Exp. 0368 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei Orgânica Municipal". Aprovado por unanimidade
Exp. 0405 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/23 - Executivo Municipal - "Projeto de lei nº 021-2023 - "Altera a redação do artigo 3º e do anexo I da Lei Municipal nº909/2010 e dá outras providências"". Aprovado por unanimidade
Exp. 0398 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$3.266.812,00 para o fim que especifica" ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0399 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DO LEGISLATIVO “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI 1.361 DE 30/03/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ÀS EMPRESAS SEDIADAS E ÀS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE ARARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0468 - Indicação n.º 115/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Indico ao Executivo Municipal, para que seja dado maior publicidade aos Editais, Processos Seletivos, Concursos Públicos e Audiências Públicas, para que os mesmos sejam publicados nas mídias da Prefeitura, como Facebook e Instagram. Justificativa: para maior publicidade e visualização dos munícipes, já que grande parte da comunidade tem acesso as redes sociais do Município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0469 - Indicação n.º 116/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, para que seja colocada uma placa "Prefeitura Municipal" no prédio da administração pública municipal. Justificativa: para melhor identificação do órgão público que está sem identificação, conforme foto em anexo". Aprovado por unanimidade
Exp. 0472 - Indicação n.º 117/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o alargamento da rua Servidão Koeche, na qual residem diversos moradores e também localiza-se um reservatório do sistema de abastecimento de água, a via é muito estreita e com curvas. Justificativa: Faz-se necessário o alargamento da via para dar segurança aos usuários da via. ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0476 - Indicação n.º 118/23 - Ver. Jurandir José Alves (PP) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para ter atendimento uma vez na semana de um médico Oftalmologista e de um médico Cardiologista no Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola. Justificativa: a pedido da comunidade pois as especialidades solicitadas tem uma alta demanda em nosso município. ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0470 - Pedido de Informação n.º 033/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicita ao executivo Municipal qual a forma de seleção aplicada pelo município para a distribuição das cestas básicas, assim como explique o porquê da diferença de produtos e quantidades nas cestas distribuídas, conforme relatado por alguns moradores, que há diferença em produtos e quantidades. Isso se deve porque o município que monta as cestas básicas ou elas já vem montadas? Justificativa: para sanar as dúvidas da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0479 - Pedido de Informação n.º 034/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que informe a está Casa Legislativa, onde está sendo investido o dinheiro arrecadado pela Secretaria de Esporte com a venda de bebida nas copas, aluguel dos campos e Ginásio Municipal. Justificativa: devido a questionamento da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0467 - Pedido de Providências n.º 169/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Em reforço ao pedido de providência nº 112/2022, solicito ao Executivo Municipal a manutenção consistente na troca do piso de parquet e iluminação, além do conserto das goteiras e do cronômetro digital da quadra do Ginásio Municipal, situado na rua José Antônio de Oliveira Neto, bairro Centro. Justificativa: a pedido dos munícipes que utilizam a quadra, tendo em vista que se encontra com sérios problemas na estrutura, sob o argumento de que a muito tempo não é feita a manutenção. O parquet além de se encontrar escorregadio por já estar gasto precisa ser constantemente colado com fita nos jogos dos campeonatos que estão ocorrendo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0471 - Pedido de Providências n.º 170/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicita ao Executivo Municipal, que forneça no mínimo 1500 litros de água para as famílias que necessitam desse abastecimento, tanto na zona urbana quanto na zona rural do nosso município. Justificativa: a pedido da comunidade que não consegue suprir as demandas da casa e da família tendo apenas 1000 litros por semana". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0473 - Pedido de Providências n.º 171/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento no final da rua José Lino Machado, os reparos são necessários, pois está difícil transitar na rua, devido aos estragos feito pela forte chuva nos últimos dias. Justificativa: a pedido da comunidade local. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0474 - Pedido de Providências n.º 172/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Em reforço ao pedido de providência nº 063/2023, em que solicita ao Executivo Municipal, que seja feito a colocação do suporte com a lâmpada no poste em frente ao número 4319, ás margens da ERS 239, no local existe uma loja de cuias. Justificativa: a pedido do proprietário da loja, para melhor segurança". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0478 - Pedido de Providências n.º 173/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a fiscalização, conforme prevê a Cláusula Sexta Parágrafo Primeiro do Contrato nº 017/2020 pactuado com a Cooperativa de trabalho e habitação União dos Vales dos Sinos e Paranhama, especialmente quanto à cláusula sétima que trata da responsabilidade da Cooperativa em pagar as obrigações trabalhistas aos funcionários, bem como fazer o devido recolhimento das contribuições ao INSS. A Cooperativa não pode repassar para a autarquia providenciaria valores menores daqueles que estão sendo descontados dos funcionários e daquele que é sua obrigação legal, por força do artigo 15, Parágrafo Único e artigo 30, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei 8212/1991. Também que se verifique no Cadastro Nacional de Informações do Segurado – CNIS- as contribuições já realizadas e aquelas que estão com valor inferior ao que seria devido, que a Cooperativa faça uma complementação das contribuições ao INSS através de guia disponível no site do INSS. Justificativa: Fui procurada por funcionários que relataram que a Cooperativa não está recolhendo a contribuição previdenciaria na integralidade, ficando abaixo do salário mínimo, o que não é considerado como contribuição para o INSS, por força da Emenda Constitucional nº 103/2019 e do Decreto 10410/2020, isso está prejudicando diversos funcionários, pois não estão conseguindo ter deferido o benefício previdenciario". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0480 - Pedido de Providências n.º 174/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a pintura do quebra mola, localizados na Rua Rodolfo Dreyer, em frente a Igreja dos Testemunha de Jeová, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0368 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei Orgânica Municipal". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0405 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/23 - Executivo Municipal - "Projeto de lei nº 021-2023 - "Altera a redação do artigo 3º e do anexo I da Lei Municipal nº909/2010 e dá outras providências"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0398 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$3.266.812,00 para o fim que especifica" ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0399 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DO LEGISLATIVO “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI 1.361 DE 30/03/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ÀS EMPRESAS SEDIADAS E ÀS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE ARARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0468 - Indicação n.º 115/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Indico ao Executivo Municipal, para que seja dado maior publicidade aos Editais, Processos Seletivos, Concursos Públicos e Audiências Públicas, para que os mesmos sejam publicados nas mídias da Prefeitura, como Facebook e Instagram. Justificativa: para maior publicidade e visualização dos munícipes, já que grande parte da comunidade tem acesso as redes sociais do Município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0469 - Indicação n.º 116/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, para que seja colocada uma placa "Prefeitura Municipal" no prédio da administração pública municipal. Justificativa: para melhor identificação do órgão público que está sem identificação, conforme foto em anexo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0472 - Indicação n.º 117/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o alargamento da rua Servidão Koeche, na qual residem diversos moradores e também localiza-se um reservatório do sistema de abastecimento de água, a via é muito estreita e com curvas. Justificativa: Faz-se necessário o alargamento da via para dar segurança aos usuários da via. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0476 - Indicação n.º 118/23 - Ver. Jurandir José Alves (PP) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para ter atendimento uma vez na semana de um médico Oftalmologista e de um médico Cardiologista no Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola. Justificativa: a pedido da comunidade pois as especialidades solicitadas tem uma alta demanda em nosso município. ". Encaminhado para o Executivo