Resultado da Sessão de 31/10/2023

Exp. 0916 - Ata n.º 038/23 - Mesa Diretora - "Ata nº 038/2023". Aprovado por unanimidade

Exp. 0900 - Ofício n.º 206/23 - Executivo Municipal - "Ofício nº430/GAB/2023 Acusamos o recebimento da Indicação nº185/2023, dos repasses as Entidades, para isso pedimos que seja nos enviado um ofício referindo que a dotação orçamentária é oriunda da Câmara de Vereadores bem como indicando sua dotação orçamentária". Lido

Exp. 0896 - Resposta n.º 077/23 - Executivo Municipal - "Ofício 423/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 77/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa, se há previsão para realização de concurso público em Ararica para todas as funções, tendo em vista que existem muitos profissionais terceirizados, enquanto poderiam ser efetivos. Temos a informar que está sendo elaborado orçamentos por empresas responsáveis para se fazer o devido processo licitatório para a contratação de uma empresa e consequentemente dar início ao Concurso Público. ". Lido

Exp. 0897 - Resposta n.º 078/23 - Executivo Municipal - "Ofício 424/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação em que solicitava o ao Executivo Municipal que informasse a está Casa Legislativa, se a algum projeto para a área de terra em que se localizava a sede da escola Davi Canabarro, na rua Urtigão, Porto Palmeira. Temos a informar que no momento está sendo estudado o que pode ser realizado no local". Lido

Exp. 0898 - Resposta n.º 079/23 - Executivo Municipal - "Ofício 425/GAB/2023 em reposta ao pedido de informação 079/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a está Casa Legislativa se o município já entrou em contato com o município de Nova Hartz, para que o mesmo também realize o desassoreamento do Arroio Ferrabraz. Temos a informar que nossa Defesa Civil tem mantido contato com a Defesa Civil de Nova Hartz e que os mesmos nos informaram que está prevista a realização desta tarefa". Lido

Exp. 0899 - Resposta n.º 080/23 - Executivo Municipal - "Ofício 426/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 080/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa se está previsto o asfaltamento da Avenida José Appelônio da Costa, se está previsto, qual a previsão para o inicio das obras. Temos a informar que existe uma emenda parlamentar que está sendo apreciada pelo técnico da Caixa Econômica Federal, e quanto a previsão, esta depende da aprovação do mesmo e da liberação do recurso por parte do governo federal". Lido

Exp. 0902 - Pedido de Informação n.º 098/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, qual o motivo de oito representantes do Executivo irem até Brasília? Quais demandas municipais estão buscando auxílio e em quais projetos estão amparados, para que justifique o gasto com dinheiro público. Também que informe quais recursos e valores de Emendas Parlamentares foram conquistados para o Município, justificando a necessidade de todos irem até Brasília, enquanto que o Sr. Prefeito Municipal poderia ele mesmo ter ido e ter encaminhado os projetos e as demandas, o que pouparia recursos para o Município. Justificativa: dever do Vereador em fiscalizar os atos do Executivo Municipal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0903 - Pedido de Informação n.º 099/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa a lista nominal dos professores que estão permutados, cedidos, em cargos de confiança e em desvio de função. Justificativa: Dever do Vereador em Fiscalizar e assessorar os atos do Executivo Municipal, tendo em vista que recebi varias denuncias de professores que estão em desvio de função". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0905 - Pedido de Providências n.º 323/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizado o ensaibramento e patrolamento na rua Dos Coqueiros. Justificativa: a pedido dos moradores, pois como mostra foto em anexo a rua está com bastante buracos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0906 - Pedido de Providências n.º 324/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a roçada e a podas das árvores na rua Leopoldo Krupp esquina com a rua Dos Coqueiros. Justificativa: A pedido dos moradores, pois como mostra foto em anexo, o mato está dificultado a visibilidade dos motorista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0907 - Pedido de Providências n.º 325/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento na rua do Sírio, bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0908 - Pedido de Providências n.º 326/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da calçada de bloqueto na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, Próximo ao número 861. Justificativa: a pedido da comunidade, pois como mostra foto em anexo está tendo erosão por baixo da calçada, podendo sede a qualquer momento". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0910 - Pedido de Providências n.º 327/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Em reforço ao pedido de providência nº 187/2023, em que solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto do telhado da EMEF Francisca Isabel. Justificativa: a manutenção do telhado se faz necessário, pois em dias de chuva, chove dentro de algumas salas, sendo impossível usar as salas do 2° piso, devido as goteiras". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0911 - Pedido de Providências n.º 328/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a sucção da fossa na Escola Francisca Isabel. Justificativa: o esgoto está saindo para fora da fossa, causando mau cheiro dentro do refeitório e na cozinha". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0912 - Pedido de Providências n.º 329/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do vazamento no banheiro dos funcionários, da Escola Francisco Isabel. Justificativa: o banheiro se encontra com vazamento e consequentemente está vazando para dentro da cozinha, causando mau cheiro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0914 - Pedido de Providências n.º 330/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicita ao Executivo Municipal, que refaça a parada de ônibus localizada às margens da ERS 239 sentido Sapiranga - Nova Hartz, antes da Rua Antônio do Amaral. Justificativa: devido a parada estar em péssimas condições colocando em risco seus usuários". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0915 - Pedido de Providências n.º 331/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de todas as lâmpadas da Rua Jocelina Bastos, bairro Azaléia com urgência, assim como façam uma revisão geral no loteamento. Justificativa: a pedido dos moradores que estão apavorados porque todas as lâmpadas se encontram queimada, o que deixam todos vulneráveis a assaltos e arrombamentos de suas casas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0901 - Indicação n.º 191/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a construção da tubulação pluvial e cloacal, e também a colocação de PVS ou que seja realizado o asfaltamento da Rua do Sírio, Bairro Campo da Brasina. Justificativa: A pedido dos moradores". Aprovado por unanimidade