Exp. 0588 - Ata n.º 025/23 - Mesa Diretora - "Ata nº 025/2023". Aprovado por unanimidade
Exp. 0561 - Moção n.º 012/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS ao munícipe Marcos André Schmidt, nascido dia 25 de abril de 1963, morador de Araricá há 58 anos. Bilu, como é conhecido por todos, passou a frequentar as sessões Legislativas no ano de 2013, e até então marca sua presença em praticamente todas as sessões na Câmara de Vereadores. Essa dedicação e interesse pelos assuntos públicos nos enche de alegria e merece nosso reconhecimento ao termos a satisfação de tê-lo conosco em quase todas as quartas feiras, nas sessões legislativas. Lido
Exp. 0562 - Resposta n.º 031/23 - Executivo Municipal - "Ofício 223/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 031/2023 em que solicitava ao Executivo Municipal informações sobre a compra, aquisição de medicamentos na saúde e qual a política que o município está desenvolvendo para que se evite a falta de medicamentos, controlados ou não, no Posto Central. Temos a informar que o município adquire medicamentos da farmácia básica e também para o ambulatório e urgência e emergência através de compra por licitações.Medicamentos específicos para doenças crônicas, raras, transplantados cumprimento de medidas judicias e processos administrativos são fornecidos pelo estado. Medicamentos para hipertensos, diabéticos e anticoncepcionais são fornecidos pela farmácia popular, e esporadicamente, por logística ou falta de insumos da distribuidora pode haver falta de remédios fornecidos pelo Governo Federal, existem medicamentos que inclusive faltam nas redes particulares de farmácia. ". Lido
Exp. 0563 - Resposta n.º 032/23 - Executivo Municipal - "Ofício 224/GAB/2023 em resposta ao pedido de informação 032/2023 onde solicitava a previsão para a construção de paradas de ônibus na Rua Rudolfo Brenner e na Av. 20 de Setembro e caso não fosse possível a construção que encaminhasse uma autorização e o local onde os pais e trabalhadores que precisam destas paradas possam construir com recursos próprios para que este problema seja resolvido o quanto antes. Temos a informar que a Indicação é uma sugestão do vereador ao Executivo Municipal de alguma providência ou realização de ato administrativo de iniciativa exclusiva do Executivo, que poderão ou não serem atendidas, dentro do cronograma ou disponiblidade financeira/orçamentária. As indicações não possuem impactos de uma Lei, ou seja, não se torna obrigatória a ser cumprida pelo Poder Executivo, as paradas serão construídas dentro de nosso cronograma de trabalho e de acordo com a disponibilidade financeira". Lido
Exp. 0537 - Pedido de Informação n.º 044/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se está sendo disponibilizado o Galpão Nativo para a comunidade alugar o espaço e qual o valor do aluguel. Justificativa: devido a questionamento da comunidade e para melhor informá-los". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0560 - Pedido de Informação n.º 053/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicita ao Executivo Municipal, que informe a esta casa legislativa se foi deferido o requerimento de solicitação de recurso, conforme em anexo, para auxílio das 70 famílias atingidas em razão do ciclone que atingiu o município dia 16/06/2023, assim como para restaurar os bens públicos que foram danificados pela enchente. Também solicito o valor que foi deferido e qual a forma que vai ser aplicado, principalmente no que diz respeito às famílias atingidas. Justificativa: para sanar as dúvidas dos moradores que foram atingidos pela enchente e que perderam seus bens". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0580 - Pedido de Informação n.º 054/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município e a quem os munícipes podem se dirigir quando tem algo a sugerir ao conselho. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0582 - Pedido de Informação n.º 055/23 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) - "Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Indústria e Comércio, que informe a esta Casa Legislativa quantas áreas públicas foram licitadas no ano de 2020 até 2023. Solicito cópia de cada contrato de áreas vendida e o mapa de localização. Justificativa: Para acompanhamento e verificação de cumprimento de objetos pertinentes em lei". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0585 - Pedido de Informação n.º 056/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando será concluída a obra da EMEF Leni Krupp que conforme ofício do Executivo nº 097/GAB/2023, a mesma entraria em funcionamento do segundo semestre de 2023. Justificativa: Percebe-se nitidamente que as obras estão a tempo paradas, o que está construído inclusive está se deteriorando". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0589 - Pedido de Informação n.º 057/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual os critérios para a contratação de monitor escolar e se os mesmo passam por uma capacitação antes de assumir o cargo. Justificativa: devido a questionamento dos pais dos alunos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0564 - Pedido de Providências n.º 204/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a colocação da tampa no bueiro, localizado após o número 606, na rua Quadrangular, Bairro Da Canoa. Justificativa: O bueiro está sem a tampa, trazendo perigo para os moradores e animais, podendo causar algum acidente". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0566 - Pedido de Providências n.º 205/23 - Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das duas lâmpada que se encontra queimadas em frente ao número 264, rua Maia Filho no Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0567 - Pedido de Providências n.º 206/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o ensaibramento e patrolamento na rua José Appelônio da Costa, Bairro Estação, Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0568 - Pedido de Providências n.º 207/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto e extensão da tampa da boca de lobo em frente ao número 178, na rua Dom João VI, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0569 - Pedido de Providências n.º 208/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o desentupimento do bueiro a partir do número 185 na rua Dom Pedro II, bairro Integração. Justificativa: Como mostra nas fotos em anexo o está sendo jogada para fora do bueiro, causando mau cheiro e transtornos aos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0571 - Pedido de Providências n.º 209/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça desobstrução e conserto do bueiro localizado na Av. José de Oliveira Neto, ao lado do número 2050, Bairro Jardim. Justificativa: a pedido da comunidade pois o bueiro está colocando água para fora e causando erosão do terreno ao lado devido estar com o encanamento danificado". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0572 - Pedido de Providências n.º 210/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que notifique o proprietária do terreno localizado na esquina da rua Arnaldo Y Castro com a rua Calisto da Silva, para que o mesmo realize a limpeza do terreno no Bairro Jardim. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0573 - Pedido de Providências n.º 211/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, para que notifique o proprietário do terreno da esquina, localizado na Rua Carlos Henrique Kautzmann, esquina com a Rua Serraria Ferrabraz, para que o mesmo realize a limpeza do terreno. Justificativa: A pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0574 - Pedido de Providências n.º 212/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça o encanamento e aterre novamente o valo, para que evite cair os postes que ficaram praticamente suspensos, sem estrutura, devido a limpeza que foi realizada no valo da rua Serraria Ferrabraz, bairro Campo da Brasina, próximo ao Loteamento Residencial Ferrabraz. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0575 - Pedido de Providências n.º 213/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça notifique o proprietário do terreno com plantação de eucalipto, para que realize a poda dos mesmos que estão próximos a rua, localizado na Rua Serraria Ferrabraz, logo após o Loteamento Ferrabraz. Justificativa: A pedido da comunidade devido estarem balanceando muito nos dias de ventania, tornando-se perigosos aos usuários e moradores próximos da localidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0576 - Pedido de Providências n.º 214/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada, no primeiro poste da rua Carlos Henrique Kautzmann, Bairro Campo da Brasina. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0578 - Pedido de Providências n.º 215/23 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 515, rua Luiz Sparrenberguer, Bairro Campo da Brazina. Justificativa: A pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0579 - Pedido de Providências n.º 216/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça as melhorias necessárias no passei na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, do Pórtico da cidade até a esquina com a rua Dom Feliciano. Justificativa: a pedido da comunidade, pois o passeio está cheio de buracos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0583 - Pedido de Providências n.º 217/23 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 298, rua José Appelônio da Costa, Bairro Estação. Justificativa: A pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0584 - Pedido de Providências n.º 218/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que realize a limpeza da rua Rodolfo Dreyer do número 823 até a EMEI Ardi Darcy Schmidt. Justificativa: a pedido da comunidade, pois como mostra em anexo, a rua está com areia dos dois lados da via". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0586 - Pedido de Providências n.º 219/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, para que quando seja feita a roçada nas ruas do município, seja recolhido a sujeira causada pela mesma. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0590 - Pedido de Providências n.º 220/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos de podas de árvores em frente ao Colégio Sião . Justificativa: a pedido dos moradores ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0565 - Indicação n.º 136/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que seja realizado anualmente o desassoreamento em toda a extensão do Arroio Ferrabraz. Justificativa: A pedido dos moradores que foram atingidos pelas ultimas enchentes no município, está seria uma forma de prevenção para evitar alagamentos". Aprovado por unanimidade
Exp. 0570 - Indicação n.º 137/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, para que seja construída uma parada de ônibus para as crianças do Loteamento Araricastro, próximo ao pórtico da cidade. Justificativa: a pedido da comunidade local". Aprovado por unanimidade
Exp. 0577 - Indicação n.º 138/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para realização da pavimentação de Pvs, juntamente com colocação de quebra molas no trecho da Rua Ferrabraz, que encontra-se em péssimo estado, localizada no Bairro Campo da Brasina, próximo ao loteamento Residencial Ferrabraz. Justificativa: A pedido da comunidade". Aprovado por unanimidade
Exp. 0581 - Indicação n.º 139/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a construção de um quebra molas na que Rua Dalicia Dulcia Maus, em frente ao número 115, Bairro Campo da Brazina, Justificativa: a pedido da comunidade". Aprovado por unanimidade
Exp. 0587 - Indicação n.º 140/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Em reforço aos Pedidos de Providências nº 012/2021, nº 074/2022 e nº 028/2023, em que solicito ao Executivo Municipal que seja feita a adequação da ponte localizada na Rua Felipe Dienfenbach próximo a Funerária Duarte . Justificativa: O pedido já foi solicitado nos anos anteriores, se faz necessária a adequação tendo em vista que a nova rota do ônibus Citral passa pela ponte, e em dias em que a funerária está em atendimento, os carros estacionam dos dois lados da via, dificultando a passagem dos ônibus e carros, pois a ponte é estreita de uma pista só". Aprovado por unanimidade
Exp. 0594 - Ofício n.º 201/23 - Ver. Arlei Luciano Rech (PP) - "Venho por meio deste informar que não será necessário a realização de Audiencia Pública pela Câmara de Vereadores tratando do assunto daágua no Municiípio de Araricá, em razão de o Executivo ter chamado para si a responsabilidade de realizá-la, tendo sido determinada a data de 22 de agosto de 2023". Lido