Exp. 0575 - Ata n.º 021/22 - Mesa Diretora - "Ata n° 021/2022". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0547 - Resposta n.º 052/22 - Executivo Municipal - "Ofício 209/GAB/2022 -em resposta ao pedido de informação 52/2022 que reitera o pedido de Informação nº 023/2022, foi solicitado ao executivo que informe quando será realizado o repasse de valores para as entidades: Liga de combate ao câncer Concepro Bombeiros Já que todos os repasses estão previstos na LOA. Temos a informar que a Liga de Combate ao Câncer recebeu duas parcelas e que o Consepro e os Bombeiros uma parcela cada entidade. ". Lido
Exp. 0546 - Resposta n.º 053/22 - Executivo Municipal - "Ofício 210/GAB/2022- em resposta ao pedido de informação 53/2022 solicitando ao Executivo Municipal sobre o relatório Siconfi, se houve remanejamento e para qual pasta e quais despesas são pagas com essa dotação orçamentaria. Temos a informar que segue em anexo documento emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda com as respostas solicitadas. ". Lido
Exp. 0545 - Resposta n.º 054/22 - Executivo Municipal - "Ofício 211/GAB/2022 em resposta ao pedido de informação 54/2022 solicitando ao Executivo Municipal,informações referente a antiga caçamba do caminhão da elétrica que encontra-se na Rua Paranavaí, próximo ao Mercado Gabriel; Temos a informar que a caçamba está neste local para a retirada de um implemento que era emprestado ao Município e que está caçamba irá ficar ali por mais alguns dias para a adequação de uso em outro equipamento e após a mesma será redirecionada a Secretaria de Obras para ser utilizada. ". Lido
Exp. 0550 - Resposta n.º 055/22 - Executivo Municipal - "Ofício 220/GAB/2022 em resposta ao pedido de informação 55/2022, com base na Indicação n° 049/2022 da Vereadora Maele Ramão Garcia, solicito ao Executivo Municipal que informe a esta casa legislativa se tem alguma previsão de contratação do profissional de pediatria para atendimento 24hrs no posto central. Temos a informar que a Indicação é uma proposição onde o vereador sugere medidas de interesse público e por não ter o impacto de uma Lei não se torna uma norma obrigatória a ser cumprida pelo Poder ou Orgão mencionado na Indicação, atualmento o quadro médico do Município já dispõe de pediatra. ". Lido
Exp. 0551 - Resposta n.º 056/22 - Executivo Municipal - "OFÍCIO 221/GAB/2022- Em resposta ao pedido de Informação nº 56/2022 que solicita ao Executivo Municipal cópia do convênio assinado entre o município e o estado através do CBMRS (corpo de bombeiros militar do Rio grande do Sul), para a criação do SCAB (serviço civil auxiliar de bombeiros), para compreender melhor quais os benefícios e melhorias que abrange este convênio. Temos a informar que o convênio entre o Estado e o Município se encontra na Secretaria Estadual de Segurança Pública aguardando homologação e publicação no Diário Oficial do Estado". Lido
Exp. 0552 - Resposta n.º 057/22 - Executivo Municipal - "Ofício 222/GAB/2022 em resposta ao Pedido de Informação 57/2022 solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a data aproximada em que será iniciada à obra de pavimentação da Rua Leopoldo Krupp, bem como a data prevista para a publicação do edital de licitação. Temos a informar que a obra se dará em duas etapas, a primeira etapa será de capeamento asfáltico onde já existe calçamento, com recursos vindos do Governo do Estado e com contra partida do Executivo, esta obra está estimada em R$1.200,000,00 ( um milhão e duzentos mil reais) sendo que deste valor o Estado repassou R$214,000,00( duzentos e quatorze mil reais) , com relação esta etapa até o final da próxima semana será publicado o respectivo Edital. Quanto a segunda etapa, que trata da pavimentação asfáltica, esta obra está estimada em R$7,200,00( sete milhões e duzentos mil reais) e para a realização desta obra foi autorizada financiamento junto a Caixa Econômica Federal na ordem de R$3,750,00( três milhões setecentos e cinquenta reais), e para a complementação do serviço será utilizado recursos próprios e federais. Informamos ainda que este projeto está sendo analisado pala Caixa Econômica Federal e que até o presente momento o setor de engenharia da Caixa não nos deu sua aprovação, que uma vez aprovado será publicado o respectivo edital para início das obras. Quando houver as medições das obras feitas pela empresa vencedora do certame o recurso será depositado direto na conta da empresa, após a devida aprovação do executivo e uma vez feita a fiscalização das mesmas ". Lido
Exp. 0569 - Moção n.º 008/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Jurandir José Alves (PP) - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Antonina Maria Becker e da Sra. Vera Sirlei Nunes . Aos familiares nossas sinceras condolências. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família. Lido
Exp. 0574 - Moção n.º 009/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver. Olivar dos Santos, Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Arlei Luciano Rech (PP) e Ver. Jurandir José Alves (PP) - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 79, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE APLAUSOS e LOUVOR ao empresário JOÃO BATISTA DE BRITO,pela doação ao município,das placas decorativas e do banco de madeiras rústicas que foi instalado no Largo das Azaléias. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem que reflete nosso reconhecimento e gratidão. Lido
Exp. 0518 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/22 - Executivo Municipal - "Altera a redação da Lei Municipal nº 1.580, De 03/11/2020, que dispõe sobre normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículos de táxi no município de Araricá. ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0423 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviço para o Município de Araricá identificarem os veículos por elas utilizados, sejam eles próprios ou terceirizados. ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0577 - Indicação n.º 093/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça ornamentação com mudas de azaléias no entorno do banco e das placas decorativas que foram instaladas no Largo das Azaléias. Justificativa: para que embeleze ainda mais o Largo para a nossa comunidade". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0548 - Pedido de Providências n.º 168/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extra domiciliar e galhos de podas em toda extenção da Rua Emílio Jung,Bairro Centro. Justificativa: A Pedido da Comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0549 - Pedido de Providências n.º 169/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento e o ensaibramento da Rua Leopoldo Krupp e também da Rua Theno Pilger. Justificativa: A Pedido da Comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0553 - Pedido de Providências n.º 170/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que providencie a poda do pé de Azaléia da Av. José Antônio de Oliveira neto esquina com a Av. 28 de Dezembro Bairro Jardim. Justificativa: as mesmas estão dificultando a visibilidade dos motoristas ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0554 - Pedido de Providências n.º 171/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos lixos extra domiciliar e galhos de podas das árvores em toda extenção da Rua Reinaldo Kirsh, Bairro canoa. Justificativa: a pedido dos moradores ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0555 - Pedido de Providências n.º 172/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a limpeza do bueiro em frente ao número 34,na Rua Travessa Limeira,bem como a colocação de tampa do mesmo. Justificativa: a pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0556 - Pedido de Providências n.º 173/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a colocação de uma tela no bueiro em frente ao número 50 na Rua Lotário Helmuth Kautzmann,conforme foto em anexo. Justificativa: a pedidos dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0557 - Pedido de Providências n.º 174/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a limpeza em torno do bueiro localizado na Rua Luiz Sparrenberger,próximo ao número 391. Justificativa: A pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0558 - Pedido de Providências n.º 175/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a remoção do material que restou da obra e encontra-se na calçada da Rua Luiz Sparrenberguer,conforme foto em anexo. Justificativa: A Pedido dos Moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0559 - Pedido de Providências n.º 176/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento do lixo extra domiciliar em toda extenção da Rua Luiz Sparrenberger. Justificativa: A Pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0560 - Pedido de Providências n.º 177/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) - " Solicitam ao Executivo Municipal, que providencie o acesso aos bueiros ao longo da Rua Luiz Sparrenberg,conforme foto em anexo. Justificativa: A Pedido da Comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0561 - Pedido de Providências n.º 178/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a sinalização do bueiro e colocação do mesmo em frente ao número 502 na Rua Luiz Sparrenberger,conforme foto em anexo. Justificativa: A pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0562 - Pedido de Providências n.º 179/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) - " Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam o concerto e a finalização do bueiro próximo ao número 515,na Rua Luiz Sparrenberger,Bairro Campo da Brazina. Justificativa: A Pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0563 - Pedido de Providências n.º 180/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a revisão da tubulação que deve estar danificada pois o solo esta cedendo em algumas partes próximo ao número 771,na Rua Luiz Sparremberger,Bairro Campo da Brazina. Justificativa: A Pedido dos Moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0564 - Pedido de Providências n.º 181/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam o recolhimento de todos os materiais que restaram das obras na Rua Linus Bender. Justificativa:A Pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0565 - Pedido de Providências n.º 182/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) - " Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a extenção das tampas dos bueiros na Rua Norma Bender,conforme fotos em anexos. Justificativa: A Pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0566 - Pedido de Providências n.º 183/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a colocação dos braços e das lâmpadas nos postes que encontram-se sem iluminação na Rua Luiz Sparrenberger. Justificativa: a pedido da comunidade ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0567 - Pedido de Providências n.º 184/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça a colocação da tampa do bueiro frente ao número 263 na Rua Luiz Sparrenberger Justificativa: a pedido da comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0568 - Pedido de Providências n.º 185/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) - " Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento da Rua 2 de Dezembro no bairro Industrial. Justificativa: a pedido da comunidade ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0570 - Pedido de Providências n.º 186/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimentos dos galhos e da árvore caída na Rua Boa Saúde em frente ao nº 78 bairro da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0571 - Pedido de Providências n.º 187/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicitamos ao Executivo Municipal, que faça o alinhamento dos cordões que encontrasse fora de ordem na Rua Nórma Bender esquina com a rua dos postes. Justificativa: A Pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0572 - Pedido de Providências n.º 188/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Solicitamos ao Executivo Municipal, que façam a limpeza com o escovão em toda extensão da Rua Travessa da Limeira,pois o mato esta invadindo toda a via,conforme foto em anexo. Justificativa: .A Pedido dos moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0579 - Pedido de Providências n.º 189/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça a substituição da lâmpada que está queimada no poste da Rua Salão Queimado em frente ao nº15. Justificativa: a pedido da comunidade ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0423 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviço para o Município de Araricá identificarem os veículos por elas utilizados, sejam eles próprios ou terceirizados. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0518 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/22 - Executivo Municipal - "Altera a redação da Lei Municipal nº 1.580, De 03/11/2020, que dispõe sobre normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículos de táxi no município de Araricá. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0577 - Indicação n.º 093/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça ornamentação com mudas de azaléias no entorno do banco e das placas decorativas que foram instaladas no Largo das Azaléias. Justificativa: para que embeleze ainda mais o Largo para a nossa comunidade". Encaminhado para o Executivo