Exp. 0670 - Ata n.º 028/23 - Mesa Diretora - "Ata nº 028/2023". Aprovado por unanimidade
Exp. 0648 - Moção n.º 015/23 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Olivar dos Santos - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS à Sra. Ivonete Aparecida Bilibio Melo, moradora de Araricá desde 2004. Em 2012 iniciou na Igreja Assembléia de Deus, como auxiliar de professora, no departamento infantil, em 2014 participou por um ano do Projeto Social Bom Samaritano em Sapiranga com o Pastor Adelino. Em 2018 formou uma equipe e lançaram o PROJETO AMIGUINHOS DE JESUS na igreja, mas devido a pandemia em 2019, como não poderiam estar juntos, foram para as ruas, levar um pacote de doces com uma história bíblica para cada criança, levando a esperança que dias melhores viriam, juntamente com os bonecos foram entregues mais de 900 pacotes, o projeto AMIGUINHOS DE JESUS, também conta com assistência social, com doação de alimentação, roupas, brinquedos, nossa equipe hoje conta com 29 pessoas, professoras, bonecos e fantoches. Onde tem o objetivo de levar a esperança e o amor para cada criança e suas famílias. . Lido
Exp. 0649 - Resposta n.º 292/23 - Executivo Municipal - "Oficio 292/GAB em resposta ao pedido de informação 035/2023 onde questionava qual o motivo de as demandas sobre os pedido de providências 082/2023 que ainda não havia sido realizada. Temos a informar que o Pedido de Providência é a proposição pela qual o vereador pode pedir ou sugerir medidas de caráter político-administrativo aos orgãos públicos municipais, esta espécie de proposição sugere ao Poder Executivo , e a realização poderá ou não ser atendida dentro do cronograma de trabalho e disponibilidade financeira". Lido
Exp. 0650 - Resposta n.º 293/23 - Executivo Municipal - "Ofício 293/GAB em resposta ao Pedido de Informação 036/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal,que informe a está Casa Legislativa onde está localizada a área institucional ao Loteamento do Bairro Floresta. Pedimos que seja fornecido a exatamente qual o loteamento se deseja esta informação, uma vez que há mais de um loteamento no Bairro Floresta". Lido
Exp. 0651 - Resposta n.º 294/23 - Executivo Municipal - "Ofício 294/GAB em resposta ao pedido de informação 037/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, quais a medidas que estão sendo tomadas referente a falta frequente de água nos Bairros; Temos a informar que as informações encontram-se em anexo no folder da Araricá Saneamento ". Lido
Exp. 0652 - Resposta n.º 295/23 - Executivo Municipal - "Ofício 295/GAB em resposta ao pedido de informação 038/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, quantos alunos estão recebendo auxílio transporte, que necessitando estudar fora do município e quais os requisitos para receber o auxílio. Temos a informar que no momento nenhum aluno está recebendo auxílio transporte para estudar fora do município, pois não houve nenhum interessado buscando essa possibilidade junto a Secretaria Municipal de Educação, quanto aos requisitos para receber este auxílio, estes estão definidos na Lei Municipal 1.356/2017". Lido
Exp. 0653 - Resposta n.º 296/23 - Executivo Municipal - "Ofício 296/GAB em resposta ao Pedido de informação 039/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, se Dra. Alexsandra Cardoso ira atender somente no posto Ana Neri, quais os dias e horários de atendimento. Temos a informar que a referida médica pertence ao Programa Mais Médicos e por hora atende de segunda a quinta -feira o ESF Ana Neri durante o horário de expediente deste posto, mas poderá atender em outras ESF conforme a necessidade assim o determinar". Lido
Exp. 0654 - Resposta n.º 297/23 - Executivo Municipal - "Ofício 297/GAB em resposta ao pedido de informação 040/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, qual a previsão para a volta da disponibilização dos medicamentos da farmácia básica dos postos de saúde, principalmente as tiras de medir a glicose. Temos a informar que o município adquire medicamentos da farmácia básica e também medicamentos para ambulatório de urgência e emergência através de compras de licitações. A licitação é realizada para a compra de toda a demanda que cabe ao município, portanto estes não estão em falta.Quanto as tiras de medir a glicose são fornecidos pelo Governo Federal através das farmácias populares e estão sendo distribuídos conforme a disponibilidade". Lido
Exp. 0655 - Resposta n.º 298/23 - Executivo Municipal - "Ofício 298/GAB em resposta ao pedido de informação 041/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, a lista de veículos atualizada do município, já que o portal não confere com os veículos existentes. Temos a informar o que segue :Fiorino Placas MEH4E59, Trator Tramontine 1680 Sem Placas, Trator Massey 283 Sem Placas (Agricultura);Cobalt Placas ISU8G47 (Meio Ambiente);Celta Placas MFI0587, Departamento de Trânsito: Montana Placas IMT9F17 (Secretaria de Planejamento);Spim Placas IVR 5752, Uno Placas ISB1B47 (Assistência Social);Onibus 01- Placas ITV4348, Ônibus 02 — Placas ISC4l 12, Ônibus 04 — Placas JAL8D67, Ônibus 07 — Placas ITU 4931 (Educação);Micro-ônibus Placas INZOAI 1, Ambulância Ducato Placas ITW0750, Ambulância Ducato Placas IVZ6077, Spin Placas IVZ2290 ". Lido
Exp. 0656 - Resposta n.º 299/23 - Executivo Municipal - "Oficio 299/GAB em resposta ao pedido de informação 042/2023 em que solicita ao Executivo Municipal, que nos encaminhe o plano de trabalho que será executado com os materiais depositados no bairro Floresta, como mostra foto em anexo. Temos a informar que os canos serão colocados entre os meses de setembro e outubro". Lido
Exp. 0657 - Resposta n.º 300/23 - Executivo Municipal - "Ofício 300/GAB em resposta ao pedido de informação 043/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal, que nos encaminhe a notificação que foi enviada as Empresas responsáveis pelo asfaltamento nas ruas: rua da Várzea no bairro Floresta, rua Rudolfo Brenner, rua Rodolfo Loth no Bairro Da Canoa e Avenida Vinte de Setembro no Bairro Estação. Temos a informar que segue a cópia do documento solicitado". Lido
Exp. 0647 - Pedido de Providências n.º 244/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 320, rua Salão Queimado. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0660 - Pedido de Providências n.º 245/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada no último poste da rua Rodolfo Dreyer, próximo a Avenida Dois de Dezembro, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0661 - Pedido de Providências n.º 246/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o recolhimento do lixo extradomiciliar e entulhos de restos de obra, na rua Santana, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0662 - Pedido de Providências n.º 247/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e também o alargamento da rua Santana, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0666 - Pedido de Providências n.º 249/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento da rua Frida Gaier Tauchert e que seja tampado o buraco que se formou no meio da rua, devido as chuvas. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0668 - Pedido de Providências n.º 250/23 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das cinco lâmpadas que se encontram queimadas na rua Luiz Sparrenberguer, bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0669 - Pedido de Providências n.º 251/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na rua Dom Feliciano, em frente o número 99, bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a rua está bem escura". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0674 - Pedido de Providências n.º 252/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos das podas de árvore, próximo ao número 253, na rua Camobi, bairro Centro. Justificativa: A pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0675 - Pedido de Providências n.º 253/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extradomiciliar em toda a extenção da rua Ernesto Helmuth Rech, bairro Centro. Justificativa: A pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0595 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/23 - Executivo Municipal - ""Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências"". Aprovado por unanimidade
Exp. 0596 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$69.400,35 para o fim que especifica" ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0664 - Indicação n.º 152/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Indico ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade, para que seja pintado de branco em frente aos comércios do município, como vaga de estacionamento. Justificativa: a pedido da comunidade". Aprovado por unanimidade
Exp. 0663 - Indicação n.º 151/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para que seja feito o encanamento da água pluvial na rua Santana, Bairro Centro. Justificativa: a pedido da comunidade". Aprovado por unanimidade
Exp. 0659 - Indicação n.º 150/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a construção de uma parada de ônibus na Av. Rodolfo Dreyer entre as ruas Dom Pedro II e Dom João VI, bairro Integração. Justificativa: A parada de ônibus é para as crianças esperarem o micro escolar, abrigados do tempo". Aprovado por unanimidade
Exp. 0672 - Indicação n.º 155/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Indico ao Executivo Municipal o Projeto de Lei que regulamenta em âmbito Municipal o atendimento prioritário e reserva de assento em veículos coletivos às pessoas com maior vulnerabilidade física e emocional. Justificativa: proporcionar mais visibilidade para os direitos das pessoas com mais de 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com crianças de colo, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas obesas e doadores de sangue. Assim, a lei em âmbito municipal torna a sua aplicação mais segura e próxima da população, o que facilita o acesso para todos, assim, indica-se a lei em âmbito Municipal". Aprovado por unanimidade