Exp. 0873 - Ata n.º 038/22 - Mesa Diretora - "Ata nº 038/2022". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0863 - Pedido de Providências n.º 310/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça Solicita ao Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento na Rua Geni Schmidt, bairro da Canoa. Justificativa: a pedido dos moradores, pois após a forte chuva, abriu um valo na rua, prejudicando o tráfego já que é muito inclinada". Retirado
Exp. 0882 - Pedido de Providências n.º 314/22 - Ver. Mauro de Oliveira - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza da canalização no final da Rua da Várzea em frente o numero 1410. Justificativa: Por estar trancado os canos a água esta passando por cima e causando estrago na rua e trazendo terra para frente das moradias, os moradores pedem para que seja feito o mais breve possível para que a estrada nao seja ainda mais prejudicada". Retirado
Exp. 0815 - Projeto de Decreto do Legislativo n.º 001/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos - "Outorga o título de Cidadão Arariquense". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0883 - Pedido de Providências n.º 315/22 - Ver. Mauro de Oliveira - "Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza do bueiro na Rua Donato Rosa em frente ao Nando caminhoneiro. Justificativa: Por ter muitos galhos e sujeira no bueiro em dias de chuva acaba alagando os terrenos das laterais, em algumas residências entrou água, e isso esta causando grandes preocupações aos moradores que segundo eles nao é a primeira vez, e cada vez que isto acontece as perdas são grande". Retirado
Exp. 0872 - Requerimento n.º 028/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - Solicito a presidente que faça a retirada da Emenda Modificativa nº 001/2022 e da Emenda Substitutiva 001/2022 ao PL 27/2022. Sendo o que havia para o momento, desde já agradeço. Lido
Exp. 0874 - Pedido de Informação n.º 094/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL), Selecione o Proponente, Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicitamos ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se foi recebido algum recurso para a pavimentação da Rua José Apellônio da Costa. Justificativa: Atribuição do vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo ( Art. 2º da resolução 007/2021)". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0884 - Resposta n.º 093/22 - Executivo Municipal - "Ofício 394/GAB/2022 em resposta ao Pedido de Informação 93/2022 Solicitando ao Executivo Municipal, que comprove o cumprimento do artigo 12 no parágrafo 1° do projeto de Lei n° 027/2022 da Lei de diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023. Justificativa Temos a informar que a documentação segue em anexo ". Lido
Exp. 0875 - Pedido de Informação n.º 095/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicitamos ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se o município recebeu algum recurso para a qualificação da rede de atendimento básico e verba para farmácia. Se recebeu, gostaríamos de saber quando e no que foi utilizado. Justificativa: Atribuição do vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo ( Art. 2º da resolução 007/2021)". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0888 - Pedido de Informação n.º 096/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Em referência ao Projeto de Lei nº 027/2022 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2023, REITERAMOS o ofício nº 070/2022 através desse pedido o envio dos seguintes documentos: - Atas de aprovação dos Conselhos Municipais de Saúde, do Fundeb e da Assistência Social, conforme expressam: o art. 36 da Lei nº 8.080, de 1990; o art. 33 da Lei nº 14.113, de 2020; e o art. 84, da Resolução CNAS nº 33, de 2012; respectivamente. Vejamos: Lei nº 8.080/1990 - Art. 36. O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) será ascendente, do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União. Lei nº 14.113/2020 - Art. 33. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos dos Fundos serão exercidos, perante os respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por conselhos instituídos especificamente para esse fim. Resolução CNAS nº 33 de 2012 - Art. 84. Os Conselhos de Assistência Social, em seu caráter deliberativo, têm papel estratégico no SUAS de agentes participantes da formulação, avaliação, controle e fiscalização da política, desde o seu planejamento até o efetivo monitoramento das ofertas e dos recursos destinados às ações a serem desenvolvidas. Justificativa: Diante dos dispositivos citados acima, verifica-se a obrigatoriedade que as atas sejam encaminhadas pelo Executivo para comprovação junto ao Legislativo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0864 - Pedido de Providências n.º 311/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que seja feito a revisão e limpeza dos bueiros na Rua Rodolfo Dreyer próximo a lavagem e a Igreja Testemunha de Jeová e na Av. dois de Dezembro logo após a Escola Theno Grins sentido a Cidade de Nova Hartz. Justificativa: a pedido da comunidade, pois com as fortes chuvas dos últimos dias causou alagamento nesses locais, devido aos bueiros estarem entupidos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0871 - Pedido de Providências n.º 312/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça o concerto do murro de contensão ao redor do corrego como mostra foto em anexo, na Rua Donato Rangel da Rosa no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0881 - Pedido de Providências n.º 313/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a pintura dos quebra molas na Rua Leopoldo Krupp,Bairro centro. Justificativa: a pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0882 - Pedido de Providências n.º 314/22 - Ver. Mauro de Oliveira - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a limpeza da canalização no final da Rua da Várzea em frente o numero 1410. Justificativa: Por estar trancado os canos a água esta passando por cima e causando estrago na rua e trazendo terra para frente das moradias, os moradores pedem para que seja feito o mais breve possível para que a estrada nao seja ainda mais prejudicada". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0886 - Emenda Supressiva n.º 003/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "EMENDA SUPRESSIVA 002/2022 AO PL 027/2022 " SUPRIMI O § 2º DO ART. 55 DO PROJETO DE LEI Nº 027/2022". Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas