Exp. 0814 - Ata n.º 034/23 - Mesa Diretora - "ATA Nº 034/2023". Aprovado por unanimidade
Exp. 0792 - Resposta n.º 067/23 - Executivo Municipal - "Ofício 361/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 067/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, o comprovante do deposito da Outorga referente a concessão dos serviços de água e esgoto da empresa Araricá Saneamento. Temos a informar que o comprovante se encontra em anexo". Lido
Exp. 0793 - Resposta n.º 069/23 - Executivo Municipal - "Ofício 362/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 69/2023 em que solicita ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do convênio firmado com o Hospital de Sapiranga e Hospital de Parobé. Temos a informar que segue em anexo cópias dos contratos dos convênios com os hospitais de Sapiranga e Parobé". Lido
Exp. 0794 - Resposta n.º 070/23 - Executivo Municipal - "Ofício 363/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 70/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal quantas pessoas estão na lista de espera para a realização de cirurgias simples, como: cirurgias de hérnia, varizes e vesícula. Quais são os motivos da demora para serem chamados para a realização das mesmas. Temos a informar que com referência a cirurgia de hérnia há 03 pessoas na lista de espera, 04 pessoas aguardam para cirurgia vascular e 03 pessoas aguardam por cirurgia de vesícula". Lido
Exp. 0812 - Requerimento n.º 023/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício a RGE para verificar o nível de potência do transformador da rua José Appelônio da Costa, quadra em que se localiza a Escola Oliveira Neto, e se for verificado que está abaixo do adequado, que seja substituído por um mais potente ou que seja colocado outro para suprir a defasagem. Justificativa: a pedido dos moradores. Lido
Exp. 0799 - Pedido de Informação n.º 081/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, qual a previsão para ser encaminhado a Câmara de Vereadores, para apreciação do projeto de lei que se refere a adequação da remuneração do piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem. Justificativa: Função do vereador de assessorar os atos do Executivo. O repasse do primeiro pagamento do piso dos profissionais da Enfermagem foi feito no dia 22 de agosto, conforme regulamento da Portaria nº 1.135/2023 do Ministério da Saúde. De acordo com a Portaria, o repasse refere-se a maio a agosto de 2023, sendo que a partir de setembro, os repasses serão feitos mensalmente, devendo os Municípios atualizar até o dia 10 de cada mês os dados de seus servidores no sistema do Ministério da Saúde. No entanto, para que ocorra o efetivo pagamento, o Prefeito precisa apresentar à Câmara de Vereadores um projeto de lei regulamentado a aplicação do piso ou o repasse do auxílio recebido da União. É importante salientar que o sistema INVESTSUS apresentará as informações individualizadas por CPF sobre o quanto deverá ser pago a cada profissional". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0803 - Pedido de Informação n.º 082/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa do que se trata, o que são cada objeto pactuado de cada processo, qual o destino e para qual pasta são os seguintes recursos financeiros já creditados ao município: -Recurso no valor de R$32.833,20 referente ao cronograma de Desembolso do Convênio/Cadatsro SIAFI/nº 1AANKW destinado a objeto pactuado conforme processo nº59052.014871/2023-42 -Recurso no valor de R$26.852,00 referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/Nº 1AALP, destinados a execução do objeto pactuado conforme processo nº59052.014870/2023-06 Justificativa: tais questionamentos surgiram após o recebimento dos Ofícios nº 2062/2023/DIORF/SECEX e 2124/2023/DIORF/SECEX, ambos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, segue em anexo cópia dos respectivos ofícios recebido". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0807 - Pedido de Informação n.º 083/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Solicitamos ao Executivo Municipal que apresente os seguintes documentos referentes ao asfaltamento das ruas: Rua da Várzea no Bairro Floresta; Rua Rudolfo Brenner e Rua Rudolfo Loth no Bairro da Canoa e Avenida Vinte de Setembro no Bairro Estação; os procedimentos configurados na NBR 6457, detalhando os tipos de aparelhos utilizados para preparação do solo, a preparação das amostras, as quais fazem parte dos ensaios de compactação e caracterização da porcentagem de umidade do solo; estudo prévio envolvendo a NBR 7182, com o detalhamento dos métodos utilizados, o teor de umidade e a classificação da massa a ser utilizada para compactação do solo, além do detalhamento do tipo de energia de compactação utilizada para mensurar as camadas de asfalto, conforme tabela na NBR 7182; também deverá indicar os cálculos de identificação da massa utilizada, conforme a NBR 9895 e ensaio de Proctor; além dos testes dos limites de plasticidade e liquidez do solo, como a umidade, a massa específica, granulometria, limites de consistência e compactação e análise das misturas asfálticas, com avaliação da densidade, porcentagens dos materiais usados na mistura e espessura do pavimento. Justificativa: Função do vereador de fiscalizar os atos do Executivo. Após inúmeras reclamações e face ao visível estado de dissolução do asfalto, pouco depois de sua inauguração, estando as crateras aparentes, faz-se necessária a apresentação das normas técnicas de engenharia do preparo do solo e pavimentação asfáltica. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0810 - Pedido de Informação n.º 084/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa o relatório completo contendo toda dívida consolidada do município. Justificativa: para sanar questionamentos da comunidade, e também para fiscalizar os atos do Executivo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0789 - Pedido de Providências n.º 288/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da parada de ônibus localizada na rua Felipe Difenbach esquina com a rua Leopoldo Baum, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a mesma se encontra inclinada e em péssimas condições". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0790 - Pedido de Providências n.º 289/23 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento e patrolamento na rua Armando José Alves, no Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0791 - Pedido de Providências n.º 290/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua José Appelônio da Costa, Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0792 - Pedido de Providências n.º 291/23 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) - "Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento da rua Guiné, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0796 - Pedido de Providências n.º 292/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que retire o aterro ou faça a contenção das terras da área pública que fica na Av. Do Trabalhador, próximo a caixa d'água, pois está ocorrendo desmoronamento para os fundos das casas localizadas na Rua Elvida Marthes, no Bairro Azaléia, conforme fotos em anexo. Justificativa: Os moradores fizeram encanamentos e boca de lobo para que a água seguisse seu curso até a tubulação na rua, no entanto esse desmoronamento que vem acontecendo está soterrando o trabalho feito entre moradores e prefeitura. É necessário que se faça algo urgentemente nesse sentido, para que maiores problemas venham ser prevenidos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0797 - Pedido de Providências n.º 293/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e ensaibramento na Rua Rodolfo Brenner, esquina com a Av. 20 de Setembro, Bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores, pois devido aos muitos dias de chuva este trecho ficou em condições muito ruins". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0800 - Pedido de Providências n.º 294/23 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento e patrolamento da Estrada Harmonia. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0809 - Pedido de Providências n.º 296/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da Avenida Theno José da Silva. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0811 - Pedido de Providências n.º 297/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto do bueiro localizado na Avenida 20 de Setembro esquina com a Rua Rodolfo Brenner. Justificativa: a pedido da comunidade, pois o bueiro esta jogando água para fora". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0813 - Pedido de Providências n.º 298/23 - Ver. Jurandir José Alves (PP) - "Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a poda da árvore que está na calçada em frente ao número 120, na rua Maio Filho no Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0815 - Pedido de Providências n.º 299/23 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Em reforço ao pedido de providência nº 243/2023 da Vereadora Tanara Helena Werb, venho através deste solicitar a manutenção do passeio sobre o arroio que liga o campo central com Campo Professor Martim Frederico Raschke, conforme fotos em anexo a ponte encontra-se em estado precária trazendo riscos para quem ali passa. Justificativa: Esse passeio como se encontra, trás risco de queda e ainda riscos a vida dos nossos munícipes bem como as crianças que frequentam este local". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0816 - Pedido de Providências n.º 300/23 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 170, na rua boa saúde no bairro da Canoa. Justificativa: a pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0817 - Pedido de Providências n.º 301/23 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça os reparo na rua Boa saúde, pois após o conserto no encanamento de água e removido o paralelepípedo não foi recolocado as pedras no lugar deixando buracos na extensão da rua. Justificativa: a pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0738 - Emenda Aditiva n.º 028/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Emenda Aditiva nº 001/2023 ao PL 28/2023 Altera e Inclui dispositivos à Lei nº 1.596 de 12 de dezembro de 2020, que Institui o Plano Diretor do Desenvolvimento (PDD) do Município de Araricá, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0739 - Emenda Modificativa n.º 028/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Emenda Modificativa nº 001/2023 ao PL 28/2023 Altera e Inclui dispositivos à Lei nº 1.596 de 12 de dezembro de 2020, que Institui o Plano Diretor do Desenvolvimento (PDD) do Município de Araricá, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0625 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/23 - Executivo Municipal - "Altera e Inclui dispositivos à Lei nº 1.596 de 12 de dezembro de 2020, que Institui o Plano Diretor do Desenvolvimento (PDD) do Município de Araricá, e dá outras providências". Aprovado por 7 votos favoráveis e 1 voto desfavorável
Exp. 0751 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/23 - Executivo Municipal - "Institui o programa de trânsito ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0744 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 para fins que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0788 - Indicação n.º 174/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que seja feita a construção das calçadas em ambos os lados da rua Mateus Ricci, no Bairro Centro. Justificativa: Tendo em vista que está rua é usada todos os dias pela Escola Martim Raschke, para acessar o Galpão Nativo, as calçadas se fazem necessário para a segurança das crianças". Aprovado por unanimidade
Exp. 0798 - Indicação n.º 175/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que seja construído churrasqueiras no Largo das Azaleias, onde se localiza as taquareiras. Justificativa: Este é um espaço de lazer pensando nas famílias, por ser um local de bastante sombra e já frequentado pela comunidade aos finais de semana, as churrasqueiras seria uma forma de aproveitar o espaço e dar comodidade aos munícipes, que poderiam se reunir para almoços em família no Largo das Azaleias". Aprovado por unanimidade
Exp. 0801 - Indicação n.º 176/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a construção de um quebra mola no início da rua Rudolfo Loth, bairro da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade". Aprovado por unanimidade
Exp. 0802 - Indicação n.º 177/23 - Ver. Jurandir José Alves (PP) - "Solicito ao Executivo Municipal, que seja construída uma parada de ônibus na rua Barrão do Amazonas em frente a Escola Theno Grins, no Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade". Aprovado por unanimidade
Exp. 0804 - Indicação n.º 178/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - " Indico ao Executivo Municipal, que disponibilize aos munícipes um banheiro que fique aberto durante a semana e aos finais de semana, e que o mesmo seja identificado que é para uso da comunidade. Justificativa: este é um pedido da comunidade, pois quando frequentam o largo das Azaleias, principalmente aos domingos, os mesmos não tem um banheiro disponível para uso". Aprovado por unanimidade
Exp. 0805 - Indicação n.º 179/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - " Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que seja construída uma ponte na rua Porto Palmeira. Justificativa: Esta indicação tem por objetivo solucionar os problemas que a comunidade vem enfrentando devido as cheias dos últimos dias, conversando com os moradores da localidade está seria a única solução, pois quando chove eles ficam isolados, sem poder ir trabalhar, às crianças sem frequentar a escola e levantar o nível da rua como foi sugerido traria mais problemas, pois atingiria mais residência. Seguem fotos em anexo da situação que os moradores vem enfrentando devido as enchentes". Aprovado por unanimidade