Exp. 0134 - Ata n.º 004/23 - Mesa Diretora - "ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/03/2023". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0130 - Resposta n.º 072/23 - Executivo Municipal - "Ofício 072/GAB/2023 em resposta ao Pedido de Informação 012/2023 que, em nome da comissão de Constituição,Justiça e Redação, solicitava ao Executivo Municipal,o impacto financeiro ao Projeto de Lei nº 008/2023; Temos a informar que as contratações dos servidores para o cargo de Motorista II se fundamentam na necessidade de atender a demanda de alunos das escolas Municipais e Estaduais que utilizam o transporte escolar,e por não haver no quadro de servidores do Município profissionais suficientes para suprir a necessidade até que seja realizado concurso público para preenchimento destas vagas, serão substituídos por servidores efetivos. Em anexo segue documentação solicitada". Lido
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/23 - Executivo Municipal - ""Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial provenientes de auxílios e convênios do estado do rio grande do sul"". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0126 - Indicação n.º 039/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Em reforço a Indicação 038/2022, em que solicita ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da canalização do arroio que passa na Rua Egon Theno Pilger com a Rua Professor Martim Frederico Raschke, para que resolver o problema do mau cheiro". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0129 - Indicação n.º 040/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Em reforço a Indicação nº 013/2021, em que indica ao Executivo Municipal que seja restauradas e construídas calçadas em nosso Município. Justificativa: A calçada é parte integrante da via pública, destinada, prioritariamente, circulação de pessoas, garantindo ao pedestre o deslocamento com segurança, amenizando o problema que os transeuntes enfrentam ao trafegar nas vias que não possuem ou que estejam danificadas". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0131 - Indicação n.º 041/23 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal,l que faça a construção de uma parada de ônibus na A.v 20 de Setembro esquina com a Rua 15 de outubro, bairro estação. Justificativa: a pedido dos pais, pois as crianças esperam o micro nesse local e em dias de chuva, acabam se molhando". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0133 - Pedido de Informação n.º 013/23 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - " Conforme ofício n° 072/GAB/2023 em resposta ao pedido de Informação n° 012/2023, solicitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, não atendeu aos questionamentos da Comissão. É Necessário informar se as contratações extras no quadro de pessoal (motorista), já estavam previstas em Lei. Caso não estiver previsto em Lei, se estas contratações vão além do número de cargos de motoristas já previstos, qual será o impacto financeiro com essas contratações extras. No Ofício resposta encaminhado, não responde ao questionamento da Comissão, quanto ao impacto financeiro, por isto se busca estas informações. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo Municipal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0126 - Indicação n.º 039/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Em reforço a Indicação 038/2022, em que solicita ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da canalização do arroio que passa na Rua Egon Theno Pilger com a Rua Professor Martim Frederico Raschke, para que resolver o problema do mau cheiro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0129 - Indicação n.º 040/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Em reforço a Indicação nº 013/2021, em que indica ao Executivo Municipal que seja restauradas e construídas calçadas em nosso Município. Justificativa: A calçada é parte integrante da via pública, destinada, prioritariamente, circulação de pessoas, garantindo ao pedestre o deslocamento com segurança, amenizando o problema que os transeuntes enfrentam ao trafegar nas vias que não possuem ou que estejam danificadas". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0131 - Indicação n.º 041/23 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal,l que faça a construção de uma parada de ônibus na A.v 20 de Setembro esquina com a Rua 15 de outubro, bairro estação. Justificativa: a pedido dos pais, pois as crianças esperam o micro nesse local e em dias de chuva, acabam se molhando". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0098 - Pedido de Providências n.º 030/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça o concerto da lixeira que encontra-se quebrada e caída no chão na Rua Leopoldo Krupp esquina com a Colina Verde.(conforme foto em anexo). Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0127 - Pedido de Providências n.º 038/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Dom Pedro ll, número 19 no Bairro Integração. Justificativa: a pedido dosa moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0128 - Pedido de Providências n.º 041/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - " Em reforço ao Pedido de Providência nº 197/2022, em que solicita ao Executivo Municipal, que notifique a empresa responsável pelo asfaltamento da Rua da Várzea, para que a mesma faça uma revisão em toda a sua extenção, pois em alguns pontos o asfalto está bem precário. Justificativa: a pedido da comunidade. ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0132 - Pedido de Providências n.º 042/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal,que seja feito a poda das árvores que estão invadindo a calçada na Rua Rodolfo Dreyer, da Rua Cristo Redentor a Av. 2 de Dezembro no Bairro Integração. Justificativa: Por ser uma Av. com grande fluxo se faz necessário que as calçadas estão adequadas para utilização". Encaminhado para o Executivo