Exp. 0075 - Emenda Modificativa n.º 001/22 - Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Emenda Aditiva - PL 4/2022 Inclui o termo " excesso de arrecadação" ao Art. 2º". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial provenientes de excesso de arrecadação". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0391 - Indicação n.º 066/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - " Indica ao Executivo Municipal que promova uma Mostra Municipal da Cutelaria. Justificativa: Esse evento pode ser incluído na Festa das Azaleias, onde o município pode destinar um espaço igualmente distribuído entre todas as Cutelaria que demonstrem interesse. Seria interessante também, destinar um espaço para que os cuteleiros pudessem demonstrar suas habilidades forjando facas durante o evento. Essa iniciativa pode gerar grandes resultados para o segmento da Cutelaria, possibilitando o desenvolvimento de emprego e renda. ". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0401 - Indicação n.º 067/22 - Ver. Mauro de Oliveira - "Solicito ao Executivo Municipal que faça a canalização do esgoto na rua de traz da Emancipação que até o presente momento é anônima. Justificativa. A pedido dos moradores pois estão a anos nessas condições, pois a rua Emancipação esta em nível mais alto que os terrenos obrigando os moradores utilizar fossa, sendo que os mesmo utilizam água de posso cavado, sendo isso uma forma extremamente inadequada". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0405 - Indicação n.º 068/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal que seja estudado juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, a possibilidade de implantar, estacionamento rotativo na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, em frente a Prefeitura Municipal. A mesma proposição foi apresentada em 30 de julho de 2021 na Indicação nº 077/2021 e não tivemos êxito, esperamos que neste ano, a proposta possa se concretizar". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0407 - Indicação n.º 069/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Solicito o Executivo Municipal que faça um estudo de viabilidade para ser instalado luminárias no lado oposto aos postes de luz da Av. José Antônio de Oliveira Neto, na parte central, que vai da EMEI Raio de Luz até o último quebra mola em frente a Igreja Assembléia. Justificativa: Nosso centro é pouco iluminado, tendo iluminação somente em um lado da rua, por se tratar de uma rua central, onde ficam localizados o comércio, a prefeitura, a Câmara de Vereadores, os Bancos, Correio, Posto de Saúde, Brigada Militar e as Escolas que tem aula no turno da noite, sendo essa uma das preocupações dos pais dos alunos, no retorno dos seus filhos para casa e também a pedido do comércio e moradores que transitam em horários onde a rua fica com pouca luminosidade, mesmo com as lâmpadas já existentes". Aprovado por UNANIMIDADE
Exp. 0404 - Ofício n.º 001/22 - Ver.ª Erli Ribeiro de Mera - "No mês de outubro de 2021, nesta Casa Legislativa, foi realizada cadastro e entrevista de emprego para a empresa Calçados Beira-Rio S.A . O Vereador que esta subscreve, com base nos Artigos 103 e 106, III, de nosso Regimento Interno, requer o seguinte. -Quem foi ou quais foram as pessoas que realizaram as entrevistas de emprego? -Quais foram os critérios usados para a seleção destas pessoas ? -Relação nominal de todas as pessoas ( com cópia de ficha de cadastro) que foram encaminhadas (selecionadas pela Câmara de Vereadores) para admissão no Calçados Beira Rio. -Relação nominal de todas pessoas que foram, de fato admitidas pela referida empresa após o encaminhamento destas pessoas por esta Câmara de Vereadores. Justificativa: para poder entender a metodologia e o critério utilizado na seleção destas pessoas, bem como para saber,se, de fato o objetivo do preenchimento destas vagas ofertadas foram alcançadas. ". Lido
Exp. 0409 - Pedido de Providências n.º 102/22 - Ver. Mauro de Oliveira - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça o patrolamento em toda a Rua 7 de Setembro no Bairro Floresta . Justificativa: a pedido dos moradores que o patrolamento seja feito ate o final do acesso com a maquina". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0407 - Indicação n.º 069/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "Solicito o Executivo Municipal que faça um estudo de viabilidade para ser instalado luminárias no lado oposto aos postes de luz da Av. José Antônio de Oliveira Neto, na parte central, que vai da EMEI Raio de Luz até o último quebra mola em frente a Igreja Assembléia. Justificativa: Nosso centro é pouco iluminado, tendo iluminação somente em um lado da rua, por se tratar de uma rua central, onde ficam localizados o comércio, a prefeitura, a Câmara de Vereadores, os Bancos, Correio, Posto de Saúde, Brigada Militar e as Escolas que tem aula no turno da noite, sendo essa uma das preocupações dos pais dos alunos, no retorno dos seus filhos para casa e também a pedido do comércio e moradores que transitam em horários onde a rua fica com pouca luminosidade, mesmo com as lâmpadas já existentes". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0406 - Ata n.º 015/22 - Mesa Diretora - "Ata nº 015/2022". Aprovado por unanimidade
Exp. 0405 - Indicação n.º 068/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal que seja estudado juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, a possibilidade de implantar, estacionamento rotativo na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, em frente a Prefeitura Municipal. A mesma proposição foi apresentada em 30 de julho de 2021 na Indicação nº 077/2021 e não tivemos êxito, esperamos que neste ano, a proposta possa se concretizar". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0403 - Pedido de Providências n.º 101/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça o concerto do braço de iluminação que se encontra pendurado no poste da Rua Camobi em frente aos apartamentos,próximo ao n° 356. Justificativa: A Pedido da Comunidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0402 - Pedido de Providências n.º 100/22 - Ver.ª Janice Machado (MDB) - "Em reforço ao Pedido de Providência nº 189/2021, solicito ao Executivo Municipal junto a Secretária competente, que reforce a iluminação publica as margens da ERS 239, utilizando mais suportes e lâmpadas de melhor qualidade. Justificativa: Uma boa iluminação aumenta a segurança na rodovia, tanto de pedestres, ciclistas, quanto carros que trafegam. desta forma, sendo uma maneira de reduzir possíveis acidentes". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0400 - Pedido de Providências n.º 099/22 - Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - "Solicito ao Executivo Municipal, que faça reparos nos dois buracos no inicio da Rua Leopoldo Krupp esquina com a Avenida José António de Oliveira Neto,conforme foto em anexo. Justificativa: A Pedido dos Moradores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0399 - Resposta n.º 040/22 - Executivo Municipal - "Resposta - PINF 40/2022 Em 24 de fevereiro de 2022 foi protocolado pedido de informação solicitando que o Executivo enviasse a está casa o projeto de execução e planejamento referente a revitalização do parque Imperatriz Leopoldina e a identificação do local com a localização e foto. Em resposta (ofício 125/GAB/2022) nos foi informado que o projeto encontra-se ainda em análise pelo Governo do Estado e que o próprio pedido de informação faz referência ao local (Parque Imperatriz Leopoldina), ou seja, mais uma vez a solicitação não foi atendida, o projeto não foi enviado e o local não foi identificado. Embora o local faça referencia ao Parque Imperatriz Leopoldina, não se sabe onde está localizado e por isso, foi solicitada a informação. Desta forma, reiteramos o pedido para que seja enviado a esta casa o seguinte: Cópia do projeto de execução e planejamento da revitalização; Identificação do local com a localização e foto. Não obstante, solicitamos ao Executivo Municipal que responda adequadamente ao que é solicitado nos pedidos de informação, haja vista que a publicidade é um dos princípios nucleares da atividade administrativa (art. 37 da Carta Constitucional) e sendo exatamente a fiscalização e o controle dos atos do Executivo uma das principais tarefas reservadas pela Constituição Federal ao Poder Legislativo (art. 49, X, da Carta Constitucional), mostra-se gravemente ofensiva à legalidade e ao dever de lealdade às instituições deixar o Prefeito, de forma reiterada e injustificada, de atender a pedidos de informações sobre dados relevantes da administração municipal, como foi o caso desta de das diversas proposições irrespondidas". Lido
Exp. 0398 - Resposta n.º 041/22 - Executivo Municipal - "Resposta - PINF 41/2022 Após vários pedidos e indicação desta Casa Legislativa, após reunião com o prefeito em novembro onde o mesmo falou que até final de dezembro já teria contratado os quebra molas para a cidade, tendo em vista que até o momento não se fez nada e não a nada que indique essa contratação ou a intenção de sanar esse anseio da comunidade, peço as seguintes informações: De acordo com a fala do senhor prefeito que logo seria resolvido esse problema, gostaria de entender por qual motivo ainda não foi feito nada? Qual pasta é responsável por essa demanda? Lembrando que o departamento de trânsito e segurança uma sub pasta do planejamento conta com R$379.000,00 desse valor 150.000,00 em material de consumo e PJ o restante para despesa com folha". Lido
Exp. 0397 - Requerimento n.º 012/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - Na forma regimental,a Vereadora que abaixo subscreve,propõe ao Plenário desta colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Requer que o Executivo Municipal encaminhe á RGE o mapa municipal dos bairros e ruas atualizado. Justificativa: Para que atualizem os dados junto as contas de luz,pois no mapa municipal consta um bairro e na conta de luz outro. . Encaminhado para o Executivo
Exp. 0396 - Pedido de Informação n.º 054/22 - Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) - "Solicito ao Executivo Municipal,informações referente a antiga caçamba do caminhão da elétrica que encontra-se na Rua Paranavaí, próximo ao Mercado Gabriel: Por que ela está ali? Aquela área onde ela está é propriedade do município ou particular? Ela foi doada ou vendida? Justificativa: Peço esclarecimentos a cerca dessa questão para prestar respostas à comunidade, pois vários moradores estão me questionando sobre isso, pois passam por ali e reconhecem a caçamba". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0401 - Indicação n.º 067/22 - Ver. Mauro de Oliveira - "Solicito ao Executivo Municipal que faça a canalização do esgoto na rua de traz da Emancipação que até o presente momento é anônima. Justificativa. A pedido dos moradores pois estão a anos nessas condições, pois a rua Emancipação esta em nível mais alto que os terrenos obrigando os moradores utilizar fossa, sendo que os mesmo utilizam água de posso cavado, sendo isso uma forma extremamente inadequada". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0393 - Pedido de Informação n.º 053/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL) - "De acordo com o relatório Siconfi a dotação inicial na função denominada como segurança pública era de R$1.000.000,00 de reais, no RREO do 1° bimestre a dotação atualizada estava em R$420.000,00 sendo assim, solicito ao Executivo Municipal que informe, se houve remanejamento e para qual pasta. Solicito também que o executivo informe quais despesas são pagas com essa dotação orçamentaria". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0392 - Pedido de Informação n.º 052/22 - Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) - " Reiterando o pedido de Informação nº 023/2022, solicito ao executivo que informe quando será realizado o repasse de valores para as seguintes entidades: Liga de combate ao câncer Concepro Bombeiros Todos os repasses previsto na LOA. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo Municipal". Encaminhado para o Executivo