Resultado da Sessão de 28/02/2024

Exp. 0107 - Resposta n.º 001/24 - Executivo Municipal - "Ofício Nº 062/GAB/2024 em resposta ao Pedido de Informação nº 001/2024, em que solicita ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa onde os moradores devem descartar este tipo de lixo( móveis, entulhos, galhos, restos de obras) já que o Município não possui projetos como os indicados(ecoponto, lixo eletrônico, cronograma de coleta de galhos e entulhos).Gostaríamos de esclarecer que, atualmente, não dispomos de serviço municipal de coleta para esses materiais. No entanto, reconhecemos a importância de oferecer soluções para o descarte adequado desses resíduos, visando a preservação do meio ambiente e a manutenção da limpeza urbana. Diante dessa necessidade, recomendamos que os munícipes contratem empresas privadas especializadas no transporte de descarte de móveis e entulhos. ". Lido

Exp. 0110 - Resposta n.º 002/24 - Executivo Municipal - "Ofício nº 065/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação nº 002/2024, em que solicita ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o motivo que o município não destinou nenhuma área pública para atender os programas Habitacionais nestes 4 anos? Temos a informar que, após avaliação cuidadosa da situação atual, lamentamos informar que, devido a restrições financeiras e limitações de recursos, o município não dispõe das condições necessárias para viabilizar a destinação de áreas públicas para programas habitacionais no momento". Lido

Exp. 0108 - Resposta n.º 003/24 - Executivo Municipal - "Ofício nº 063/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação nº 003/2024, em que solicita ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de quem é a responsabilidade de reparar os danos provocados nas ruas do Município, como por exemplo asfalto, estradas, dentre outros prejuízos, causados pela equipe da empresa Araricá Saneamento. Temos a informar, que é importante encaminhar quaisquer solicitação de reparos em asfalto e estradas para a empresa Araricá Saneamento". Lido

Exp. 0109 - Resposta n.º 004/24 - Executivo Municipal - "Ofício nº 064/GAB/2024 em resposta ao pedido de informação nº 004/2024, em que solicita Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se tem uma data ou alguma programação para a colocação de quebra molas na Rua Rodolfo Brenner, Bairro da Canoa próximo ao número 1190 já solicitado na Indicação nº 007/2023. Temos a informar que o assunto foi devidamente encaminhado ao Departamento de Planejamento Urbano para análise e consideração, conforme memorando em anexo". Lido