Resultado da Sessão de 10/03/2025

Exp. 0157 - Ata n.º 007/25 - Mesa Diretora - "ATA 007/2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 0158 - Projeto de Resolução n.º 001/25 - Mesa Diretora - "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para o fim que especifica". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0151 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/25 - Executivo Municipal - ""Altera dispositivo da lei nº 1.649, de 26/04/2025, que institui a política municipal de saneamento básico, cria o conselho municipal de saneamento básico, dispõe sobre a prestação dos serviços de saneamento de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza sua concessão, e dá outras providências"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0156 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/25 - Executivo Municipal - ""Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo