Exp. 0304 - Indicação n.º 079/23 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja estudada uma forma de ser colocado alguns pontos de iluminação na rua Porto Palmeira após o número 355 sentido Travessão. Justificativa: a pedido dos moradores que precisam usar a pé ou de bicicleta esse trajeto, principalmente agora, no período de inverno, que demora para amanhecer e que escurece cedo. Isso faz com que aqueles que usam a via, tenham medo e insegurança. Os moradores relatam que pagam iluminação pública, porém não há a iluminação que é necessária". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0306 - Indicação n.º 080/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de um calendário para recolhimento das podas e lixo extra-domiciliares, por bairros e que o mesmo seja publicado nas páginas oficias da Prefeitura. Justificativa: a pedido dos moradores. Justificativa: a pedido dos moradores". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0308 - Indicação n.º 081/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Em reforço a Indicação 112/2023 , solicito ao Executivo Municipal, a adequação da remuneração ao piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, conforme Projeto de Lei nº 14.434/2022. Justificativa: a enfermagem e suas atividades auxiliares da categoria dos profissionais da saúde colocam em risco sua própria vida para salvar a vida de outros, surpreendentemente continuam absolutamente desvalorizados por todo o Brasil. A proposta de piso salarial nacional para Enfermeiros tem por referência o sétuplo do atual salário mínimo. Técnicos de Enfermagem perceberão mensalmente pelo menos 70% desse valor referencial e Auxiliares de Enfermagem 50%. Vale lembrar ainda que, enquanto o mundo enfrenta o maior desafio sanitário deste século, o valor dos profissionais da saúde ficou ainda mais explícito e inquestionável. Pessoas de diversos países passaram a sair nas janelas e a aplaudir os verdadeiros heróis, aqueles que se colocam em risco diariamente para salvar vítimas da Covid-19. ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0310 - Indicação n.º 082/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicitamos que o Executivo Municipal coloque redutores de velocidade eletrônicos ou quebra-molas em frente aos loteamentos, fábrica Açoriana, Glassral e Ferreiro Artesão localizados na Avenida José de Oliveira Neto, principal avenida da cidade, Justificativa: a pedido dos moradores e usuários da via, principalmente em decorrência do acidente ocorrido no dia 13/05, sábado, que ceifou a vida de uma moradora de nossa cidade". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0254 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/23 - Executivo Municipal - "Altera a Redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.493/2019, e dá outras providências". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0252 - Projeto de Lei do Executivo n.º 017/23 - Executivo Municipal - "Estabelece índice para a revisão geral anual e conceder reajuste, que somados totalizam 14,95% ao professores e pedagogos do Município de Araricá". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0250 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 80.398,70 para find de desapropriação". Rejeitado por por 4x3
Exp. 0309 - Pedido de Providências n.º 109/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicitamos ao Executivo Municipal, que arrume os buracos da Avenida José Antônio de Oliveira Neto, mais especificamente da altura da Rua Dom Feliciano até o Pórtico da cidade, pois há grande risco de acidentes, devido às péssimas condições que a via se encontra. Justificativa: a pedido dos moradores e usuários da via". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0311 - Pedido de Informação n.º 025/23 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - " Venho através deste pedido, solicitar as seguintes informações a respeito do contrato nº 031/2023, registro anexo. 1) Quais tipos de serviços veterinários foram contratados? 2) Em qual secretaria irá atuar? Justificativa:Ao observar a falta de informações referentes a esse contrato e, após verificar que em nenhuma das fases do processo há descrição do serviço, o que faz de forma genérica, tido como "serviço médico veterinário com carga horária de 20 horas semanais". Assim sendo bastante vago para a identificação e fiscalização do serviço prestado e também quanto à secretaria responsável pelo serviço, já que não há informação, pois o contrato é feito pela própria secretaria municipal de administração e conforme art. 34 paragrafo IV e XI da LOM (Lei orgânica municipal), que fala da competência da câmera de vereadores acredito que expus motivos relevantes para o PI, conforme o art. 82 paragrafo V do nosso regimento interno". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0310 - Indicação n.º 082/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicitamos que o Executivo Municipal coloque redutores de velocidade eletrônicos ou quebra-molas em frente aos loteamentos, fábrica Açoriana, Glassral e Ferreiro Artesão localizados na Avenida José de Oliveira Neto, principal avenida da cidade, Justificativa: a pedido dos moradores e usuários da via, principalmente em decorrência do acidente ocorrido no dia 13/05, sábado, que ceifou a vida de uma moradora de nossa cidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0308 - Indicação n.º 081/23 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Em reforço a Indicação 112/2023 , solicito ao Executivo Municipal, a adequação da remuneração ao piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, conforme Projeto de Lei nº 14.434/2022. Justificativa: a enfermagem e suas atividades auxiliares da categoria dos profissionais da saúde colocam em risco sua própria vida para salvar a vida de outros, surpreendentemente continuam absolutamente desvalorizados por todo o Brasil. A proposta de piso salarial nacional para Enfermeiros tem por referência o sétuplo do atual salário mínimo. Técnicos de Enfermagem perceberão mensalmente pelo menos 70% desse valor referencial e Auxiliares de Enfermagem 50%. Vale lembrar ainda que, enquanto o mundo enfrenta o maior desafio sanitário deste século, o valor dos profissionais da saúde ficou ainda mais explícito e inquestionável. Pessoas de diversos países passaram a sair nas janelas e a aplaudir os verdadeiros heróis, aqueles que se colocam em risco diariamente para salvar vítimas da Covid-19. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0307 - Pedido de Informação n.º 024/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Solicitamos ao Executivo Municipal o porquê não foi encaminhado como Projeto de Lei a intenção de alienar o imóvel de matrícula 33998 para a Câmara de Vereadores. Também solicitamos que o Executivo Municipal suspenda o Processo Licitatório, tipo Concorrência Pública nº 002/2023, Processo Administrativo 036/2023, Tipo de Licitação: maior oferta, cujo objeto é o imóvel de Matrícula n. 33.998: Uma Área Institucional, com área superficial de 4.377,88 m2, Livro nº 2 do Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga. Preço mínimo no valor de R$ 402.482,79 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais com setenta e nove centavos), tendo em vista o abuso de autoridade deflagrado no presente processo, sendo inviável juridicamente, por não atender ao disposto no artigo 70 da Lei Orgânica Municipal e no artigo 17, inciso I da Lei 8666/1993. Logo, o Executivo tem a possibilidade de suspender o presente certame e encaminhar para esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando à alienação do imóvel referido para que os Vereadores possam apreciá-lo, deliberá-lo e votá-lo, respeitando-se as prerrogativas institucionais do órgão e agindo de acordo com a legalidade. Justificativa: artigo 70 da Lei Orgânica Municipal e artigo 17, inciso I da Lei 8666/1993". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0306 - Indicação n.º 080/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de um calendário para recolhimento das podas e lixo extra-domiciliares, por bairros e que o mesmo seja publicado nas páginas oficias da Prefeitura. Justificativa: a pedido dos moradores. Justificativa: a pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0304 - Indicação n.º 079/23 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja estudada uma forma de ser colocado alguns pontos de iluminação na rua Porto Palmeira após o número 355 sentido Travessão. Justificativa: a pedido dos moradores que precisam usar a pé ou de bicicleta esse trajeto, principalmente agora, no período de inverno, que demora para amanhecer e que escurece cedo. Isso faz com que aqueles que usam a via, tenham medo e insegurança. Os moradores relatam que pagam iluminação pública, porém não há a iluminação que é necessária". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0305 - Pedido de Providências n.º 108/23 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento e patrolamento na Rua Colina Verde. Justificativa: a pedido dos moradores que após vários dias de chuva e a rua ficou em estado crítico". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0303 - Pedido de Providências n.º 107/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento da Rua Alvicio Domingos de Lima. Justificativa: com a chuva da semana passada, a rua está com muitos buracos, dificultando o tráfego de veículos , os moradores solicitam providências. Justificativa: com a chuva da semana passada, a rua está com muitos buracos, dificultando o tráfego de veículos , os moradores solicitam providências". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0302 - Pedido de Providências n.º 106/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos das podas das árvores na Rua Nelci da Silva Lima. Justificativa: a pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0301 - Pedido de Providências n.º 105/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a substituição da lixeira na Rua Sinuelo, por uma maior, pois a que está na rua não atende às necessidades de todos os moradores. Justificativa: a pedido da comunidade. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0300 - Pedido de Providências n.º 104/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a roçada no cemitério municipal, pois o local se encontra com o mato alto, como mostra foto em anexo. Justificativa: Justificativa: este é um pedido das famílias que vão até o cemitério visitar os túmulos dos entes queridos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0296 - Pedido de Informação n.º 023/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que informe qual a quantidade total de cargos existentes atualmente no município, assim como informe a quantidade dos mesmos por secretarias e departamentos. Também solicito o total de vagas ocupadas desses cargos (portarias) e quantas dessas vagas estão sendo ocupadas por servidores concursados. Justificativa: para avaliar melhor o PL 013/2023. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0312 - Ata n.º 014/23 - Mesa Diretora - "ATA 14º SESSÃO ORDINÁRIA ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0315 - Ofício n.º 135/23 - Executivo Municipal - "Ofício 143/GAB/2023 gostaríamos de nos manifestar referente ao PL 019 que trata apenas de Revisão Geral Anual,e não de reajuste, portanto, considerando que a revisão geral anual do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Servidores Públicos da Câmara Municipal de Araricá, não há qualquer vedação ou ilegalidade nos projetos, eis que a forma de apresentação é ato discricionário do Poder Executivo, devendo respeitar as regras, índice e período, independente de terem sidos apresentadas em um projeto ou mais". Lido
Exp. 0314 - Ofício n.º 134/23 - Executivo Municipal - "Ofício 142/GAB/2023 referente ao PL 014 que "Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Conselheiros Tutelares, FG´s e Servidores Públicos do Município de Araricá" é importante ressaltar que os projetos 014 e 019 encaminhados para a Câmara de Vereadores não distingue os servidores dos poderes para fins de revisão anual, nem poderia e ambos projetos possuem revisão de 4,65% resultado da variação do índice nos últimos 12 meses". Lido