Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 07/11/2022

Exp. 0893 - Ata n.º 039/22 - Mesa Diretora - "ATA Nº 039/2022". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0854 - Emenda Substitutiva n.º 027/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Emenda Substitutiva 002/2022 ao PL 27/2022 que Dispões sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0855 - Emenda Substitutiva n.º 003/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Emenda Substitutiva 003/2022 ao PL 27/2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentaria para o exercício de 2023". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0885 - Emenda Supressiva n.º 001/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Emenda Supressiva 001/2022 ao PL 27/2022 "Suprimi o § 2º Art. 15 do Projeto de Lei nº 027/2022"". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0886 - Emenda Supressiva n.º 003/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "EMENDA SUPRESSIVA 002/2022 AO PL 027/2022 " SUPRIMI O § 2º DO ART. 55 DO PROJETO DE LEI Nº 027/2022". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0887 - Emenda Supressiva n.º 002/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Emenda Supressiva 003/2022 ao PL 27/2022 " Suprimi o Art. 60 do Projeto de Lei nº 027/2022"". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0880 - Emenda Modificativa n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PL 27/2022 Altera a redação do § 1º do Art. 13 do Projeto de Lei ". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0876 - Emenda Supressiva n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Emenda Supressiva 001/2022 ao PL 027/2022 "Suprime a redação da alínea "f" do parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei "". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0877 - Emenda Supressiva n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Emenda Supressiva 002/2022 ao PL 27/2022 " Suprime os §§ 2º, 3º, 4º e 5º do Art. 2º do Projeto de Lei". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0878 - Emenda Supressiva n.º 003/22 - Executivo Municipal - "Emenda Supressiva 003/2022 ao PL 27/2022 Suprime o § 2º do Art. 3º do Projeto de Lei ". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0879 - Emenda Supressiva n.º 004/22 - Executivo Municipal - "Emenda Supressiva 004/2022 ao PL 27/2022 Suprime a redação do § 5º do Art. 26 do Projeto de Lei ". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0794 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/22 - Executivo Municipal - "Dispões sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0832 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial por tempo determinado". Aprovado por UNANIMIDADE

Exp. 0897 - Requerimento n.º 029/22 - Ver. Olivar dos Santos - Solicito que a Câmara encaminhe ofício a EGR, para que informe se tem previsão para a instalação dos controladores de velocidade no KM 34 da RS 239 sentido Sapiranga- Taquara. Lido

Exp. 0894 - Pedido de Informação n.º 097/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao executivo municipal a previsão de instalação do encanamento do esgoto a ser realizado na Rua Campestre, Bairro Centro onde os canos estão depositados ali, somente aguardando as obras de canalização. Assim como na Rua Campestre, gostaria de saber qual a previsão para encanamento do esgoto na Rua Rudolfo Loth, Bairro da Canoa, conforme a pedido de informação número 084/2021, assim como na AV. 20 de Setembro, Bairro Integração, conforme pedido de providência número 018/2021, e também como na Rua José Apellonio da Costa, Bairro Centro/Estação , próximo à Escola Estadual José de Oliveira Neto. Há algum planejamento sobre dar seguimento a essas obras e se existe a previsão de data aproximada para a execução delas. Justificativa: para sanar as dúvidas e dar respostas aos moradores que estão preocupados com isso devido a chegada do verão, onde os problemas com esses esgotos a céu aberto, largados diretamente no solo se intensificam, como o mau cheiro, e insetos e animais que se instalam nesses locais, adentrando os pátios e residências". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0889 - Pedido de Providências n.º 316/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a limpeza do valo e do encanamento na Rua Dom Feliciano esquina com a AV. José Antônio de Oliveira Neto,897 . Justificativa: a pedido dos moradores, pois quando chove forte não tem vazão da água no encanamento existente pois deve estar obstruído". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0890 - Pedido de Providências n.º 317/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que revise e arrume o encanamento do córrego na Rua Rudolfo Brenner , conforme foto em anexo, próximo a taquareira que foi removida. Justificativa : A pedido dos moradores e para evitar alagamentos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0891 - Pedido de Providências n.º 318/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto da lateral da Rua José Appelônio da Costa em frente ao nº 1925 no Bairro Estação. Justificativa: a lateral da rua está desmoronando como mostra foto em anexo, podendo causar acidentes de quem faz o uso da via, principalmente a noite". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0892 - Pedido de Providências n.º 319/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento do lixo extra domiciliar, na Rua Rodolfo Dreyer proximo ao número 183. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0895 - Pedido de Providências n.º 320/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a desobstrução do bueiro localizado na Av. José Antônio de Oliveira Neto com a esquina da Rua Leopoldo Krupp no Bairro Centro, como mostra fotos em anexo. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0896 - Pedido de Providências n.º 321/22 - Ver. Mauro de Oliveira - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Bertoldo Moeller número 97, no Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0880 - Emenda Modificativa n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PL 27/2022 Altera a redação do § 1º do Art. 13 do Projeto de Lei ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0877 - Emenda Supressiva n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Emenda Supressiva 002/2022 ao PL 27/2022 " Suprime os §§ 2º, 3º, 4º e 5º do Art. 2º do Projeto de Lei". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0878 - Emenda Supressiva n.º 003/22 - Executivo Municipal - "Emenda Supressiva 003/2022 ao PL 27/2022 Suprime o § 2º do Art. 3º do Projeto de Lei ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0879 - Emenda Supressiva n.º 004/22 - Executivo Municipal - "Emenda Supressiva 004/2022 ao PL 27/2022 Suprime a redação do § 5º do Art. 26 do Projeto de Lei ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0794 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/22 - Executivo Municipal - "Dispões sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0832 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial por tempo determinado". Encaminhado para Sanção pelo Executivo