Exp. 0761 - Ata n.º 032/23 - Mesa Diretora - "Ata nº 032/2023". Aprovado por unanimidade
Exp. 0747 - Resposta n.º 063/23 - Executivo Municipal - "Ofício 344/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 63/2023 com base na resposta encaminhada, solicito que encaminhe a está Casa Legislativa quantas cestas básicas foram recebidas pelo município do Ministério da Agricultura e pelo Ministério da Integração Nacional através da Defesa Civil? Também solicito se as cestas foram adquiridas com recursos vindos para o Município. Se sim, qual o valor que veio para esta finalidade? Também solicito a relação das famílias que foram beneficiadas com as cestas básicas advindas por meio dos ministérios tanto da Agricultura quanto da Integração Nacional. Temos a informar que da estiagem do Decreto 183/2023 foram 264 kits de cesta básica sendo distribuídos conforme cronograma de metas, sendo 1 cesta básica por 3 meses para 88 famílias atingidas, as pessoas da lista receberam as cestas no mês de abril, maio e junho. Da Tempestade Decreto 208/2023 foram 140 kits distribuídos conforme cronograma de metas, sendo 1 cesta por 2 meses para 70 famílias atingidas, até o momento as pessoas da lista receberam 1 kit pois ainda não chegou a data da segunda entrega. Com relação ao Ministério da Agricultura , houve um equívoco na resposta do Pedido de Informação 033/2023, as cestas foram encaminhada aos agricultores, porém estas vieram do Ministério da Integração Nacional/Defesa Civil e não do Ministério da Agricultura. ". Lido
Exp. 0748 - Resposta n.º 064/23 - Executivo Municipal - "Ofício 345/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 64/2023 em que solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se há uma programação referente aos Festejos Farroupilha. Se sim, qual a data prevista e a programação do evento. Temos a informar que a programação dos festejos Farroupilha ocorrerá nas escolas, onde cada uma terá sua programação". Lido
Exp. 0749 - Resposta n.º 065/23 - Executivo Municipal - "Ofício 346/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 65/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa o número de Secretarias; a lista atualizada dos nomes dos Secretários e suas respectivas pastas, telefone de contato e e-mail. Temos o que segue: Eunice Conceição Foss- Secretaria de Ação Social . Elaine Maria da Silva- Secretaria da Administração Luciano França-Secretaria da Fazenda Douglas Tolfo- Secretaria da Habitação César Augusto Huther- Secretária da Indústria e Comércio Ari Schrepp- Secretaria da Saúde Nelson Bastos- Secretaria da Agricultura Paulo Foss- Secretaria do Esporte Édina Vanessa de Oliveira- Secretaria da Educação Gelson João da Silva-Secretaria de Obras Elisangela Kautzmann Secretaria do Meio Ambiente Giovani Antunes Dutra Secretaria do Planejamento Fernando Ferreira da Cunha Secretaria Geral do Governo Gilberto Elsenbach Secretaria de Desenvolvimento Econômico ". Lido
Exp. 0750 - Resposta n.º 066/23 - Executivo Municipal - "Ofício 347/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 66/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que encaminhasse a esta Casa Legislativa o parecer técnico da vistoria realizada no Posto de Saúde ESF Maria Edith da Costa. Em resposta ao pedidos, gostaríamos de saber qual tipo de vistoria. ". Lido
Exp. 0762 - Resposta n.º 068/23 - Executivo Municipal - "Oficio 353/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 68/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de que forma serão calculados os valores referentes ao IPTU das moradias da Rua Serraria Ferrabraz, a qual está prevista no Projeto de Lei nº 028/2023, na alteração do Plano diretor para alteração de área residencial para industrial,Temos a informa o que segue no memorandodo Diretor de Planejamento Memorando 188/2023, no requerimento a proponente solicita de que forma será calculado o IPTU das moradias existentes na Rua Serrraria Ferrabraz, em vista das alterações do Plano Diretor, assim esclarecendo, não haverá alteração na forma de tributação do IPTU uma vez que a localidade já apresenta, antes da alteração do plano diretor, uma planta de coexistência de prédios residenciais, comerciais e industriais e o critério da tributação é dado exatamente pela sua localização em zona fiscal e forma de utilização do solo, ou seja, baldio, residencial, comercial ou industrial e nenhuma das formas ou alíquota serão alteradas". Lido
Exp. 0753 - Pedido de Informação n.º 075/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Conforme questionado no ofício nº 347/GAB/2023, indagando qual seria o parecer técnico da Vistoria realizada no ESF Maria Edith da Costa, solicitado através do pedido de informação nº 066/2023. Cumpre referir que o pedido de providência nº 237/2023, em que solicitava ao Executivo Municipal a realização de uma vistoria por um técnico no ESF Maria Edith da Costa, é necessária a averiguação do prédio por um técnico, pois as paredes do Posto apresentam rachaduras. Justificativa: a pedido da comunidade, sendo função do vereador a de fiscalizar os atos do Executivo, conforme parágrafo segundo do artigo 2º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0757 - Pedido de Informação n.º 076/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa Quais as medidas que o município está tomando em relação a distribuição adequada de energia elétrica para os moradores do Bairro Floresta e do Bairro Integração, como na Rua Bruno Baron. Justificativa: a comunidade tem se queixado que está correndo perigo, principalmente nesses dias de ventania, devido a fiação solta, com varas improvisadas. Muitos deles já providenciaram os postes nesse sentido, o município está fazendo para solucionar este problemas dessa comunidade que reside nessa localidade? ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0754 - Pedido de Providências n.º 272/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o ensaibramento da ponte localizada na rua Felipe Dienfebach, bairro da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0755 - Pedido de Providências n.º 273/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas na rua Alvicio Domingos de Lima, proximo ao número 55 e ao número 135. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0756 - Pedido de Providências n.º 274/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que realize o desassoreamento do córrego que atravessa a rua José Lino Machado. Justificativa: a pedido da comunidade, pois quando o chove bastante, o córrego transborda e muitas vezes a água acaba invadindo as casas, causando perda aos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0758 - Pedido de Providências n.º 275/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a desobstrução dos bueiros, em toda a extensão da rua Ernesto Helmuth Rech, Bairro centro. Justificativa: a pedido dos moradores, pois a água fica empossada em frente as residenciais, como mostra foto em anexo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0760 - Pedido de Providências n.º 276/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 52, rua Norma Bender, bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0752 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar para à para a Sociedade Beneficente Sapiranguense e assim como abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para o fim que especifica. ". Aprovado por unanimidade