Exp. 1040 - Ata n.º 044/23 - Mesa Diretora - "Ata nº 044/2023". Aprovado por unanimidade
Exp. 1031 - Ofício n.º 492/23 - Executivo Municipal - "Notificação de recebimento recurso - RBC - Ampliação UBC Ana Nery". Lido
Exp. 1032 - Ofício n.º 493/23 - Executivo Municipal - "Notificação de recebimento Recurso - Consulta Popular 2022/2023 - FPE 1539/2023". Lido
Exp. 1035 - Ofício n.º 494/23 - Executivo Municipal - "Em atendimento ao Ofício 117/2023 em que solicitava alteração da LOA para o exercício de 2024, a mesma pode ser feita através de emenda". Lido
Exp. 1021 - Emenda Substitutiva n.º 047/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Emenda Substitutiva - PL 47/2023 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 1022 - Emenda Modificativa n.º 047/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Emenda Modificativa - PL 47/2023 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 1023 - Emenda Supressiva n.º 047/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Emenda Supressiva - PL 47/2023 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0961 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/23 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0893 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/23 - Executivo Municipal - ""Define desconto e condições de parcelamento para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, da Taxa de Serviços Urbano e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, para o exercício de 2024". Aprovado por unanimidade
Exp. 0937 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$481.104,00 para o fim que especifica"". Aprovado por unanimidade
Exp. 1037 - Indicação n.º 200/23 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) - " Em reforço a indicação nº 050/2021, em que indico ao Executivo Municipal que estude a viabilidade para a Criação da Praça Digital, com intuito de disponibilizar pontos de Internet livre para a comunidade. Justificativa: A presente indicação, tem por iniciativa para atender a demanda da comunidade". Aprovado por unanimidade
Exp. 1043 - Indicação n.º 201/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicitamos ao Executivo Municipal que implemente no Município o pagamento do Abono-Fundeb aos profissionais da educação, fazendo um rateio do valor que esteja sobrando do fundo neste ano de 2023. Justificativa: a pedido dos educadores, sendo que de acordo com a Lei Federal 14.113/2020, que regulamenta o Fundeb, 70% do fundo deve ser gasto com os educadores". Aprovado por unanimidade