Exp. 0282 - Ata n.º 009/24 - Mesa Diretora - "Ata n°009 /2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0259 - Resposta n.º 101/24 - Executivo Municipal - "Ofício 101/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 007/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, quais as medidas estão sendo tomadas pelo município referente a dengue, para prevenir e controlar a propagação do mosquito. Temos a informar que as medidas adotadas estão alinhadas com as notas técnicas vigentes e a legislação pertinente referente ao combate e prevenção da dengue. ". Lido
Exp. 0260 - Resposta n.º 008/24 - Executivo Municipal - "Ofício 102/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação 008/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa que apresente as atas de contratação do ano de 2024 das cooperativas que prestam serviço ao Município: Cooperativa de Trabalho e Habitação Nosso Lar e Cooperativa de Trabalho e Habitação União dos Vales do Sinos. Temos a informar que as informações solicitadas estão no LICITACON, onde constam detalhes obre as condições da renovação incluindo prazos, valores e demais cláusulas contratuais". Lido
Exp. 0261 - Resposta n.º 009/24 - Executivo Municipal - "Ofício 103/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 009/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se existe uma programação ou uma previsão de quando será realizado o conserto do trecho do asfalto que esta cedendo na Rua Martim Raschke, Bairro da Canoa. Temos a informar que medidas estão sendo tomadas para solucionar esta questão, a Secretaria de Obras já foi acionada para realizar a vistoria técnica do local e avaliar a extensão do problema, assim que concluída a vistoria será elaborado um plano de ação e reparo do trecho danificado. ". Lido
Exp. 0262 - Resposta n.º 010/24 - Executivo Municipal - "Ofício 104/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 010/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa quais hospitais o município tem convênio ativo, e quais especialidades são ofertadas em cada hospital conveniado. Temos a informar que o município mantém convênio com o Hospital São Francisco de Assis, localizado em Parobé,para as especialidades e exames de; Traumatologista, Urologista, Proctologista, Vascular, Curativos Especiais, Radiografia, Ecografia de Articulações e Tomografia de Urgência. O Hospital Sapiranga é referência para atendimentos de urgência e emergência, cirurgias traumatológicas de urgência e centro obstétrico, conforme determinação da CIR- Comissão Intergestores Regional . Demais exames e especialidades são encaminhados para hospitais e clínicas de referência por meio dos sistemas de regulação estadual-Gercom e Sisreg. ". Lido
Exp. 0265 - Resposta n.º 012/24 - Executivo Municipal - "Ofício 107/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 12/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, esclarecimentos referente ao Projeto de Lei nº 10, de 19 de fevereiro 2024, que autorizaria o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.289.464,97 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos) no orçamento vigente. Temos a informar que o referido projeto foi retirado em 06 de março de 2024". Lido
Exp. 0264 - Resposta n.º 013/24 - Executivo Municipal - "Ofício 106/GAB/2024 em resposta ao Pedido de informação 013/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa o número de contratados e concursados psicólogos no Município de Araricá, bem como a unidade em que estão vinculados. Temos a informar que estão alocados na Secretaria de Saúde os seguintes profissionais: Márcia Maria dos Gighi dos Santos- carga horária de 12h semanais Guilherme Schmidt, concursado, com carga horária de 20h semanais". Lido
Exp. 0263 - Resposta n.º 011/24 - Executivo Municipal - "Ofício 105/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação 011/2024 em que solicitava ao Executivo Municipal esclarecimento acerca da ausência de guardas nas escolas e creches do nosso Município. Temos a informar que todas as escolas e creches do nosso município contam com a presença de guardas pára garantir a segurança dos alunos, funcionário e demais membros da comunidade escolar. ". Lido
Exp. 0257 - Pedido de Informação n.º 025/24 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa o plano de trabalho com nomes das ruas que serão beneficiadas com o contrato nº 21/2024 resultante pregão eletrônico 06/2024. Justificativa: para melhor fiscalizar e acompanhar os trabalhos junto a comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0275 - Pedido de Informação n.º 026/24 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se está em andamento alguma licitação para a compra de lâmpadas. Caso ainda não esteja, qual é a previsão de realização e compra. Justificativa: para melhor informar a comunidade, pois há questionamentos quanto à demora das trocas das lâmpadas queimadas em nosso município. Há lugares em que as lâmpadas estão queimadas há bastante tempo, não tendo uma previsão para a substituição". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0246 - Pedido de Providências n.º 084/24 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 50, na Rua Colina Verde. Justificativa: a pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0247 - Pedido de Providências n.º 085/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a instalação de placa de identificação da Rua Ligia Maria Guedes da Silva assim como em todas as ruas que estão sem as placas de identificação no loteamento West, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0249 - Pedido de Providências n.º 086/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a manutenção e roçada na pracinha da rua Camobi, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade, pois como mostra fotos em anexo alguns brinquedos estão soltos do chão, correndo o risco de cair e machucar uma criança". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0250 - Pedido de Providências n.º 087/24 - Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da parada de Ónibus em frente a terraplanagem do Galego. Justificativa: a pedidos dos moradores pois esta em uma situação bem precária podendo resultar em algum acidente com usuários. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0252 - Pedido de Providências n.º 089/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na rua José Theno da Silva próximo ao número 1,200. Justificativa: a pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0251 - Pedido de Providências n.º 088/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e o ensaibramento nas Ruas Nelci da Silva Lima e Rua Alvicio Domingos de Lima. Justificativa: a pedidos dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0253 - Pedido de Providências n.º 090/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos galhos da poda das árvores na Rua Jocelina Bastos, no Bairro Azaléia. Justificativa: a pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0254 - Pedido de Providências n.º 091/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que notifique os proprietários dos terrenos baldios localizados nas ruas Elvida Martins e na Rua Anair da Costa, Bairro Azaléia, para que os mesmos realizem a limpeza do terreno, ou então, que o próprio município efetue a limpeza e cobre dos proprietários. Justificativa: a pedido dos moradores, pois o mato está bem alto trazendo risco aos moradores, pois já está parecendo animais peçonhentos nas residências". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0273 - Pedido de Providências n.º 092/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento das podas de árvore e lixo extradomiciliar na Rua Camobi, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0276 - Pedido de Providências n.º 093/24 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto da parada de ônibus localizada na ERS 239, esquina com a Avenida Porto Palmeira. Justificativa: a manutenção se faz necessário, pois a parada está em péssimas condições de uso, como mostra foto em anexo o telhado está suspenso, podendo cair e machucar alguém". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0278 - Pedido de Providências n.º 094/24 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da rua em frente ao mercado economia, as margens da ERS 239. Justificativa: a pedido do comerciante local, como mostra fotos em anexo depois da retirada das taquareiras ficou um enorme buraco que precisa ser tampado pois acumula bastante água em dias de chuva, e quem vem da ERS 239 para acessar a rua encontra dificuldade, pois está com bastante buraco e em uma das fotos mostra que está desmoronando, ali a poucos dias um veiculo caiu no buraco e o carro acabou estragando causando prejuízo ao motorista. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0279 - Pedido de Providências n.º 095/24 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza do valo localizado entre a rua Tercosul e Rua da Cabana, pois o mato ao redor está bem alto dificultando a passagem da água. Justificativa: a pedido da comunidade, pois o valo está com água parada devido não ter evasão e está causando mau cheiro e a proliferação de mosquitos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0283 - Pedido de Providências n.º 096/24 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto de um buraco aberto na calçada em frente ao número 308 na Rua Jacob Rech. Justificativa: a pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0152 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/24 - Executivo Municipal - ""Altera o § 3º do Art. 3º, e adiciona os incisos I e II ao § 3º do Art. 3º, ambos da Lei Municipal nº1.580 de 03/11/2020, que dispõe sobre as normas gerais para o serviço de interesse público de trasnporte individual de passageiros em veículo de táxi no Município de Araricá e dá outras providências"". Rejeitado por unanimidade
Exp. 0216 - Emenda Substitutiva n.º 001/24 - Executivo Municipal - "Emenda Substitutiva 001 ao PL 13/2024 Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0122 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/24 - Executivo Municipal - "Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0168 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e adota como recursos superávil financeiro de de exercícios anteriores e dá outras providências. ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0215 - Emenda Substitutiva n.º 001/24 - Executivo Municipal - "Emenda Substitutiva 001 ao PL 17/2024 "Reajusta o valor do vale alimentação, instituído pela Lei Municipal nº1.493 de 13/12/2019"". Aprovado por unanimidade
Exp. 0172 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/24 - Executivo Municipal - ""Reajusta o valor do Vale-Alimentação, Instituído pela Lei Municipal nº1.493, de 13//12/2019 e da outras providências."". Aprovado por unanimidade
Exp. 0255 - Indicação n.º 050/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Indico ao Executivo Municipal, que realize urgentemente um convênio com o Hospital de Sapiranga para adquirir mais exames de colonoscopia, para os paciente de Araricá realizar este exame com mais brevidade possível. Justificativa: Sabemos que a fila para a realização deste exame é bastante extensa, mas alguns deste munícipes que aguardam ser chamados precisam com urgência do exame, não podendo esperar por mais tempo". Aprovado por unanimidade
Exp. 0256 - Indicação n.º 051/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que providencie proteção para roçadeira . Justificativa: a pedido da comunidade com a finalidade de se evitar possíveis acidentes com os que passam pelo local na hora da roçada". Aprovado por unanimidade
Exp. 0258 - Indicação n.º 052/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Em reforço a Indicação nº 181/2023, indico ao Executivo Municipal que estude a viabilidade para a colocação de PVS em toda a extensão da Estrada Theno José da Silva. Justificativa: Este é um pedido da comunidade local, pois a estrada encontra-se em péssimas condições por ainda ser de chão batido e sua manutenção deve ser feita com frequência devido aos buracos que se formam com as chuvas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0277 - Indicação n.º 053/24 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Indico ao Executivo Municipal, que seja feito a instalação de um redor de velocidade em frente a Escola Leni Krupp e que também seja feito a pintura de faixa de pedestre. Justificativa: a pedido da comunidade, tendo em vista que a escola já esta em funcionamento e a segurança dos alunos deve ser priorizada pois a rua em que se localiza a escola é bem movimentada e alguns motoristas desempenham alta velocidade". Aprovado por unanimidade
Exp. 0280 - Indicação n.º 054/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para fazer a pavimentação asfáltica ou de blocos intertravados na Rua Harmonia. Justificativa: a pedido da comunidade". Aprovado por unanimidade