Exp. 0429 - Ata n.º 016/24 - Mesa Diretora - "Ata nº 016/2024". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0396 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/24 - Mesa Diretora - "“Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Município de Araricá para a Legislatura 2025 a 2028”". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0395 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/24 - Mesa Diretora - "“Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Araricá para a Legislatura 2025 a 2028”". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0414 - Indicação n.º 070/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Indico ao Executivo Municipal que estude viabilidade de destinação de área de terra para construção de unidades habitacionais para as famílias atingidas pelas enchentes em Araricá e que cadastre as demandas do Município no formulário disponibilizado no site do Ministério das Cidades, informando a quantidade de casas e a localidade de destinação. Indica-se a consulta ao site abaixo para consulta: https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/governo-federal-anuncia-medidas-para-facilitar-o-acesso-a-moradias-apos-desastre-no-rio-grande-do-sul". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0420 - Indicação n.º 071/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Indico ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que os atendimentos do Médico Pediatra aconteça também durante o dia, mas que se mantenha o horário disponível no turno da noite, para os pais que preferir. Justificativa: Este é um pedido de muitos pais, tendo em vista que este atendimento acontece somente durante a noite, nas segunda-feira e na quarta-feira no horário das 18h às 22h, e alguns pais tem disponibilidade durante o dia". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0421 - Indicação n.º 072/24 - Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) - " Em reforço a Indicação nº 087/2022, solicitamos novamente ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado um estudo para uma reforma com maior brevidade possível e eficiente no Centro de Cultura Nelson Marchezan. Justificativa: tendo em vista que o Centro de Cultura é um dos únicos lugares para que sejam feitos eventos no município e o mesmo está bem danificado e um pouco abandonado, também por se tratar de um patrimônio público está em estado deplorável, esta reforma é de suma importância". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0423 - Indicação n.º 073/24 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) - " Indicamos ao Poder Executivo Municipal, que disponibilize a comunidade a distribuição gratuita de kits saúde para pessoas com Diabetes, que seja fornecido aparelho, fitas de HGT, para pessoas cadastradas no sistema de saúde e acompanhada de receita médica. Justificativa: A pedido da comunidade portadora da Doença". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0424 - Indicação n.º 074/24 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) - "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, que seja feita estudo de viabilidade para a aquisição de uma unidade móvel de saúde no município. Justificativa: As Unidades de Saúde Móveis oferecem uma série de benefícios para as comunidades atendidas. Primeiramente, elas permitem o acesso a cuidados de saúde básicos em áreas remotas ou de difícil acesso, importante para comunidades rurais ou em regiões com infraestrutura precária. Além disso, as Unidades de Saúde Móveis também podem atuar como uma forma de prevenção e promoção da saúde. Elas podem oferecer serviços de vacinação, exames de rotina e orientações sobre hábitos saudáveis, contribuindo para a prevenção de doenças e a promoção de uma vida saudável". Aprovado por UNANIMIDADE