Exp. 0800 - Ata n.º 002/24 - Mesa Diretora - "Ata n°002 Sessão Extraordinária ". Aprovado por 7 votos
Exp. 0792 - Ata n.º 044/24 - Mesa Diretora - "Ata n°044/2024". Aprovado por 7 votos
Exp. 0799 - Resposta n.º 071/24 - Executivo Municipal - "Em resposta ao pedido de informação nº 71/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informa-se a esta Casa Legislativa quantas famílias foram beneficiadas com o Auxílio Reconstrução, quantas famílias não foram beneficiadas e por qual motivo o auxilio foi negado. Assim como, solicito quais as áreas que foram registradas como áreas alagadas, pela Defesa Civil do município, para que as pessoas destas áreas pudessem receber. Faz saber também se as pessoas que foram negado o auxílio, qual o procedimento a tomar para que possam receber o auxílio. Temos a informar o que segue no Memorando nº 44/2024, fornecido pelo Diretora da Assistência Social, que encontra-se em anexo. ". Lido
Exp. 0797 - Resposta n.º 072/24 - Executivo Municipal - "Em resposta ao Pedido de Informação nº 72/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e demais legislações aplicáveis, informações detalhadas sobre o procedimento licitatório realizado no Pregão Eletrônico nº 132/2024, considerando a necessidade de esclarecer a justificativa para a Forma de Contratação. Temos a informar o que segue em anexo, em 2 (duas) folhas, fornecido pelo Secretário Municipal de Saúde. ". Lido
Exp. 0798 - Resposta n.º 073/24 - Executivo Municipal - "Em Resposta ao Pedido de Informação nº 73/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal esclarecimentos detalhados referentes ao Projeto de Lei nº 024/2024, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Araricá, abrangendo os seguintes pontos: Os objetivos e princípios específicos do Sistema Municipal de Cultura estão atrelados a quais ações a curto, médio e longo prazo? A estrutura da organização e da gestão do Sistema Municipal de Cultura permite que os componentes que integram o sistema se relacionem entre si? Há previsão de contratação de recursos humanos para sua implementação e gestão? Caso sim, especifique os cargos e funções previstos. Como será realizado o financiamento do sistema? Detalhar as fontes de recursos previstas e como estas serão administradas. Existe previsão de metas ou indicadores de desempenho relacionados ao Sistema Municipal de Cultura? Caso sim, quais são elas?. Temos a informar que os princípios e objetivos a serem estabelecidos pelo Sistema Municipal de Cultura - SMC devem ser objeto de observância e controle social permanentes, uma vez que delineiam diretrizes gerais sobre as políticas culturais do Município. ". Lido
Exp. 0734 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Araricá, seus princípios , objetivos , estruturas, organização, gestão, interelação entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências". Rejeitado por unanimidade
Exp. 0794 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/24 - Executivo Municipal - "Define desconto e condições de parcelamento para o pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, da taxa de serviços Urbanos e imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, para do Exercício de 2025". Aprovado por unanimidade