Exp. 0536 - Ata n.º 024/25 - Mesa Diretora - "ATA 024/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0537 - Pedido de Providências n.º 188/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada na rua Emancipação, nº 122. Justificativa: A pedido dos moradores, a troca da lâmpada é essencial para melhorar a iluminação da rua, proporcionando mais segurança para todos que transitam pelo local, especialmente durante a noite. ". Lido
Exp. 0538 - Pedido de Providências n.º 189/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do passeio na rua José Antônio de Oliveira Neto. Justificativa: A realização do conserto é importante para garantir a segurança dos pedestres que utilizam essa via diariamente. Um passeio em boas condições evita acidentes e melhora a acessibilidade na região". Lido
Exp. 0539 - Pedido de Providências n.º 190/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto dos ventiladores do galpão nativo. Justificativa: A manutenção desses ventiladores é fundamental para garantir um ambiente adequado para as atividades realizadas nesse espaço, especialmente em dias de calor. Além de proporcionar maior bem-estar dos munícipes, o conserto evita o desgaste e possíveis quebras futuras, contribuindo para a preservação do patrimônio público". Lido
Exp. 0540 - Pedido de Providências n.º 191/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza de todas as áreas públicas do município. Justificativa: A limpeza das áreas públicas é essencial para promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores. Espaços limpos ajudam a prevenir doenças, evitam o acúmulo de lixo e contribuem para a preservação do patrimônio público. ". Lido
Exp. 0544 - Pedido de Providências n.º 192/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na rua da Estação, número 65. Justificativa: A pedido dos moradores". Lido
Exp. 0478 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/25 - Executivo Municipal - ""Altera dispositivos da LEI MUNICIPAL nº569, DE 16/08/2007, a qual dispõe na politica do meio ambiente do município de Araricá e dá outras providências."". Aprovado por unanimidade
Exp. 0479 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/25 - Executivo Municipal - ""Prorroga o prazo de vigência do plano municipal de educação instituído pela Lei Municipal nº1.302 de 23 de Junho de 2015."". Aprovado por unanimidade
Exp. 0544 - Emenda Modificativa n.º 001/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Emenda Modificativa 001/2025 - PL 36/2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências". Aprovado
Exp. 0490 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/25 - Executivo Municipal - ""Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências."". Aprovado por unanimidade
Exp. 0541 - Indicação n.º 169/25 - Ver. Olivar dos Santos (PSDB) - "sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de aproveitar os maquinários e a obra de asfalto que já estão sendo executados na Av. 2 de Dezembro, para a construção de dois quebra-molas na extensão da Rua Dom Feliciano, até a RS 239, em frente às fábricas. Justificativa: Aproveitar os recursos já disponíveis, como os maquinários e a obra de asfalto em andamento, é uma maneira eficiente de economizar tempo e recursos, além de garantir uma intervenção rápida na melhoria da segurança viária. A instalação de dois quebra-molas contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos, protegendo pedestres, ciclistas e demais usuários das vias públicas. ". Aprovado
Exp. 0542 - Indicação n.º 170/25 - Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) - "Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de restringir o estacionamento na rua Mato Grosso a um único lado da via. Justificativa: Devido ao estacionamento nos dois lados da rua, o tráfego fica bastante complicado, o que torna a circulação perigosa tanto para pedestres quanto para motoristas. Uma mudança nesse sentido ajudaria a melhorar a segurança e a fluidez do trânsito". Aprovado por unanimidade
Exp. 0543 - Indicação n.º 171/25 - Ver. Gerri Chagas (PSDB) - "Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir duas cadeiras de roda, cadeiras para banho, muletas e andador para a Assistência Social. Justificativa: A aquisição desses equipamentos é essencial para garantir que os pacientes com dificuldades de mobilidade tenham acesso mais fácil e confortável aos atendimentos e serviços oferecidos. Esses itens facilitarão o deslocamento,, proporcionando maior autonomia e conforto aos usuários. Além disso, contribuirão para uma melhora na eficiência do atendimento, beneficiando toda a comunidade. ". Aprovado
Exp. 0545 - Indicação n.º 172/25 - Ver. Rogério da Silva (PP) - "Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de notificar a empresa Araricá Saneamento para realizar uma reunião com os munícipes dos Bairros: Campo da Brazina, Floresta e Impeatriz. Justificativa: A pedido da comunidade. Essa iniciativa é importante para promover um diálogo direto entre a empresa e os moradores desses bairros, permitindo esclarecer dúvidas, ouvir suas demandas e buscar soluções conjuntas para melhorias nos serviços de saneamento. Assim, fortalecemos a transparência e a participação da comunidade nas ações do município. ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0478 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/25 - Executivo Municipal - ""Altera dispositivos da LEI MUNICIPAL nº569, DE 16/08/2007, a qual dispõe na politica do meio ambiente do município de Araricá e dá outras providências."". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0479 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/25 - Executivo Municipal - ""Prorroga o prazo de vigência do plano municipal de educação instituído pela Lei Municipal nº1.302 de 23 de Junho de 2015."". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0544 - Emenda Modificativa n.º 001/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Emenda Modificativa 001/2025 - PL 36/2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0490 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/25 - Executivo Municipal - ""Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências."". Encaminhado para Sanção pelo Executivo