Exp. 0058 - Ata n.º 003/25 - Mesa Diretora - "Ata n.º 003/25". Aprovado por unanimidade
Exp. 0081 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/25 - Executivo Municipal - "Autoriza Aquisição de Imóveis pelo poder Legislativo para sediar a Câmara Municipal de Araricá/RS". Aprovado por unanimidade
Exp. 0056 - Indicação n.º 013/25 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de detetizar todas as EMEIS E EMEFS e realizar a limpeza das caixas de água das mesmas. Justificativa: A limpeza regular das caixas de água é essencial para garantir a qualidade da água consumida nas escolas. A detetização é fundamental para prevenir proliferação de pragas como insetos e roedores que podem transmitir doenças. ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0058 - Indicação n.º 014/25 - Ver. Pedro Henrique Machado Silveira - "Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer uma ciclovia que ligue a Av. José Antônio de Oliveira Neto e a Rua José Apolonio da costa. Justificativa: A pedido da comunidade, considerando a dificuldade enfrentada pelos moradores para realizar atividades físicas, muitos moradores precisam andar de bicicleta ou caminhar no meio da rua ou na beira da faixa. A construção de uma ciclovia seria um importante incentivo, proporcionando mais segurança e promovendo uma melhor qualidade de vida aos moradores, por meio do esporte e lazer. ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0068 - Indicação n.º 015/25 - Ver. Gerri Chagas - "Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade da instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: Rua Júlio Konrath, nas proximidades do Mercado Tião; Rua Jacob Rech, próximo ao encontro com a Rua Júlio Konrath, especialmente na curva Justificativa: Esses locais apresentam fluxo intenso de veículos, frequentemente em alta velocidade, o que tem gerado preocupação entre os moradores. A Rua Júlio Konrath, nas proximidades do Mercado Tião, é uma área com grande circulação de pedestres, incluindo idosos, crianças e ciclistas, que precisam atravessar a via constantemente. O risco de acidentes é evidente e vem causando apreensão na comunidade. Já na Rua Jacob Rech, próximo ao encontro com a Rua Júlio Konrath, a curva perigosa e o trânsito veloz são fatores de alto risco para motoristas e pedestres. Essa situação se agrava pelo aumento do movimento na região, sendo um ponto crítico que exige uma solução urgente para prevenir acidentes. A instalação de quebra-molas promove segurança e tranquilidade tanto para os moradores quanto para os que transitam por essas vias. ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0069 - Indicação n.º 016/25 - Ver. Gerri Chagas - "Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a instalação de rede de energia elétrica na Rua Leopoldo Krupp, especialmente na área próxima à divisa com o município de Sapiranga. Justificativa: A referida rua já conta com a instalação de postes, porém não dispõe da infraestrutura de rede elétrica. Tal situação tem gerado inúmeros transtornos aos moradores locais, que enfrentam dificuldades no uso pleno de suas residências e propriedades. A ausência de energia elétrica compromete a qualidade de vida, a segurança, e impede o desenvolvimento adequado da região. A implantação dessa infraestrutura é essencial para atender às demandas da população, garantindo o acesso a um serviço básico indispensável e promovendo melhorias nas condições de vida e desenvolvimento urbano. Dessa forma, solicito que a Presidência da Câmara interceda junto ao Executivo Municipal para que, em parceria com a empresa fornecedora de energia elétrica, seja viabilizada a implantação da rede elétrica nesse local. Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e reforço a importância de priorizar essa demanda. ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0070 - Indicação n.º 017/25 - Ver. Gerri Chagas - "Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de um quebra-mola na Rua 20 de Setembro, próximo ao número 2153. Justificativa: A solicitação visa atender às demandas da comunidade local, que tem manifestado preocupação com o tráfego intenso e em alta velocidade nessa via, especialmente próximo à pracinha onde muitas crianças brincam e frequentemente atravessam a rua, o que aumenta o risco de acidentes. Essa medida busca reduzir a velocidade dos veículos que transitam pelo local, proporcionando maior segurança às crianças, pedestres e moradores da região. Além disso, a instalação do quebra-mola é fundamental para prevenir acidentes e garantir a tranquilidade das famílias que frequentam a pracinha. ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0084 - Indicação n.º 018/25 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, com o objetivo de promover a organização e sustentabilidade no manejo de resíduos urbanos, venho, através desta, indicar ao Executivo Municipal o estudo da viabilidade para conscientização da comunidade acerca do descarte correto de lixo extra domiciliar e restos de podas de árvores. Sugiro, ainda, que sejam elaboradas as seguintes ações: 1. Campanhas educativas para orientar a população sobre a importância do descarte adequado e os impactos ambientais e sanitários causados pelo descarte irregular. 2. Criação de um calendário de coletas específico para esses resíduos, a ser amplamente divulgado à população. 3. Definição de uma política de multas e taxas relacionadas à coleta e ao descarte inadequado, visando a corresponsabilidade da comunidade no cuidado com o ambiente. Tal iniciativa contribuirá para a melhoria da limpeza urbana, a preservação ambiental, a saúde pública e a qualidade de vida da população, além de fomentar a participação cidadã em práticas sustentáveis. Justificativa: O descarte inadequado de resíduos extra domiciliares, como móveis, entulhos e podas de árvores, é um problema recorrente, causando poluição visual e ambiental, obstrução de vias e bueiros em nossa cidade potencializando riscos à saúde pública. A implementação de um sistema organizado, associado à educação da comunidade e aplicação de medidas regulatórias, é essencial para que evoluímos nessa situação. Conto com a análise desta indicação e com o apoio para implementação de medidas que promovam um município mais limpo e sustentável. ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0086 - Indicação n.º 019/25 - Ver. Mauro de Oliveira - "Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de realizar uma detetização na sanga, da Rua Maria Lorena da Silveira. Tendo em vista a necessidade de garantir a saúde e o bem-estar da comunidade local. Justificativa: A presença de insetos e pragas na área pode representar riscos à saúde pública, além de causar desconforto aos moradores e visitantes. ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0081 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/25 - Executivo Municipal - "Autoriza Aquisição de Imóveis pelo poder Legislativo para sediar a Câmara Municipal de Araricá/RS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo