Exp. 0750 - Resposta n.º 065/24 - Executivo Municipal - "Ofício 241/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 65/2024 em que a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, através da sua Presidente, Jordana de Lima, solicita esclarecimentos e documentos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias; Temos a informar que apresentamos as informações e documentos exigidos pela Lei de Responsabilidde Fiscal 101/2000 e pela Constituição Federal". Lido
Exp. 0758 - Ata n.º 038/24 - Mesa Diretora - "Ata nº 038/2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0755 - Pedido de Informação n.º 069/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a obra será iniciada na área pública localizada na Rua Nilo Dickel, Bairro Da Canoa, solicito também que seja encaminhado o projeto da obra que será realizada no local. Justificativa: para melhor esclarecimentos a comunidade, que tem questionado, pois faz alguns dias que foi largado na área pública uma carga de pedra". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0756 - Pedido de Informação n.º 070/24 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) - " Solicito ao Executivo Municipal face ao direito à transparência e ao controle dos serviços prestados pela Administração Pública, solicitar informações detalhadas sobre o serviço de confecção de próteses dentárias realizado pelo município, detalhadas no contrato mencionado acima da seguinte forma: A quantidades e valores: Próteses Totais Dentárias: 180 unidades, com o valor unitário de R$ 400,00, totalizando R$ 72.000,00; Próteses Parciais Dentárias (Removíveis): 60 unidades, com o valor unitário de R$ 500,00, totalizando R$ 30.000,00. O detalhamento dos Pacientes beneficiados, solicitando-se também a lista de pacientes que receberam/receberão as próteses dentárias, identificando-os em resposta sigilosa, para garantir a proteção dos dados pessoais e a privacidade dos envolvidos. Este detalhe é essencial para o acompanhamento do cumprimento e da transparência nos serviços de saúde oferecidos pelo município. Conto com a atenção e agilidade no fornecimento das informações solicitadas, atendendo ao prazo legal para resposta". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0751 - Pedido de Providências n.º 277/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça com maior brevidade possível o patrolamento e ensaibramento da Av. do Trabalhador, no trecho que sai na ERS 239. Justificativa: a pedido dos moradores que precisam se deslocar para o trabalho através da ERS 239, que precisam de UBER e outros serviços,o que faria os moradores a economizar e otimizar tempo o patrolamento e ensaibramento desta rua é essencial para facilitar a locomoção dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0752 - Pedido de Providências n.º 278/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça com urgência a notificação dos proprietários de áreas de terra, terrenos baldios, para que façam as roçadas em seus lotes, no Loteamento da Av. Do Trabalhador, devido a proliferação de animais peçonhentos. Justificativa: a pedido da comunidade, tendo em vista, que vários animais estão sendo encontrados mortos por picadas de cobra, um deles, inclusive, morto por uma jararaca, o que serve de um alerta grave sobre a urgência deste pedido". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0753 - Pedido de Providências n.º 279/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a manutenção e a roçada do Campo Professor Martim Frederico Rascke. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0757 - Indicação n.º 118/24 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Indico ao Executivo Municipal, que seja feito a colocação do suporte e das lâmpadas nos postes que foram substituídos pela Empresa RGE, localizados ao final da Rua José Lino Machado. Justificativa: a pedido da comunidade". Aprovado por unanimidade