Exp. 0486 - Ata n.º 021/25 - Mesa Diretora - "ATA 021/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0489 - Pedido de Informação n.º 008/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa para fins de transparência e acompanhamento das ações relativas ao serviço de abastecimento de água e saneamento básico no município de Araricá, venho solicitar as seguintes informações referentes à empresa Araricá Saneamento, concessionária responsável: 1 - Desde a instalação da empresa no município, quantos veículos estão registrados em nome da Araricá Saneamento e fazem parte de seu patrimônio? 2 - Até o momento, qual o percentual da população do município atendida com água encanada 24 horas por dia? 3 - Qual o percentual da população que possui restituição de horário no abastecimento em caso de interrupções? 4 - Qual a data prevista para o início das obras ou serviços relativos ao sistema de esgotamento sanitário no município? Justificativa: Este pedido visa garantir a transparência das informações relativas ao contrato de concessão, bem como permitir o acompanhamento por parte deste Legislativo e da comunidade sobre os serviços prestados pela concessionária. Tais dados são fundamentais para avaliar o atendimento das demandas da população e o cumprimento das obrigações contratuais assumidas pela empresa. ". Lido
Exp. 0491 - Pedido de Providências n.º 176/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento da rua Egon Theno Pilger, localizada no bairro da Canoa. Justificativa: A pedido da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades devido ao grande número de buracos na via, especialmente após as recentes chuvas. ". Lido
Exp. 0494 - Pedido de Providências n.º 177/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de galhos na rua Ernesto Helmuth Rech e na rua Dom Feliciano. Justificativa: A pedido dos moradores, pois, com as chuvas, os galhos acabam entupindo os bueiros, o que pode causar alagamentos e outros transtornos. ". Lido
Exp. 0497 - Pedido de Providências n.º 178/25 - Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas dos dois postes localizados na rua da Várzea, em frente ao número 405. Justificativa: Os moradores informaram que as lâmpadas desses postes estão queimadas desde o início do ano, o que tem causado falta de iluminação na região. ". Lido
Exp. 0487 - Indicação n.º 149/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - " Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar um levantamento técnico nas coberturas das escolas e postos de saúde do município, com o objetivo de identificar e resolver os problemas de infiltração e goteiras que acontecem quando chove. Justificativa: É importante garantir que as escolas e postos de saúde estejam em boas condições para oferecer um ambiente seguro e adequado para alunos, profissionais e toda a comunidade. Os problemas com infiltrações e goteiras acabam atrapalhando o funcionamento desses locais e podem causar ainda mais danos com o passar do tempo. ". Aprovado por 7 votos
Exp. 0488 - Indicação n.º 150/25 - Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) - "Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar toldos de proteção em todos os colégios e creches do município. Justificativa: Essa medida é importante porque muitos alunos precisam descer longe do acesso da escola e em dias de chuva, eles acabam se molhando. A instalação de toldos proporcionaria mais conforto, segurança e bem-estar para os estudantes, além de demonstrar o cuidado da administração com a comunidade escolar. ". Aprovado por 7 votos
Exp. 0492 - Indicação n.º 151/25 - Ver. Rogério da Silva (PP) - "Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de criar, o Programa Municipal de Práticas integrativas e Complementares e de educação popular em Saúde (PMPICEPS). Justificativa: Alinhado às políticas nacionais e estaduais de saúde. Essas práticas, reconhecidas pelo SUS, promovem bem-estar físico, emocional, social e espiritual, valorizando saberes tradicionais e fortalecendo a relação entre profissionais, comunidade e usuários. A indicação visa incentivar a articulação entre sociedade civil, profissionais voluntários e instituições de ensino. Além disso, busca valorizar práticas já reconhecidas pelo Ministério da Saúde, promovendo debate, informação e conhecimento, sempre respeitando as possibilidades do município". Aprovado por 7 votos
Exp. 0495 - Indicação n.º 152/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir um triturador para a Secretaria de Obras, especificamente para o processamento dos galhos recolhidos na cidade. Justificativa: A aquisição desse equipamento pode facilitar, reduzindo o volume de material a ser transportado e descartado, além de possibilitar a reutilização dos resíduos triturados em projetos. Essa iniciativa contribuirá para uma gestão mais sustentável, eficiente e econômica dos recursos públicos, além de ajudar a manter nossa cidade mais limpa e organizada". Aprovado por 7 votos
Exp. 0442 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/25 - Executivo Municipal - "“Regulamenta e disciplina o Licenciamento Ambiental no Município de Araricá, e dá outras providências.” ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0490 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/25 - Executivo Municipal - ""Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências."". Documento Anexado por AGENDA DE INSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029