Exp. 0703 - Ata n.º 029/23 - Mesa Diretora - "Ata nº 029/2023". Aprovado por unanimidade
Exp. 0687 - Resposta n.º 045/23 - Executivo Municipal - "Ofício 312/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 045/2023, em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a carga horária e os dias em que a dentista do ESF Ana Nery realiza os atendimento, pois mesmo com horário agendado e por qual motivo os pacientes que precisam de raio-x odontológico não estão sendo direcionados para o Posto Don Inácio de Loyola já que possui aparelho de raio-x;Temos a informar que a carga horária da dentista é de 40hrs semanais e que ela atende de segunda a sexta, quanto ao raio-x odontológico, o município tinha um aparelho antigo que estragou e infelizmente não vale a pena investir em seu conserto por ser um equipamento antiquado, desta forma adquirimos um novo aparelho que será disponibilizado em breve no Posto Maria Edith da Costa". Lido
Exp. 0686 - Resposta n.º 046/23 - Executivo Municipal - "Oficio 313/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação nº 046/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta casa legislativa qual a previsão para realização do processo seletivo para o cargo de Psicopedagoga; Temos a informar que que o processo seletivo já foi concluído com o chamado de duas psicopedagogas que já tomaram posse no cargo". Lido
Exp. 0685 - Resposta n.º 047/23 - Executivo Municipal - "Oficio 314/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 47/2023 em que solicitava ao executivo municipal a atualização a respeito das concessões de incentivo às empresas, quais as empresas estão recebendo atualmente incentivo de aluguel e ou alguma ajuda de custeio de suas atividades e que especifique o tipo de auxílio e o período de incentivo. Temos a informar que atualmente nenhuma empresa recebe auxílio aluguel ou qualquer outro auxílio de caráter contínuo". Lido
Exp. 0684 - Resposta n.º 048/23 - Executivo Municipal - "Ofício 315/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 48/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta casa legislativa, o motivo da EMEF Murici não estar em funcionamento, uma vez que as obras foram concluídas e a escola conta com serviço de segurança e limpeza. No sistema da 2° Cre a mesma consta como paralisada, por qual razão? O Conselho Municipal de Educação expediu autorização de funcionamento desta escola? Temos a informar que o motivo pelo qual a EMEF Murici não está em funcionamento, uma vez que as obras foram concluídas e a escola conta com seviçi de segurança e limpeza, é porque o sistema da 2º CRE a escola consta como paralisada pois a mesma não tem turmas regulares cadastradas pois na localidade temos alunos de faixas etárias distintas não obtendo um número para abrir turmas, estão sendo realizados estudos e pesquisas de levantamento para se abrir no próximo ano turmas, porém o espaço está sendo utilizado para realização de oficinas do turno integral dos alunos das escolas da rede municipal". Lido
Exp. 0683 - Resposta n.º 049/23 - Executivo Municipal - "Ofi´cio 316/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 49/2023,conforme indicação nº 114/2023 das vereadoras Tanara Werb e Maele Garcia gostaríamos de saber se Araricá propôs o plano de ação para a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo em nosso município,quais as ações que serão realizadas junto aos produtores de atividades culturais, audiovisual, música, artes cênicas e demais vertentes existentes na área, para tornar realidade a aplicação desta lei em nossa cidade?Temos a informar que as ações serão:-abertura de edital de fomento à produção audiovisual que narrem as histórias de moradores de Araricá-restauro do Centro de Cultura Nelson Marchezan-abertura de edital para contratação de empresa e/ou pessoa física apta para capacitação de classe artística e/ou estudantil para o setor audiovisual-edital de fomento e apoio financeiro aos artistas locais, para o desenvolvimento de produções que valorizem e evidenciam a pluralidade cultural presente no município e também em âmbito nacional". Lido
Exp. 0682 - Resposta n.º 050/23 - Executivo Municipal - "Ofício 317/GAB/2023 em resposta ao pedido de ifnormação 50/2023, com relação ao ofício 171/GAB/2023, em que consta resposta ao Pedido de Informação nº 25/2023, em que solicitava esclarecimentos acerca da contratação de médico veterinário,Temos a informar que no caso do Frigorífico M.A. só foi possível a abertura do mesmo devido a celebração de convênio e cedência de um Médico Veterinário, pelo motivo que o Estado não disponibiliza um Fiscal Estadual Agropecuário em caráter permanente, no Decreto 53,848 de 21/12/2017 traz o seguinte em seu Art.3º ". Lido
Exp. 0681 - Resposta n.º 051/23 - Executivo Municipal - "Ofício 318/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 51/2023,conforme Ofício nº 205/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação nº 029/2023, que afirma não haver nenhum laboratório atendendo dentro do Posto Dom Inácio de Loyola e sim são feitas as coletas de exames laboratoriais de urgência e emergência, bem como os rotineiros, solicitamos então que seja informado quem está realizando as coletas e para onde estes exames coletados no Posto Dom Inácio de Loyola estão sendo encaminhados. Temos a informar que as coletas de exames laboratoriais de urgência e emergência são realizados por servidores do próprio posto de saúde, e após isso são encaminhados para os laboratórios conveniados, quanto a coleta dos exames rotineiros, estes são direcionados para os laboratórios conveniados". Lido
Exp. 0680 - Resposta n.º 052/23 - Executivo Municipal - "Ofício 319/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 52/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual o horário que o Secretário de Saúde está no Posto de Saúde ou disponível para atendimento da população. Temos a informar que o Secretário está todos os dias na Secretaria Municipal, muitas vezes os secretários têm de estar em outros locais para desenvolver assuntos referentes a sua pasta, algumas vezes até fora do município. Nossa cidade possui 3 postos de saúde e estes precisam do constante acompanhamento do secretário para continuar prestando o atendimento de qualidade a população, além disso em várias oportunidades o secretário acompanha os Agentes Comunitários de Saúde em visitas domiciliares". Lido
Exp. 0695 - Moção n.º 017/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família de Maicon Jardim. Maicon foi funcionário da Câmara de Vereadores no ano de 2019, e atualmente era funcionário da Prefeitura Municipal. Aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Lido
Exp. 0707 - Moção n.º 018/23 - Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos, Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família Sparrenberger , a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de IRIA SPARRENBERGER , aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a esta família. Lido
Exp. 0704 - Requerimento n.º 021/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - Senhora presidente a vereadora que abaixo subscreve, solicita que a Câmara de Vereadores envie um Ofício ao Correio de Sapiranga, solicitando informações sobre como proceder para conseguirmos mais servidores para o município de Araricá, solicitando também qual a previsão para normalização das entregas nos loteamentos novos da cidade, assim como nos nos bairros Campo da Brasina e Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido de moradores que estão questionando sobre a falta desse atendimento em diversos bairros e loteamentos novos do município. Encaminha à Presidência
Exp. 0692 - Pedido de Informação n.º 067/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, o comprovante do deposito da Outorga referente a concessão dos serviços de água e esgoto da empresa Araricá Saneamento. Justificativa: Para melhor esclarecimento, sendo função do vereador a de fiscalizar os atos do Executivo, conforme parágrafo segundo do artigo 2º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0697 - Pedido de Informação n.º 068/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - " Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de que forma serão calculados os valores referentes ao IPTU das moradias da Rua Serraria Ferrabraz, a qual está prevista no Projeto de Lei nº 028/2023, na alteração do Plano diretor para alteração de área residencial para industrial? Justificativa: a pedido dos moradores, para fim de esclarecimento. Sendo função do vereador a de fiscalizar e sugerir medidas político-administrativas". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0698 - Pedido de Informação n.º 069/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do convênio firmado com o Hospital de Sapiranga e Hospital de Parobé. Justificativa: Para melhor esclarecimento de duvidas, sendo função do Vereador a de fiscalizar os atos do Executivo Municipal, conforme parágrafo segundo, artigo 2º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0699 - Pedido de Informação n.º 070/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Solicito ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas pessoas estão na lista de espera para a realização de cirurgias simples, como: cirurgias de hérnia, varizes e vesícula. Quais são os motivos da demora para serem chamados para a realização das mesmas. Justificativa: para melhor informar a comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0676 - Pedido de Providências n.º 254/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a desobstrução do bueiro localizado na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, esquina com rua Leopoldo Krupp, bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0677 - Pedido de Providências n.º 255/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a desobstrução do bueiro na esquina da Rua Rodolfo Dreyer com a Rua Imperatriz, bairro Centro. Justificativa: o mesmo encontra-se obstruído, sendo que a água da chuva retorna para dentro do pátio do Colégio Sião". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0688 - Pedido de Providências n.º 256/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de lixo extradomiciliar em toda a extensão da rua Mato Grosso, Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0689 - Pedido de Providências n.º 257/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada, na rua Alvicio Domingos de Lima, número 135, bairro Azaléia. Justificativa: a pedido da comunidad". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0693 - Pedido de Providências n.º 258/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Em reforço ao Pedido de Providência nº 048/2023, em que solicita ao Executivo Municipal, que faça conserto e a fixação da placa na pracinha da Rua Camobi, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a mesma esta escorada nos equipamentos de academia, como mostra fotos em anexo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0701 - Pedido de Providências n.º 259/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da parada de ônibus, próxima a antiga tenda do mel e que também seja feito a poda das árvores que estão próximo a parada de ônibus. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0702 - Pedido de Providências n.º 260/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que notifique a empresa responsável pelos fios que estão presos por uma taquara, na rua Maia Filho esquina com a rua Tancredo Neves, Bairro Integração . Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0667 - Indicação n.º 153/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Indico ao Executivo Municipal, para que seja providenciado a tubulação para águas pluviais e manutenção da Rua Theno José da Silva. Justificativa: Na Rua Theno José da Silva, a falta de canalização água pluvial está insustentável, causando sérios problemas e aborrecimentos. Não é mais possível ficar o Poder Público inerte diante da situação vivenciada pela comunidade local. O acúmulo das águas pluviais acabam por alagar os terrenos baldios, dando vazão a sujeira, o que aumenta a incidência de possíveis doenças. Sabemos como é danosa a consequência da mistura do esgoto com as águas da chuva, tanto é, que já foi detectado o aumento de animais peçonhentos, ratos e outros tantos, nocivos à saúde pública. Esta indicação representa um apelo daqueles moradores, que não aguentam mais o mau cheiro e o perigo que representa a falta dessa canalização. Solicito, em nome da comunidade que pertence àquela região, que sejam averiguadas com urgência a situação lá denunciada, a fim de que sejam tomadas medidas emergenciais para diminuir o problema existente". Aprovado por unanimidade
Exp. 0671 - Indicação n.º 154/23 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) - " Indico ao Poder Executivo Municipal Projeto de Lei que assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica em dois momentos da gestação: no primeiro e no segundo trimestre. Justificativa: A ultrassonografia morfológica é o exame de imagem que avalia a formação e o desenvolvimento dos órgãos internos e externos do feto e indica a presença de malformações e síndromes fetais. A primeira ultrassonografia morfológica aponta a medida de translucência nucal, enquanto a segunda avalia a morfologia fetal. Confirmada a malformação ou síndrome fetal, a gestante terá direito em caráter de urgência a procedimentos médicos que visem curar ou atenuar a enfermidade. O meio mais indicado para o diagnóstico de tais enfermidades é a ultrassonografia morfológica, que deve ser feita duas vezes ao longo da gravidez. Portanto, é imprescindível que a rede pública municipal, ofereça de forma gratuita às gestante cadastradas no Município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0690 - Indicação n.º 158/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito um bueiro novo na rua Theno José da Silva, esquina com a rua Donesio Luis da Silva, pois o mesmo que tinha no local, foi tampado quando construíram a parada de ônibus. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a água da chuva entra na rua sem nome e nas propriedades, causando transtorno aos moradores". Aprovado por unanimidade
Exp. 0691 - Indicação n.º 159/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação do suporte e lâmpada nos poste que não tem iluminação na Avenida Dois de Dezembro, da Escola Theno Grins até a ERS 239, em alguns postes já tem o suporte e lâmpada, porém algumas delas se encontram queimadas. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a rua se encontra sem iluminação, tornam perigoso para quem faz o uso da via durante a noite". Aprovado por unanimidade
Exp. 0694 - Indicação n.º 160/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de uma lixeira na pracinha da rua Camobi, bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade". Aprovado por 073/2023
Exp. 0696 - Indicação n.º 161/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Em reforço à indicação n° 112/2022 “adequação da remuneração ao piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, conforme Projeto de Lei nº 2564/2020” e a indicação 081/2023 “a adequação da remuneração ao piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, conforme Projeto de Lei nº 14.434/2022”. Indica ao Poder Executivo que envie para o Legislativo projeto de lei regulamentado a aplicação do piso ou o repasse do auxílio recebido da União. No site do Fundo Nacional da Saúde, podemos observar que para o mês de agosto/2023 existe o valor de R$ 17.046,00, que é referente ao Censo de 2021, população de 5.840 habitantes. Também Indica ao Executivo o passo a passo para consulta, a qual pode ser feita no site do Fundo Nacional de Saúde. Disponível em:
Exp. 0700 - Indicação n.º 162/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para disponibilizar o Largo das Azaléias aos sábados ou domingos, para que seja feito a Feira da Agricultura Familiar, Justificativa: A ideia é impulsionar e valorizar a comercialização e produção da agricultura familiar e também promover o acesso a insumos agrícolas, já que nossa cidade possui vários produtores rurais, que vendem dos mais variados produtos". Aprovado por unanimidade