Exp. 0696 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/22 - Executivo Municipal - "Altera a redação da Lei Municipal nº 900, de 17 de agosto de 2010, que estabelece o Código Tributário Municipal, consolida a legislação tributária e dá outras providências. ". Adiada a Votação
Exp. 0709 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/22 - Executivo Municipal - "Altera o esquema viário municipal e consolida a legislação que versa sobre os logradouros públicos do Município de Araricá". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0743 - Indicação n.º 122/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Indico ao Executivo Municipal, que seja feita uma boca de lobo que ligue ao encanamento na Rua Cristo Redentor, Bairro Integração, próximo ao número 266. Justificativa: a pedido dos moradores, pois estão com sérias dificuldades em dias de chuva, pois a água não tem para onde escorrer e fica inundando a entrada dos pátios, causando transtorno aos moradores". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0705 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 003/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Acrescenta o Artigo 86-A e parágrafo 1 ao 10 à Lei Orgãnica do Municipio de Araricá para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019". Adiada a Votação
Exp. 0746 - Resolução de Mesa n.º 009/22 - Mesa Diretora - "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 346.030,00 (Trezentos e quarenta e seis mil, e trinta reais) para o fim que especifica". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0753 - Pedido de Providências n.º 268/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua Arthur Vieira esquina com a Rua Altamir Cleto Kautzmann, no Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0752 - Resposta n.º 072/22 - Executivo Municipal - "OFÍCIO 353/GAB- Em resposta ao Pedido de Informação 072/2022, solicitando ao Executivo Municipal, que envie as cópias das respectivas notas de prestações de serviços números 48 e 49, como mostra foto em anexo do portal do TCE, bem como a data destas publicações com arquivos dos jornais que vinculou essa propaganda. Segue em anexo a cópia das notas solicitadas bem como das publicações que deram origem aos devidos pagamentos. ". Lido
Exp. 0751 - Resposta n.º 071/22 - Executivo Municipal - "OFÍCIO 352/GAB- Em resposta ao Pedido de Inoformação 071/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação onde questionava se a proposição adequada não deveria fazer menção à alteração direta à Lei Municipal, onde estão previstos os cargos públicos de Agentes Comunitários de Saúde, no Município criados pela Lei nº 1.216 de 2014. Temos a Informar que feitas as considerações foram apresentadas as emendas o que tornou viável a aprovação do Projeto de Lei". Lido
Exp. 0750 - Resposta n.º 070/22 - Executivo Municipal - "OFÍCIO 351/GAB- Em resposta ao Pedido de Informação 070/2022 em que solicita ao Executivo Municipal que informe o motivo pelo qual não estão mais ocorrendo atividades de comemoração ao dia dos pais e ao dia das mães em algumas Escolas Municipais, e somente comemorações ao dia da família. A secretaria de educação por meio do Memorando 097/2022 informa que atualmente nossa sociedade vem apresentando novos formatos de famílias e atentas a essas novas configurações, as escolas promovem o Dia da Família, ou eventos abertos a todos os parentes dos pais dos alunos, em substituição aos tradicionais dia das mães e dia dos pais.Referente a esta decisão a mesma foi deliberada em reunião com as direções das escolas e a Secretaria Municipal de Educação, levando em conta a realidade de cada escola da rede municipal de educação". Lido
Exp. 0749 - Resposta n.º 069/22 - Executivo Municipal - "OFÍCIO 350/GAB Em resposta ao Pedido de Informação 069/2022 que solicitava ao Executivo Municipal, o andamento da programação da pavimentação da Rua Leopoldo Krupp. Temos a Informar que a primeira etapa da obra, que compreende o capeamento asfáltico de onde hoje já existe calçamento, teve o processo licitatório concluído aguardando somente a empresa vencedora dar início as obras. Quanto a segunda etapa está em fase de licitação e posteriormente teremos que aguardar passar o período eleitoral para dar início as obras". Lido
Exp. 0747 - Pedido de Providências n.º 267/22 - Ver. Mauro de Oliveira - "Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento nas Rua Maria Ernesta de Oliveira e Rua Das Acácias, ambas as ruas no Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0745 - Pedido de Providências n.º 266/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada que se encontra queimada na Rua Alvicio Domingos de Lima em frente ao número 55,Bairro Ideal. Justificativa: A pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0744 - Pedido de Providências n.º 265/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a colocação do braço e a lâmpada no poste em frente ao número 1390, na Rua Theno José da Silva no Bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0743 - Indicação n.º 122/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Indico ao Executivo Municipal, que seja feita uma boca de lobo que ligue ao encanamento na Rua Cristo Redentor, Bairro Integração, próximo ao número 266. Justificativa: a pedido dos moradores, pois estão com sérias dificuldades em dias de chuva, pois a água não tem para onde escorrer e fica inundando a entrada dos pátios, causando transtorno aos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0742 - Pedido de Informação n.º 081/22 - Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Mauro de Oliveira - "Solicitamos ao Executivo Municipal, que informe o custo estimado das placas referente ao Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Poder legislativo que "Dispõe sobre a afixação de placas que indiquem áreas públicas pertencentes ao município de Araricá". Justificativa: para ter melhores subsídios para análise do Projeto de Lei". Encaminhado para o Executivo