Exp. 0199 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/25 - Executivo Municipal - ""Altera a Lei 1.216/2014 e aumenta o número de cargos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências"". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0200 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/25 - Executivo Municipal - ""Reajusta o valor do Vale-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.493, de 13 de dezembro de 2019 e dá outras providências"". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0201 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/25 - Executivo Municipal - ""Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Conselheiros Tutelares, Funções Gratificadas e Servidores Públicos do Município de Araricá"". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0271 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/25 - Executivo Municipal - ""Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do município de Araricá e dá outras providências."". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0272 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/25 - Executivo Municipal - ""Institui a proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do município e dá outras providências." ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0273 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/25 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 174.154,68 (cento e setenta e quatro mil, cento е cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)."". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0276 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/25 - Executivo Municipal - ""Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Vereadores e Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Araricá."". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0272 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/25 - Executivo Municipal - ""Institui a proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do município e dá outras providências." ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0199 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/25 - Executivo Municipal - ""Altera a Lei 1.216/2014 e aumenta o número de cargos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0200 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/25 - Executivo Municipal - ""Reajusta o valor do Vale-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.493, de 13 de dezembro de 2019 e dá outras providências"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0201 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/25 - Executivo Municipal - ""Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Conselheiros Tutelares, Funções Gratificadas e Servidores Públicos do Município de Araricá"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0271 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/25 - Executivo Municipal - ""Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do município de Araricá e dá outras providências."". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0273 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/25 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 174.154,68 (cento e setenta e quatro mil, cento е cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)."". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0276 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/25 - Executivo Municipal - ""Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Vereadores e Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Araricá."". Encaminhado para Sanção pelo Executivo