Exp. 0619 - Ata n.º 027/24 - Mesa Diretora - "Ata nº 027/2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0615 - Pedido de Informação n.º 051/24 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a previsão de início da obra de pavimentação da rua Sassá Mutema, solicito também que seja enviado para esta Casa cópia do comprovante da contra partida do município. Justificativa: a pedido dos moradores pois os mesmo viram que passou o PL pela Câmara, tendo em vista o prazo do contrato nº 067/2024 de 8 meses a partir da assinatura que foi dia 16 de maio 2024 e o processo administrativo nº 040/2024". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0623 - Pedido de Providências n.º 236/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal que disponibilize mais consultas e horários com o médico especialista em Dermatologia. Justificativa: A população tem questionado sobre a falta de atendimento médico especialista, sendo dever do Vereador assessorar os atos do Executivo Municipal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0618 - Pedido de Providências n.º 235/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento na lateral da Rua Campestre, Bairro Centro, trecho de chão batido. Justificativa: os moradores solicitam que o ensaibramento seja feito também nas laterais da rua e não somente no meio, como mostra fotos em anexo as laterais estão com bastante buracos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0614 - Pedido de Providências n.º 234/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Rua Theno José da Silva. Justificativa: os moradores solicitam que o ensaibramento e patrolamento seja feito em toda a extensão da rua, pois quando feito é somente até a reciclagem. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0613 - Pedido de Providências n.º 233/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Em reforço ao pedido de providência nº 135/2024, solicito ao Executivo Municipal para que seja feito os reparos necessários na Rua Leopoldo Krupp, a empresa responsável pela obra precisa ser notificada para que proceda com os reparos necessários, pois o asfalto está rachando e formando buracos. Justificativa: a pedido de comunidade, pois a várias reclamações dos moradores,que tiveram seus automóveis estragados devido aos buracos na via. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0622 - Pedido de Informação n.º 055/24 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal esclarecimentos quanto ao contrato nº 121/2024, elaboração de estudo técnico de caracterização de empreendimento e área de impacto direto em zona urbana junto a prefeitura de Araricá, valor total de R$ 365.257,20, conforme o que segue: Especificamente, solicito os seguintes esclarecimentos: 1) Qual é a área específica que será objeto de estudo técnico conforme mencionado no contrato? 2) Finalidade do Estudo: Para qual finalidade específica será utilizado o estudo da área em questão? 3) Por qual motivo a Sra. Keli Daiane Bernardes dos Santos, responsável pela empresa Botanismo Soluções Ambientais, foi designada como fiscal do contrato nº 121/2024, conforme a cláusula 3.1, em que é mencionada como "servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente", sendo que ela está contratando com o Poder Municipal de Araricá no contrato 122/2024? Justificativa: dever do Vereador fiscalizar os atos do Executivo Municipal e para melhor informar a Comunidade que está me questionando a respeito dos contratos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0621 - Pedido de Informação n.º 054/24 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal esclarecimentos quanto ao contrato nº 122/2024, referente à aquisição de 2.300 mudas de árvores nativas, no valor total de R$ 35.650,00, conforme o que segue: Especificamente, solicito os seguintes esclarecimentos: 1) Quais são as espécies de árvores que serão fornecidas por meio deste contrato? 2) Em quais áreas do Município as mudas serão plantadas? Local/locais de plantio? 3) Qual é a finalidade específica desta aquisição? Será destinada para paisagismo, arborização urbana, recuperação de áreas degradadas ou outra finalidade? 4) Qual é o ramo de atividade da empresa Botanismo Soluções Ambientais, cuja responsável é a Sra. Keli Daiane Bernardes dos Santos, localizada na Rua Piratini, nº 20, Bairro Centro, Sapiranga/RS? A Senhora Keli é funcionária pública municipal? Justificativa: dever do Vereador fiscalizar os atos do Executivo Municipal e para melhor informar a Comunidade que está me questionando a respeito dos contratos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0616 - Pedido de Informação n.º 052/24 - Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a está casa Legislativa, cópia da notificação enviada a empresa responsável pelo asfaltamento da Rua Leopoldo Krupp, qual a previsão para os reparos da mesma e o comprovante. O pedido para que a empresa responsável fosse notificada para realizar os reparos da via, foi solicitado través do pedido de providência nº 233/2024, feito pela Vereadora Jordana Manuela de Lima. Justificativa: A pedido da comunidade, que tem questionado tal demora, para que se realizar os reparos necessários na via, sendo dever do Vereador assessorar os atos do Executivo Municipal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0624 - Pedido de Providências n.º 237/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal que faça o ensaibramento e patrolamento das Ruas Nelci da Silva Lima e da Alvicio Domingos de Lima. Justificativa: os usuários da via estão com grande dificuldade em trafegar pelas vias, em decorrência do excesso de buracos, sendo dever do Vereador assessorar os atos do Executivo Municipal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0625 - Pedido de Providências n.º 238/24 - Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a roçada em toda a extensão da estrada Sassá Mutema. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0626 - Pedido de Providências n.º 239/24 - Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada próximo ao número 58, Rua Candelária, Bairro da Canoa. Justificativa: A pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0627 - Pedido de Providências n.º 240/24 - Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 451, Rua José Appelônio da Costa, Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0594 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/24 - Executivo Municipal - "Denomina Logradouros Públicos em Araricá". Aprovado por unanimidade
Exp. 0620 - Indicação n.º 098/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Em reforço as indicações 110/2022 e 086/2024, indico novamente ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade para a colocação de PVS no restante da Rua Campestre, do número 263 ao 283, no Bairro Centro. Justificativa: a pedido dos moradores devido a rua ser chão batido, e por ser o único trecho que ainda não está com calçamento. ". Aprovado por unanimidade