamento. e 3. Percentual da população com restituição em caso de interrupções - Em situações de interrupção não programada, são adotadas medidas corretivas conforme as normas regulatórias e contratuais, visando restabelecer o fornecimento no menor tempo possível. Aproximadamente 50% da população tem condições de receber abastecimento por 6 horas diárias via rede pública nesses casos. 4. Início das obras do sistema de esgotamento sanitário - O cronograma para início das obras já foi encaminhado anteriormente ao Município e à AGESAN, e poderá ser ajustado para atualização. A concessionária também informou que o comissionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) e sua operação assistida já foram iniciados, com parâmetros de qualidade da água atendidos, e que está em contato com a Vigilância Sanitária Estadual para viabilizar, em toda a área de concessão, a distribuição de água tratada oriunda da ETA, o que deverá ocorrer nos próximos dias. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais". Lido
Exp. 0582 - Pedido de Providências n.º 203/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de entulhos no bairro Estação. Justificativa: O acúmulo de entulho está significativo, gerando desconforto aos moradores. Além disso, há relatos de aumento de roedores e insetos, o que eleva os riscos à saúde pública e à qualidade de vida na comunidade. ". Lido
Exp. 0583 - Pedido de Providências n.º 204/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas da rua Tercosul, no bairro Campo da Brazina, pois, segundo os moradores, nenhuma está funcionando. Justificativa: As lâmpadas da referida rua estão todas queimadas, deixando a rua sem iluminação pública. Isso aumenta o risco de acidentes, facilita a circulação de criminosos e reduz a sensação de segurança da comunidade. A reposição das lâmpadas é essencial para melhorar a visibilidade, a segurança viária e a qualidade de vida dos moradores". Lido
Exp. 0584 - Pedido de Providências n.º 205/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de entulhos na Rua Florêncio Adelino cidade, número 180, bairro Ideal. Justificativa: A pedido da comunidade, pois o acúmulo de entulho compromete a higiene, atrai animais indesejados e representa riscos à saúde pública e à estética do bairro". Lido
Exp. 0585 - Pedido de Providências n.º 206/25 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas da Rua Serraria Ferrabras, nº 1847, e da Rodovia RS239, nº 1650. Justificativa: As respectivas vias encontram-se com iluminação deficiente ou ausente, prejudicando a visibilidade, a segurança viária e a sensação de segurança da comunidade. A reposição das lâmpadas é essencial para prevenir acidentes, facilitar o deslocamento de pedestres e veículos, e melhorar a qualidade de vida local". Lido
Exp. 0587 - Pedido de Providências n.º 207/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da placa de sinalização de trânsito "pare" localizada na esquina da Rua Princesa Isabel com a Rua 2 de Dezembro. Justificativa: A placa de sinalização está caida, prejudicando a visibilidade e a compreensão pelos motoristas, o que aumenta o risco de acidentes. A localização é de alto fluxo de veículos e pedestres, tornando a reposição/reparo urgente para manter a segurança viária". Lido
Exp. 0588 - Pedido de Providências n.º 208/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto na curva onde abre buraco, olho d'água na rua Leopoldo Krupp. Justificativa: Abertura de buraco na curva representa risco à segurança de motoristas, motociclistas e pedestres, principalmente em horários de pico. A falta de reparo pode agravar danos ao asfalto, aumentando o custo de restauração a longo prazo, visto que, a região é de circulação frequente e o buraco pode comprometer a fluidez do tráfego e provocar acidentes. A intervenção rápida evitará danos adicionais à infraestrutura pública e garantirá melhores condições de deslocamento para a comunidade. ". Lido
Exp. 0589 - Pedido de Providências n.º 209/25 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento na rua Theno Pilger. Justificativa: O patrolamento e o ensaibramento promovem uma superfície mais regular, reduzindo irregularidades que afetam a segurança de motoristas, motociclistas e pedestres. A melhoria da pavimentação contribui para a drenagem, diminuindo o acumulo de água e o desgaste da via em períodos de chuva". Lido
Exp. 0591 - Pedido de Providências n.º 210/25 - Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na rua Serraria Ferrabraz, nº 1847. Justificativa: A pedido da comunidade, pois a rua está muito escura". Lido
Exp. 0548 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/25 - Executivo Municipal - ""Ratifica o protocolo de intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN), autoriza o ingresso do Município de Araricá no Consórcio Público, e dá outras providências."". Encaminhado para Sanção pelo Executivo