Resultado da Sessão de 01/03/2023

Exp. 0122 - Ata n.º 003/23 - Mesa Diretora - "Ata nº 003/2023". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/23 - Executivo Municipal - ""Altera a redação dos Artigos 3º e 27 da Lei Municipal nº 909/2010 e dá outras providências"". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0055 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de auxilio e convénios do Estado Rio Grande do Sul". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0120 - Requerimento n.º 001/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos - Os Vereadores que abaixo subscrevem com assento esta Casa Legislativa, indica a Mesa Diretora de acordo com o Art. 195 do Regimento Interno, o título de "Cidadão Arariquense" a Sr.ª Sandra Couto. Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0100 - Indicação n.º 031/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Em reforço a Indicação nº 138/2022 em que Solicito ao Executivo Municipal,que disponibilize um local para descarte de lixo eletrônico e tecnológico. Justificativa: com o avanço tecnológico, cresceu de forma significativa a quantidade de lixo eletrônico, pois os aparelhos eletrônicos são trocados pelas pessoas em um curto período de utilização e muitas vezes o descarte acontece de forma incorreta por não saber onde colocar esses materiais. Este tipo de lixo tem se tornado um grande problema ambiental quando não descartado em locais adequados. O perigo do lixo eletronico se deve ao fato dos aparelhos serem fabricados com metais pesados, altamente tóxicos, como mercúrio, cadimio, berílio, chumbo, PVC, dentre outros. Em contato com o solo, essas substâncias contaminam o lençol freático, consequentemente os mananciais de água. Lixo Eletrônico é todo resíduo material produzido pelo descarte de equipamentos eletrônicos e tecnológicos composto por pilhas e baterias portáteis, baterias de chumbo-ácido, automotivas e industriais,aparelhos de telefones celulares e computadores. O descarte incorreto desses equipamentos oferece sérios riscos á saúde, pois esses aparelhos possuem muitas substancias tóxicas, sendo de suma importância providenciar uma destinação adequada deste lixo. ". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0110 - Indicação n.º 032/23 - Ver. Mauro de Oliveira - " Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a construção de um quebra-molas em frente ao número 168 (em frente a pracinha), na Rua Emancipação. Justificativa: A pedido dos moradores e também dos usuários da pracinha que por varias vezes quase aconteceu atropelamento nesse local". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0113 - Indicação n.º 033/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Em reforço ao Pedido de Providência nº 247/2022, em que solicita ao Executivo Municipal que seja feita a substituição das lixeiras de madeira do município, por lixeiras de aço, com tampa e de tamanho proporcional a quantidade de moradores da Rua. Justificativa: a pedido dos moradores pois as lixeiras que existem nos bairros, já estão bastante danificadas devido ser de madeira. ". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0114 - Indicação n.º 034/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Em reforço a Indicação nº 010/2022, em que indicamos ao Executivo Municipal a volta da Biblioteca Pública e do Museu Municipal para a parte central da cidade. Justificativa: sobre o Museu: permitir que as pessoas tenham acesso as suas origens, como também conheçam a evolução da cidade, o que tem sido realizado ao longo do tempo. Sobre a biblioteca: ela exerce um papel social determinante para a inclusão dos indivíduos na cultura. Além da questão educativa, da informação, do conhecimento, ela serve de apoio aos alunos do município e é importantíssima à todos os cidadãos que amam uma leitura". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0116 - Indicação n.º 035/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a pintura de duas faixas de pedestres na Rua Leopoldo Krupp, uma em frente ao Centro Evangélico, a outra em frente a Fábrica Plastibordo. Justificativa: a pedido da comunidade". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0117 - Indicação n.º 036/23 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a instalação de um quebra molas, ou de "tartarugas com refletores" na Rua Maria Lorena da Silveira, esquina com a Rua Tancredo Neves, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade local que se sente insegura quanto a velocidade de alguns carros que passam na mesma, assim como pelo perigo que correm pela rua ser demasiadamente estreita. Há muitos casos de atropelamento de animais na referida localidade, e para evitarmos essas reincidências com os animais e possivelmente com pessoas, solicitamos especial atenção do executivo nessa demanda". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0118 - Indicação n.º 037/23 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a continuidade da canalização no trecho do Arroio Ferrabraz, Bairro Centro, entre Av. José Antônio de Oliveira Neto e Rua Rudolfo Brenner. Justificativa: este é um pedido já protocolado no ano de 2021 e 2022, por se tratar de um corrego importante, no Centro da cidade ". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0115 - Indicação n.º 038/23 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Em reforço a Indicação nº 309/2022, em que solicito ao Executivo Municipal, que faça o concerto da tampa da boca de lobo localizado na Rua Sinuelo, número 132 no Bairro Industrial. Justificativa: a pedido da comunidade devido ao mau cheiro". Aprovado por UNANIMIDADE