Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 23/10/2024

Exp. 0732 - Ata n.º 036/24 - Mesa Diretora - "Ata nº 036/2024". Aprovado por unanimidade

Exp. 0713 - Resposta n.º 064/24 - Executivo Municipal - "Ofício 240/GAB em resposta ao pedido de informação 64/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa onde está a lista dos pacientes que aguardam para a realização de exames, cirurgias e consultas, que antes estava no site da prefeitura e agora não está, conforme a Lei nº 1.654, de 02/06/2022 . Temos a informar que conforme o artigo 73, VI,b da Lei Eleitoral 9.504/97 proíbe a propaganda institucional no período que antecede as eleições, não foi possível a publicação da listagem no site da Prefeitura Municipal". Lido

Exp. 0728 - Pedido de Providências n.º 272/24 - Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a roçada na extensão da Rua José Lino Machado. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0729 - Pedido de Providências n.º 273/24 - Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) - " Em reforço ao pedido de providência nº 260/2024, em que solicito ao Executivo Municipal novamente, que seja feito o recolhimento dos entulhos, que estão a vários na Rua Tercosul, em frente ao mercado da Economia. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0730 - Pedido de Providências n.º 274/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento na estrada do Morro Ferrabras. Justificativa: a pedido da comunidade. ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0735 - Pedido de Informação n.º 066/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) - "As Vereadoras, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm respeitosamente solicitar ao Prefeito Municipal, através de sua Secretária de Educação, as seguintes informações relacionadas ao turno integral nas escolas da rede municipal de ensino: 1) Quais foram os motivos que levaram à retirada do turno integral no Município? 2) Quais estudos ou avaliações foram realizados pela Administração Municipal que embasaram a decisão de retirada do turno integral? 3) Houve consultas à comunidade escolar (pais, alunos, professores) antes da retirada do turno integral? Em caso positivo, favor fornecer detalhes dessas consultas. 4) Há previsão de retorno do turno integral em algum momento? Em caso positivo, qual seria o planejamento ou cronograma? 5) Caso não haja previsão de retorno, quais as alternativas oferecidas para os estudantes que dependiam do turno integral para conciliar seus estudos com a rotina familiar e atividades extracurriculares? Solicitamos também as cópias de alegadas denúncias referentes ao turno integral no Município, conforme informativo enviado aos pais dos alunos, anexo ao presente pedido. Justificativa: o presente pedido é devido aos últimos acontecimentos em nosso Município e pela importância de esclarecer a comunidade acerca das decisões que afetam diretamente a vida escolar dos estudantes e de suas famílias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0739 - Pedido de Informação n.º 067/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a está casa Legislativa as denúncias feitas ao Ministério Público e a notificação que a Prefeitura recebeu, referente as caronas dadas aos munícipes pelo ônibus escolar. Justificativa: Segundo informado por áudio pela Funcionária Marcia Lidiane, foram várias denúncias feitas ao Ministério Público e por este motivo os ônibus escolares não são mais autorizados a dar carona aos munícipes". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0731 - Indicação n.º 112/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Em reforço a Indicação nº 147/2023, Indico novamente ao Executivo Municipal, para que seja realizado o replantio das mudas de azaleias que estão faltando na entrada da cidade. Justificativa: conforme §3º do artigo 2º do Regimento Interno, cabe ao vereador a função de assessoramento ao Executivo, sugerindo medidas de interesse público. Verifica-se que a entrada de nossa cidade está sem azaleias plantadas, o que prejudica a notoriedade da flor símbolo do Município, pois Araricá é conhecida como cidade das Azaleias. Portanto, sugerindo-se a indicação pelo segundo ano consecutivo, com o intuito de assessorar o Executivo". Aprovado por unanimidade

Exp. 0736 - Indicação n.º 113/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal que faça um estudo para a implementação da política de incentivo à cultura, com o projeto "Música no Largo das Azaleias". Considerando a importância da cultura e da valorização dos artistas locais em nosso município, essa iniciativa visa promover apresentações musicais em nosso Largo, proporcionando um espaço para que artistas locais possam se apresentar e interagir com a comunidade. Justificativa: A Lei Aldir Blanc, que tem como objetivo fomentar a cultura e auxiliar os profissionais da área em tempos de dificuldades, pode ser uma base fundamental para o sucesso desse projeto. Ao incentivar a música no Largo, não apenas estaremos promovendo a cultura, mas também gerando oportunidades de renda para nossos talentosos músicos e fortalecendo o vínculo comunitário. Acredito que essa ação trará um novo colorido à nossa cidade, atraindo visitantes e proporcionando momentos de lazer e apreciação artística aos munícipes. Conto com seu apoio para tornar essa ideia uma realidade. Vereadora Jordana de Lima". Aprovado por unanimidade

Exp. 0737 - Indicação n.º 114/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Em reforço a indicação nº 035/2024, venho através deste indicar novamente ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que seja feita a colocação de postes com iluminação pública, a pavimentação asfaltica e construção das calçadas em ambos os lados da rua Mateus Ricci e Rua Jacob Rech (trecho em que ainda é de pedras irregulares), no Bairro Centro. Justificativa: Tendo em vista que estás duas ruas são de acesso ao centro da cidade, com grande fluxo de veículos e pedestre, e também a rua da acesso a Liga Feminina de Combate ao Câncer e a APAE de Araricá. A rua ainda é de pedras irregulares, sem calçadas para os pedestres e com pouca iluminação pública. ". Aprovado por unanimidade

Exp. 0714 - Emenda Aditiva n.º 022/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Emenda Aditiva 001 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 0715 - Emenda Aditiva n.º 022/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Emenda Aditiva 002 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 0716 - Emenda Modificativa n.º 022/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Emenda Modificativa 001 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 0717 - Emenda Supressiva n.º 022/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Emenda Supressiva 001 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 0718 - Emenda Supressiva n.º 022/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Emenda Supressiva 002 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 0719 - Emenda Supressiva n.º 022/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Emenda Supressiva 03 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 0720 - Emenda Supressiva n.º 022/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Emenda Supressiva 004 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 0721 - Emenda Supressiva n.º 022/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Emenda Supressiva 005 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 0722 - Emenda Supressiva n.º 022/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Emenda Supressiva 006 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 0723 - Emenda Supressiva n.º 022/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Emenda Supressiva 007 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 0724 - Emenda Supressiva n.º 022/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Emenda Supressiva 008 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 0726 - Emenda Supressiva n.º 022/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Emenda Supressiva 010 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 0727 - Emenda Supressiva n.º 022/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Emenda Supressiva 011 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 0689 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025". Aprovado por unanimidade

Exp. 0725 - Emenda Supressiva n.º 022/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Emenda Supressiva 009 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0689 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025". Encaminhado para Sanção pelo Executivo