Exp. 0085 - Ata n.º 001/24 - Mesa Diretora - "Ata nº 001/2024 Sessão Extraordinária". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0086 - Ata n.º 002/24 - Mesa Diretora - "Ata nº 002/2024". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0077 - Pedido de Providências n.º 024/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de uma carga de brita na Escola José de Oliveira Neto. Justificativa: a pedido da escola". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0079 - Pedido de Providências n.º 025/24 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Em reforço aos pedidos de providências nº 340/2022, 043/2023 e 283/2023, em que solicito ao setor responsável do Poder Executivo Municipal, que se inicie a aplicação de inseticida nos arroios e córregos do Município. Justificativa: a pedido da comunidade devido a incidência de mosquitos nesta época do ano e pelo aumento intensivo de casos de Dengue em nosso estado". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0080 - Pedido de Providências n.º 026/24 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na Rua Alvicio Domingos de Lima próximo ao número 55. Justificativa:a pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0081 - Pedido de Providências n.º 027/24 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e o ensaibramento na Rua 07 de setembro, Bairro Floresta. Justificativa: a pedido da comunidade e local e uma demanda do Jamir Finger". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0082 - Pedido de Providências n.º 028/24 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação da tubulação que falta na rua Nova Palmeira, no bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0087 - Pedido de Providências n.º 029/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a substituição da tampa do bueiro localizado na rua Conceição, próximo ao número 651, Bairro Centro. Justificativa: A pedido da comunidade, como mostra fotos em anexo, a tampa esta quebrada ao meio, com vários ferros a mostra, podendo alguém se machucar nos mesmo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0088 - Pedido de Providências n.º 030/24 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca das lâmpadas que se encontram queimas nas ruas: Frida Gaier Tauchert, número 1848, Zona Rural. Theno José da Silva, número 920, Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0089 - Pedido de Providências n.º 031/24 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extra domiciliar e resto de obras próximo ao nº 156 na Rua Rudolfo Loth. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0090 - Pedido de Providências n.º 032/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a desobstrução e a colocação de uma nova tampa no bueiro localizado na Rua Rudolfo Loth próximo ao nº 86, conforme foto em anexo. Justificativa: a pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/24 - Executivo Municipal - ""Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil de Araricá-RS e dá outras providências"". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0069 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/24 - Executivo Municipal - ""Altera dispositivos da Lei municipal 914 de 06 de Outubro de 2010, cria os cargos de livre nomeação de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil e de Agentes Municipais de Proteção e Defesa Civil e cria o cargo efetivo de Agente Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências"". Rejeitado por 4X3
Exp. 0070 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/24 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e adota como recurso redução orçamentária no mesmo valor e dá outras providências "". Rejeitado por 4X3
Exp. 0098 - Emenda Modificativa n.º 007/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Emenda Modificativa nº 007/2024 ao PL 6/2024 ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0051 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/24 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$100.00,00 (cem mil reais)". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0092 - Emenda Modificativa n.º 001/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Emenda Modificativa nº 001/2024 ao PL 7/2024 ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0093 - Emenda Modificativa n.º 002/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Emenda Modificativa nº 002/2024 ao PL 7/2024 ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0094 - Emenda Modificativa n.º 003/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Emenda Modificativa nº 003/2024 ao PL 7/2024 ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0095 - Emenda Modificativa n.º 004/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Emenda Modificativa nº 004/2024 ao PL 7/2024 ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0096 - Emenda Modificativa n.º 005/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Emenda Modificativa nº 005/2024 ao PL 7/2024 ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0097 - Emenda Modificativa n.º 006/24 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Emenda Modificativa nº 006/2024 PL 7/2024 ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0068 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/24 - Executivo Municipal - ""Altera dispositivos da Lei municipal 914 de 06 de Outubro de 2010, Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências"". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0073 - Indicação n.º 010/24 - Ver. Jurandir José Alves (PP) - " Em reforço a Indicação nº 026/2023, em que solicita ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a construção de um quebra-molas em frente ao número 1429, na rua Rodolfo Dreyer, Bairro Integração. Justificativa: Este é um pedido da comunidade e dos frequentadores da Igreja que tem na localidade, os mesmos já vem pedindo a um tempo por teste quebra-molas, que já foi solicitado por mais Vereadores da Casa Legislativa. O quebra-molas se faz necessário para a segurança de todos, tendo em vista que a rua é bastante movimenta e alguns motoristas desempenham alta velocidade". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0074 - Indicação n.º 011/24 - Ver. Jurandir José Alves (PP) - "Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a colocação do suporte e lâmpada no poste próximo ao número 2330, na rua Rudolfo Brenner, local onde recentemente foi instalado um transformador. Justificativa: a pedido da comunidade". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0075 - Indicação n.º 012/24 - Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a instalação de uma camera de segurança na Rua António do Amaral, Bairro Imperatriz. Justificativa: A pedido dos moradores que estão preocupados com o aumento de movimentação na rua todos os dias". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0078 - Indicação n.º 013/24 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Indico ao Prefeito Municipal a lei a seguir, que trata da redução de carga horária da jornada de trabalho dos servidores municipais, que são pais/responsáveis de crianças autistas ou com deficiência. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos pais e a adequação do Município de Araricá ao entendimento dos Tribunais Superiores e à Lei 13.146/2016, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência, indo ao encontro da Lei Federal, Lei nº 8112/1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Federais, os quais têm direito a uma redução na carga horária de sua jornada de trabalho. Pois, a família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e todos têm o direito de receber a proteção social e estatal, devendo o Estado fornecer a assistência necessária para tornar as famílias capazes de contribuir para o exercício pleno e equitativo dos direitos das pessoas com deficiência. Assim sendo, a redução, trazida pela Lei nº 13.370/2016, não trouxe a necessidade de compensação de carga horária de trabalho e muito menos de descontos salariais. Tal direito não se tratou de oferecer benefícios, mas sim condições para que os pais possam dar aos filhos e/outras pessoas sob sua responsabilidade um tratamento eficaz, com a presença do núcleo familiar. A necessidade de promover e proteger os direitos humanos de todas as pessoas com deficiência, inclusive daquelas que requerem maior apoio é do Estado. Levando em conta esta premissa, nada mais certo do que promover tempo de qualidade entre os pais e seus filhos/dependentes. Desta forma, solicito a elaboração e envio do projeto de lei anexo, de competência exclusiva do Poder Executivo Municipal, por esta Casa. Resta evidente que a presente solicitação merece a atenção do Poder Executivo para que sejam tomadas as providências necessárias, nos termos do artigo 60, XI da Lei Orgânica Municipal. ". Aprovado por UNANIMIDADE