Exp. 0727 - Ata n.º 030/23 - Mesa Diretora - "Ata nº 030/2023". Aprovado por unanimidade
Exp. 0679 - Moção n.º 016/23 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Olivar dos Santos - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. Jadir Peixoto Goularte, 51 anos, Aposentado (como auditor de contas hospitalares), Professor, Promotor de eventos, casado com a Professora Sandra Goularte, pai de: Sharlla e Jordana. Proprietário da produtora de eventos Sharlla Eventos e Jordana Noivas. Esta como patrão do CTG Pedro Serrano entidade de 71 anos na cultura gaúcha. Dentro da entidade desenvolve trabalhos no departamento: Campeiro como torneios de laço, rédeas, vaca parada e gineteadas. No esporte campeiro; bocha e truco. Na artística e Cultural desenvolve; Invernadas nas faixas etárias Mirim, juvenil, adulta e veterana, assim como individuais como declamação, poesia e trova. Neste ano levou o grupo da invernada adulta no 6º Encontro de Etnias em Itapema SC. Recentemente levou o grupo Mirim para o Festmirim em Santa Maria, também a entidade comandada por este recebeu convite para representar o Brasil na cidade do México com danças tradicionais gaúchas, além dos grupos artístico, esportivo, campeiro. Atualmente a entidade tem uma gestão de prendas e peões ativos em promoções sociais e solidarias. Este patrão também é Integrante da gestão da 30 região tradicionalista, 2018 foi presidente da terceira interegional do ENART em Sapiranga. Em 2023 sediou o primeiro festival de coreografias com a temática povos originários. Membro atuante no movimento tradicional que envolve toda nossa região. Lido
Exp. 0711 - Resposta n.º 044/23 - Executivo Municipal - "Ofício 326/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 44/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa, se está sendo disponibilizado o Galpão Nativo para a comunidade alugar o espaço e qual o valor do aluguel. Temos a informar que o Galpão Nativo está sendo utilizado pela escola Martin Raschke para atividades do turno integral". Lido
Exp. 0712 - Resposta n.º 053/23 - Executivo Municipal - "Ofício 327/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 53/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta casa legislativa se foi deferido o requerimento de solicitação de recurso, conforme em anexo, para auxílio das 70 famílias atingidas em razão do ciclone que atingiu o município dia 16/06/2023, assim como para restaurar os bens públicos que foram danificados pela enchente. Também solicitava o valor que foi deferido e qual a forma que vai ser aplicado, principalmente no que diz respeito às famílias atingidas. Temos a informar que até o momento recebemos o valor de R$ 26.852,00 para aquisição de cestas básicas que já estão sendo distribuídas, bem como R$32.833,20 para desassoreamento do arroio cuja obra está em andamento". Lido
Exp. 0713 - Resposta n.º 054/23 - Executivo Municipal - "Ofício 328/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 54/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa quais os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município e a quem os munícipes podem se dirigir quando tem algo a sugerir ao conselho. Temos a informar que os membros do COMDICA foram nomeados através da Portaria 127/2023 e os munícipes podem se dirigirà Presidente do COMDICA, Senhora Marilin Celeste Haack, através de protocolo realizado no CRAS". Lido
Exp. 0714 - Resposta n.º 055/23 - Executivo Municipal - "Ofício 329/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 55/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Indústria e Comércio, que informasse a esta Casa Legislativa quantas áreas públicas foram licitadas no ano de 2020 até 2023. Solicitava também cópia de cada contrato de áreas vendida e o mapa de localização. Temos a informar que as informações solicitadas podem ser obtidas através do Portal do TCE. ". Lido
Exp. 0715 - Resposta n.º 056/23 - Executivo Municipal - "Ofício 330/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 56/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa quando será concluída a obra da EMEF Leni Krupp que conforme ofício do Executivo nº 097/GAB/2023, a mesma entraria em funcionamento do segundo semestre de 2023. Temos a informar que a escola está em fase final de conclusão. ". Lido
Exp. 0716 - Resposta n.º 057/23 - Executivo Municipal - "Ofício 331/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 57/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta Casa Legislativa qual os critérios para a contratação de monitor escolar e se os mesmo passam por uma capacitação antes de assumir o cargo. Temos a informar que os critérios estão definidos na Lei Municipal nº 909/2010 e que estes recebem cursos de primeiros socorros e de prevenção contra incêndio". Lido
Exp. 0710 - Ofício n.º 202/23 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Senhora Presidente,ao cumprimentá-la cordialmente, vimos por meio deste informar a composição dos vereadores desta Casa para a Frente Parlamentar da Saúde. Vereador Maximilianos da Silva- Bancada Republicanos Vereadora Mari Edianez Dapper- Bancada União Vereadora Maele Ramão Gracia - Bancada União Vereador Olivar Ribeiro dos Santos- Bancada União Vereadora Janice Machado - Bancada MDB Vereador Jurandir José Alves- Bancada PP No aguardo de contar com vossa atenção quanto ao exposto acima, reitero os votos de mais elevada estima e consideração". Lido
Exp. 0717 - Ofício n.º 203/23 - Bancada do UNIÃO - "Sra. Presidente, eu Sérgio Arruda, venho através deste comunicar que apartir de 06 de setembro reassumirei a função de Vereador nesta Casa Legislativa, tendo em vista que estava licenciado desta função conforme prevê o Art. 18 parágrafo III do Regimento Interno desta Casa"". Lido
Exp. 0722 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 80.398,70 para fins de desapropriação"". Aprovado por unanimidade
Exp. 0719 - Indicação n.º 163/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Indico ao Executivo Municipal que estude a viabilidade para que a Rua Julio Koranth, da Farmácia Bom Lar até o mercado Tião, seja mão única ou que seja feito a pintura de amarelo ao menos em um dos lados da via. Justificativa: este é um pedido da comunidade, principalmente dos motoristas que fazem o uso frequente desta rua, em horários de grande fluxo, fica difícil o tráfego, pois a rua é estreita demais, e fazem o uso da via caminhão de pequeno e grande porte, e os motoristas estacionam os carros dos dois lados da rua, dificultando o tráfego dos veículos e travessia dos pedestres". Aprovado por unanimidade
Exp. 0724 - Indicação n.º 164/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a criação do Conselho Municipal do Património Cultural. Também indico o Projeto de Lei em anexo, para que o município venha dispor sobre a preservação do Património histórico, cultural, artístico e natural do nosso município. Justificativa: alguns moradores, tem questionado o por que o município não faz o tombamento de alguns espaços e construções históricas do município. Com a Lei em vigor, poderia conseguir recursos para ser feita a restauração e tornar as construções com arquitetura mais antiga, patrimônio histórico do município, e após essas restaurações, poderia também adaptar alguma delas mesma para comportar o Museu, biblioteca, assim como para outras atividades culturais". Aprovado por unanimidade